DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
163.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Mancozeb Técnico UPL, registro nº 07707, no produto formulado
Cuprozeb, registro nº 2108704, conforme processo nº 21016.000730/2025-78.
164.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Noduvel, no produto
formulado Velez, registro nº 21021, conforme processo nº 21016.000729/2025-43.
165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Orthene Técnico Hokko, registro nº 02911, no produto formulado Cefanol
Gold, registro nº 24922, conforme processo nº 21016.000720/2025-32.
166.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Requat, registro nº 28524, da empresa Green Place Comércio e Distribuição, CNPJ Nº
26.401.815/0001-76 , sito à Rua Américo Brasiliense, 1923, conjunto 1103, CEP: 04715-
005, São Paulo/SP para a empresa Ventura Comércio e Distribuição de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 45.550.201/0001-09, sito à Rua Américo Brasiliense, 1923, conjunto 909,
CEP: 04715-005, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.007890/2025-17.
167.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Clorantraniliprole M Nortox, processo nº 21016.001373/2022-12, para a marca
comercial Typhoon Nortox, conforme processo nº 21000.007893/2025-51.
168.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Ordinal 250 TM, no produto
formulado Fomesafen 250 SL Proventis, registro nº 22524, conforme processo nº
21000.007912/2025-49.
169.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
47.180.625/0001-46-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, CNPJ Nº
47.180625/0022-70-Ibiporã/PR, a importar o produto Zelig 360 CS, registro nº 02724,
conforme processo nº 21000.007898/2025-83.
170.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Chemical Solution Pará Ltda, CNPJ Nº
25.025.324/0001-05-Santana do
Araguaia/PA, Filial:
CNPJ Nº
25.025.324/0002-96-
Maceió/AL, a importar o produto Mansi, registro nº 13619, conforme processo nº
21016.000751/2025-93.
171.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do
produto Ecometa Power, registro nº 16916, conforme processo nº 21016.007113/2024-12.
172.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Zivera, registro nº 10622, da empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06,
sito à Rodovia Presidente Castelo Branco, km 30,5, nº 11100, Barueri/São Paulo/SP para
a empresa Ascenza Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.875.432/0001-02, sito à Rodovia Jornalista
Francisco Aguirre Proença, km 9, s/nº, unidade autônoma 30, sala B, Condomínio Tech
Town,
Chácaras Assay,
CEP:
13186-904,
Hortolândia/SP, conforme
processo
nº
21000.007931/2025-75.
173.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Vanina, processo nº21000.076734/2020-91, para a marca comercial Vanina SC,
conforme processo nº 21000.008001/2025-39.
174.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Fantom, processo nº 21016.003414/2022-13, para a marca comercial Polytrin
PRO, conforme processo nº 21000.008019/2025-31.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Sumitomo Chemical do
Brasil Representações Ltda, CNPJ Nº 42.462.952/0001-77-São Paulo/SP, no produto
Fysium, registro nº 7419, conforme processo nº 21016.000756/2025-16.
176.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Jiangsu Agrochen Laboratory Co.,
Ltd., endereço: No. 1218 North Changjiang Rd., Hi-Tech Development Zone, Changzhou
City, Jiangsu Province, 213034, China, no produto Tebuconzole Técnico Avgust, registro nº
6314, conforme processo nº 21000.076226/2022-76.
177.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial
Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto 2,4-D 806 SL Alamos,
2,4-D 806 SL Crotect, registro nº 6715, conforme processo nº 21052.001622/2025-86.
178.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Willowood Agriscience Representação Comercial
Ltda, CNPJ Nº 40.503.635/0001-26-Campinas/SP, a importar o produto Glifosato 480 SL
Alamos, Glifosato
480 SL
Crotect, registro nº
39717, conforme
processo nº
21052.001621/2025-31.
179.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa R B Dantas Ltda, CNPJ Nº 02.895.028/0001-60-
Arapiraca/Alagoas/AL, a importar o produto Clorotalonil 720 SC Crotect, registro nº 29224,
conforme processo nº 21000.008110/2025-56.
180.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa R B Dantas Ltda, CNPJ Nº 02.895.028/0001-60-
Arapiraca/Alagoas/AL, a importar o produto Atrazina 500 SC Alamos, Atrazina 500 SC
Crotect, registro nº 17918, conforme processo nº 21000.008102/2025-18.
181.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa R B Dantas Ltda, CNPJ Nº 02.895.028/0001-60-
Arapiraca/Alagoas/AL, a importar o produto Diquate 200 SL Alamos, Diquate 200 SL
Crotect, registro nº 09523, conforme processo nº 21000.008103/2025-54.
