DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025020400004
4
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Acrom Agroindustrial Ltda, CNPJ Nº
18.272.938/0001-26-Londrina/PR, Filial:
CNPJ Nº
18.272.938/0002-07-Londrina/PR, a
importar o produto Acetamiprid Synwill, registro nº 27817, conforme processo nº
21052.001022/2025-18.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Acrom Agroindustrial Ltda, CNPJ Nº
18.272.938/0001-26-Londrina/PR, Filial:
CNPJ Nº
18.272.938/0002-07-Londrina/PR, a
importar
o
produto
Syndes
800
WG, registro
nº
29017,
conforme
processo
nº
21052.001025/2025-51.
70.De acordo com o Art. 22, §1º Incisos II e V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante China Limin Chemical Co., Ltd.,
endereço 31 Xin Tan Road - 221400 Xin Yi - Jiangsu Province - China, e alteração do
endereço do fabricante Limin Chemical Co., Ltd., endereço 69 Jingjiu Road, Tangdian
Chemical Industrial Park, Economic Development Zone - 221400 Xinyi - Jiangsu - China para
o endereço Economic Development Zone, Xinyi, 221400, Jiangsu - China, no produto
Cymoxanil Técnico BR, registro nº 010707, conforme processo nº 21000.004389/2025-07.
71.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Weifang Cynda Chemical Co., Ltd.,
endereço: No. 2 of East Paral Lingang Chemical Zone Binhai Economic Development Area,
Weifang, Shandong, China, no produto Imazetapir Técnico, registro nº 7404, conforme
processo nº 21016.005012/2022-45.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Simbiose Biociências
S.A.-Cruz Alta/RS, no produto Dissara, Bio Sirius, registro nº 19523, conforme processo nº
21000.005876/2025-89.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bioma Indústria
Comércio e Distribuição-Fazenda Rio Grande/PR, no produto Dissara, Bio Sirius, registro nº
19523, conforme processo nº 21000.005894/2025-61.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bem da Terra Biológicos
S.A.-Patos de Minas/MG, no produto Dissara, Bio Sirius, registro nº 19523, conforme
processo nº 21000.005906/2025-57.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bem da Terra BS.A.-
Patos de Minas/MG, no produto Habitat, registro nº 25422, conforme processo nº
21000.005910/2025-15.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Avatar, registro nº 1415, conforme
processo nº 21000.005949/2025-32.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bem da Terra S.A.-Patos
de Minas/MG, no produto Orangel, registro nº 01724, conforme processo nº
21000.005952/2025-56.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Commagro BioAgri Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ
Nº 52.951.649/0001-91- Campinas/SP, a importar o produto Tarssus, registro nº 26522,
conforme processo nº 21016.000629/2025-17.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Simbiose Biociências
S.A.-Cruz Alta/RS, no produto Orangel, registro nº 01724, conforme processo nº
21000.005964/2025-81.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bioma Indústria
Comércio e Ditruição-Fazenda Rio Grande/PR, no produto Orangel, registro nº 01724,
conforme processo nº 21000.005970/2025-38.
81.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Agrow Allied Ventures Pvt Ltd., endereço
701-704 Enkay Tower, Udyog Vihar -V, Gurugram 122016, Haryana, lndia, no produto
Bifentrina 
Técnico
HB-Cropchem, 
registro 
nº
TC09620, 
conforme
processo 
nº
21000.007894/2023-33.
82.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Meghmani Organics Limited., endereço
Behind Safai ¸Profitaire, Corporate Road, Prahladnagar, Ahmedabad-380015, Gujarat, lndia,
no produto Pimetrozina Técnico Cropchem II, registro nº TC08022, conforme processo nº
21000.007522/2023-15.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bem da Terra S.A.-Patos
de Minas/MG,
no produto
Spaiteran, registro
nº 00924,
conforme processo
nº
21000.006020/2025-21.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Atraer WG, Atradry Xtra,
Atrapax Xtra, Atraking Xtra, Atrabest Xtra, Rezim Xtra, Rezina Xtra, registro nº 5017,
conforme processo nº 21000.006003/2025-93.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ
Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 26.401.815/0005-08-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a importar o produto Torban,
registro nº 03424, conforme processo nº 21000.006009/2025-61.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ
Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 26.401.815/0005-08-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a importar o produto Torban Plus,
Kaboclo, Limpeza, registro nº 19623, conforme processo nº 21000.006018/2025-51.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº
26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, 
CNPJ 
Nº 
26.401.815/0005-08-Aparecida 
de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 26.401.815/0007-61-Uberaba/MG, a importar o produto Widclear,
Flurox, Fluroxipir 200 BRA, registro nº 28120, conforme processo nº 21000.006022/2025-10.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Bastnate, registro nº
07520, conforme processo nº 21000.006033/2025-08.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Blowout, Cleanover,
Rapido, Limpio, Dicepto, Sluga, Heaton, registro nº 19217, conforme processo nº
21000.006036/2025-33.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Cofenrin, Orsa, registro nº
6922, conforme processo nº 21000.006041/2025-46.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Ethrole, Cetrix 200,
registro nº 05524, conforme processo nº 21000.006045/2025-24.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Interllect, registro nº
24921, conforme processo nº 21000.006048/2025-68.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Safenith, Amblus, Chlonil,
Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, conforme processo nº
21000.006050/2025-37.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Wexite, Golaco, Imperium,
Furioso, registro nº 04623, conforme processo nº 21000.006052/2025-26.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Wipe Out, registro nº
13714, conforme processo nº 21000.006055/2025-60.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shanghai Dongfeng Pesticide Co.,
Ltd., endereço Nº 168 Leizhou Street, Shanghai, Fengxian, 201419 - China, no produto
Equation, registro nº 1499, conforme processo nº 21000.05983/2025-15.