182.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa R B Dantas Ltda, CNPJ Nº 02.895.028/0001-60-
Arapiraca/Alagoas/AL, a importar o produto Atrazina 900 WG Alamos, Atrazina 900 WG
Crotect, registro nº 12920, conforme processo nº 21000.008108/2025-87.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
R E T I F I C AÇÕ ES
No DOU de 03 de julho de 2024, em Ato nº 29, Seção 1, item 12, onde se lê:
...registro nº 33217, leia-se: ...registro nº 30217
No DOU de 23 de agosto de 2024, em Ato nº 37, Seção 1, item 48, onde se lê:
...Allbaugh Agro Brasil Ltda, leia-se: ...Albaugh Agro Brasil Ltda.
No DOU de 09 de setembro de 2024, em Ato nº 40, Seção 1, item 73, onde se
lê: ...inclusão de alvos biológicos Cryptolestes ferrugineus nas culturas Arroz, Milho e Trigo,
Oryzaephilus surinamensis nas culturas Arroz e Trigo, Alphitobius diaperinus na cultura
Farelo de Soja, Tribolium castaneum Lasioderma serricorne Alphitobius diaperinus na cultura
da Soja; alteração de amplitude de dose, com aumento de dose máxima para controle das
pragas Rhizopertha dominica (Arroz), Lasioderma serricorne Ephestia elutella Fumo
(Tabaco), Tribolium castaneum Oryzaephilus surinamensis (Milho), Rhizopertha dominica
(Trigo); para
o produto
Phostoxin, registro
nº 8898,
conforme processo
nº
21000.028141/2022-81, leia-se: ...inclusão de alvos biológicos Cryptolestes ferrugineus nas
culturas Arroz, Milho e Trigo, Oryzaephilus surinamensis nas culturas Arroz e Trigo,
Alphitobius diaperinus na cultura Farelo de Soja, Tribolium castaneum Lasioderma serricorne
Alphitobius diaperinus na cultura da Soja; alteração de amplitude de dose, com aumento de
dose máxima para controle das pragas Rhizopertha dominica (Arroz), Lasioderma serricorne
Ephestia elutella Fumo Tabaco), Tribolium castaneum Oryzaephilus surinamensis (Milho),
Rhizopertha dominica (Trigo), Lasioderma serricorne (Farelo de soja); para o produto
Phostoxin, registro nº 8898, conforme processo nº 21000.028141/2022-81.
No DOU de 24 de outubro de 2024, em Ato nº 48, Seção 1, item 81, onde se lê:
...endereço Rua Tsentralnaya, número 20A, Chernogolovka Região de Moscou, 142432, leia-
se: ...endereço 1, Zavodskaya Street, Vurnary Settlement, Chuvash Republic, 429220, Rússia.
No DOU de 05 de novembro de 2024, em Ato nº 52, Seção 1, item 44, onde se lê:
...PR, leia-se: ...SP.
No DOU de 21 de outubro de 2024, em Ato nº 59, Seção 1, item 110, onde se lê:
...Ofício nº 2059/2024/CGASQ/IBAMA, reclassificou o produto Difere, Levero, Wall, registro
nº 10509, da Classe III Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente para Classe II - Produto
Altamente Perigo ao Meio Ambiente, conforme processo nº 21016.005980/2023-32, leia-se:
...Ofício nº 2059/2024/CGASQ/IBAMA, reclassificou o produto Difere, Levero, Wall, registro
nº 10509, da Classe III Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente para Classe II - Produto
Altamente Perigo ao Meio Ambiente, conforme processo nº 21016.005980/2023-32.
No DOU de 31 de dezembro de 2024, em Ato nº 62, Seção 1, item 49, onde se lê:
...autorizamos a empresa R Agro Negócios Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 48.938.877/0001-54-
Caconde/SP, a importar o produto Glifocopa 480 SL, registro nº 32418, conforme processo nº
21000.073235/2024-76, leia-se: ...autorizamos a empresa R Agro Negócios Agrícolas Ltda,
CNPJ Nº 48.938.877/0001-54-Caconde/SP, a importar os 2,4-D COPALLIANCE, registrado no
MAPA sob nº 1228803; GLIFOCOPA 480 SL, registrado no MAPA sob nº 00204; GLIFOCO P A
720 WG, registrado no MAPA sob nº 32418., conforme processo nº 21000.073235/2024-76.
No DOU de 31 de dezembro de 2024, em Ato nº 62, Seção 1, item 203, onde se
lê: ...processo nº 21016.001929/2024-32, leia-se: ...processo nº 21016.001490/2024-48
No DOU de 30 de dezembro de 2024, em Ato nº 63, Seção 1, item 06, onde se lê:
...formulador: Nome: Arvensis Agro SA - Endereço: Carretera Castellón km 226,9
Polígono,50720, Prydes - La Cartuja, Zaragoza - Espanha, leia-se: ...formulador: Nome:
Arvensis Agro SA - Endereço: Carretera Castellón km 226,9 Polígono Prydes - La Cartuja,
50720, Zaragoza - Espanha.
No DOU de 22 de janeiro de 2025, em Ato nº 01, Seção 1, item -i.indicação de uso
pretendido: onde se lê: ...Indicado para as culturas de Abóbora, Abobrinha, Algodão, Alho,
Arroz, Aveia, Beterraba, Café, Canola, Cebola, Cenoura, Cevada, Chuchu, Citros, Coco, Dendê,
Eucalipto, Feijão, Fumo, Girassol, Goiaba, Maçã, Mamona, Mandioquinha-salsa, Manga,
Maxixe, Melancia, Melão, Milho, Nectarina, Nêspera, Pepino, Pera, Pêssego, Soja, Tomate,
Trigo e Uva, leia-se: ...Indicado para as culturas de Abóbora, Abobrinha, Algodão, Alho, Arroz,
Aveia, Beterraba, Café, Canola, Cebola, Cenoura, Cevada, Chuchu, Citros, Coco, Dendê,
Eucalipto, Feijão, Fumo, Girassol, Goiaba, Maçã, Mamona, Mandioca, Mandioquinha-salsa,
Manga, Maxixe, Melancia, Melão, Milho, Nectarina, Nêspera, Pepino, Pera, Pêssego, Soja,
Tomate, Trigo e Uva.
No DOU de 22 de janeiro de 2025, em Ato nº 01, Seção 1, item 54-d.Fabricante:
onde se lê: ...Produto Técnico (Benzovindiflupir Técnico): Nome: CTVA Proteção de Cultivos
Ltda. - CNPJ: 47.180.625/0001-46 - Endereço: Avenida Tamboré, 67- Edifício Canopus, Torre
Sul, Bloco A, 8° andar, conjunto 81-A, Tamboré, Barueri/SP - CEP: 06.460-000; Nome:
Syngenta Crop Protection AG - Endereço: Breitenloh 5, CH 4333, Münchwilen - Suíça; Nome:
Syngenta Crop Protection Monthey S.A. - Endereço: Rue de l'lle-au-Bois, CH-1870, Monthey -
Suíça; Nome: Syngenta Nantong Crop Protection CO., LTD - Endereço: Nº1 Zhang Yang Road,
Economic and Technological Development Zone, Nantong, Jiangsu Province, China; Nome:
Deccan Fine Chemicals (India) Private Limited - Endereço: Plot- 3501 to 3515, 6301 to 6313 &
16 Meter road / B1 & Plot No. 6008 to 6010, GIDC Industrial Estate, Ankleshwar393002,
Bharuch District, Gujarat, India, leia-se: ...Produto Técnico (Benzovindiflupir Técnico): Nome:
Syngenta Crop Protection AG - Endereço: Breitenloh 5, CH 4333, Münchwilen - Suíça; Nome:
Syngenta Crop Protection Monthey S.A. - Endereço: Rue de l'lle-au-Bois, CH-1870, Monthey -
Suíça; Nome: Syngenta Nantong Crop Protection CO., LTD - Endereço: Nº1 Zhang Yang Road,
Economic and Technological Development Zone, Nantong, Jiangsu Province, China; Nome:
Deccan Fine Chemicals (India) Private Limited - Endereço: Plot- 3501 to 3515, 6301 to 6313 &
16 Meter road / B1 & Plot No. 6008 to 6010, GIDC Industrial Estate, Ankleshwar393002,
Bharuch District, Gujarat, India.
No DOU de 21 de janeiro de 2025, no Ato nº 02, Seção 1, item 142, onde se lê:
...Fanavid Flowable, Funguran SC, Cupravit SC, Coppershield SC e Copperplus SC, leia-se:
...Fanavid Flowable.
No DOU de 21 de janeiro de 2025, no Ato nº 02, Seção 1, item 134, onde se lê:
...processo nº 21000.070513/2024-33, leia-se: ...processo nº 21000.011550/2009-71.

                            

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