97.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Union Chemical Corporation, endereço 131
Boseok-ro 4-gil, Iksan-si, Jeollabuk-do, 54631 - República da Coréia, no produto Fluazinam
Técnico ISK, registro nº 07595, conforme processo nº 21016.004272/2022-01.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do Registro Especial
Temporário do produto Golden-Eco 3000, registro nº 2097/2023, da empresa Biorisk
Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Rua
BR do Triunfo, nº 612, sala 1701-Parte, Brooklin Paulista, CEP: 04602-002, São Paulo/SP
para a empresa Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ Nº
06.876.953/0001-02, sito à Rua Tabapuã, 888, conj. 61, CEP: 04533-003, São Paulo/SP,
conforme processo nº 21000.001919/2025-57.
99.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Carbendazim Técnico RTM, registro nº TC18421,
conforme processo nº 21000.063233/2024-79.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Simbiose Biociências
S.A.-Cruz Alta/RS, no produto Spaiteran, registro nº 00924, conforme processo nº
21000.006126/2025-24.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bioma Indústria
Comércio e Distribuição-Fazenda Rio Grande/PR, no produto Spaiteran, registro nº 00924,
conforme processo nº 21000.006132/2025-81.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador GSP Crop Science Limited,
endereço: Plot No. 84, G.V.M.M. Industrial Estate, Katwada Road, Dist, Ahmedabad-
382430, Gujarat, India, no produto Bioking, registro nº 36424, conforme processo nº
21000.073584/2024-98.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Simbiose Biociências
S.A.-Cruz Alta/RS, no produto Boventa, registro nº 43419, conforme processo nº
21000.006144/2025-14.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bioma Indústria
Comércio e Distribuição-Fazenda Rio Grande/PR, no produto Bovenat, registro nº 43419,
conforme processo nº 21000.006158/2025-20.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Simbiose Biociências
S.A.-Cruz Alta/RS, no produto Metarhizonat, registro nº 40019, conforme processo nº
21000.006179/2025-45.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante/formulador Bioma Indústria
Comércio e Distribuição-Fazenda Rio Grande/PR, no produto Metarhizonat, registro nº
40019, conforme processo nº 21000.006197/2025-27.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Glufosinato de Amônio Técnico Adama BR, registro nº 42619,
Flufosinato de Amônio Técnico Adama Brasil BR, registro nº 11319, no produto formulado
Limuglufo, registro nº 03722, conforme processo nº 21000.006213/2025-81.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Fipronil Técnico AT, registro nº 44119, no produto formulado Eventra,
registro nº 13112, conforme processo nº 21000.006279/2025-71.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Changqing Hubei Biotechnoloy
Co., Ltd., endereço No. 6 Majiapu Road, Tianjiahe Area, Yaojiagang Chemical Industrial
Park, Yichang City, Hubei, China, Synwill Nantong Chemical Co., Ltd., endereço: No. 20, 4th
Haibin Road, Rudong Coastal Economic Development Zone, Nantong City, Jiangsu Province,
226407, China, Lion Agrevo Jiangsu Co., Ltd., endereço No. 16, Second Haibin Road,
Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County,
Jiangsu, China, KR Lifesciences PVT. LTD., endereço ONGC Road, Village Joykrishnapur, P.O.
- Bonhooghly II, Dist South 24 Pgs., West Bengal, India, Zhejiang Sega Science and
Technology Co., Ltd., endereço No. 222, Weiye Road, Fuxi Town, Deqing County, Huzhou
City, Zhejiang Province, China, Jadesheen Biotech Co., Ltd., endereço Caijiashan Fine
Chemical Industry Park, Guangde County, Anhui, China, no produto Eventra, registro nº
13112, conforme processo nº 21000.006279/2025-71.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Crop Nema, no produto
formulado Bamytis, registro nº 37122, conforme processo nº 21016.000661/2025-01.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Ethiprole 200 SC Yonon,
Flasher CHDS, registro nº 14024, conforme processo nº 21000.006584/2025-63.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Glufosinate-Ammonium
200 SL Yonon, Glufosinato 200 Agroimport, Glufosinato YNN 200 SL Perterra, Loyer SL,
Clavengo, Glufosinato Amonio Tide Fortop, registro nº 40818, conforme processo nº
21000.006653/2025-39.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Rateio 200 SL, Tocha-D,
Makouba DQ, Tempest 200 SL, Diquat 200 Agroimport, Diquat YNN 200 SL Perterra, Atrivo
SL, registro nº 34621, conforme processo nº 21000.006664/2025-19.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a importar o produto Survey 800 WG, registro
nº 11320, conforme processo nº 21000.006673/2025-18.

                            

Fechar