DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 1.517, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Processo
nº
53520.000080/2025-57.
Expede
autorização
à
Jwages
Administradora de Bens S.A., CNPJ nº 10.489.407/0001-88, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina
ATO Nº 1.629, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53520.000115/2025-58. Expede autorização à Cubatão Pesquisas
Ltda, CNPJ nº 02.597.263/0001-55, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina
ATO Nº 1.630, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Processo nº 53520.000127/2025-82. Expede autorização à Alcenir Claudio
Bueno, CPF nº ***.541.629-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 1.446, DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada a JOSÉ MARIA AMORIM
CAMPOS, CPF nº ***.949.956-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, declara também notificado o desinteresse para exploração do Serviço
Radioamador, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 1.465, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Expede autorização a OTA HOLDING LTDA, CNPJ nº 58.289.573/0001-67, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 1.649 - Processo nº 53528.000149/2025-72, Rubens Irigon Atrib, CPF nº ***.969.170-**.
Nº 1.650 - Processo nº 53528.000152/2025-96, Marcos Andre Hilgert, CPF nº ***.962.400-**.
Nº 1.651 - Processo nº 53528.000153/2025-31, Ruan Guilherme Da Rosa, CPF nº ***.926.520-**.
Nº 1.652 - Processo nº 53528.000157/2025-19, Joao Paulo Pavao Trindade, CPF nº ***.400.680-**.
Nº 1.653 - Processo nº 53528.000160/2025-32, Alberto Aguiar Bittencourt, CPF nº ***.459.110-**.
Nº 1.654 - Processo nº 53528.000164/2025-11, Jost, Ferreira & Cia Ltda., CNPJ nº
09.287.803/0001-43.
MARCELO CORDEIRO KONARZEWSKI
Gerente Regional no Estado do Rio Grande do Sul,
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E
A L AG OA S
ATO Nº 1.377, DE 28 DE JANEIRO DE 2025
Decretar a extinção, por renúncia - óbito, do serviço de Interesse Restrito,
tornando, também, sem efeito a notificação de interesse para exploração dos Serviços de
Radioamador e de Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas da entidade LUIZ MAGNO FILGUEIRAS PIMENTEL, CPF: XXX.664.214-XX.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e
Alagoas
ATO 1.564, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2025
Outorgar autorização de uso da radiofrequência à ASTERIX SEGURANCA
PRIVADA LTDA, CNPJ nº 56.949.745/0001-56, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 1.565, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2025
Extinguir, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de
interesse para exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o direito de
uso de radiofrequências associadas da entidade LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A,
CNPJ 60.886.413/0151-79.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente Regional nos Estados de Pernambuco,
Paraíba e Alagoas
ATO Nº 1.566, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2025
Extinguir,
por
cassação,
a
autorização
para
explorar
o
serviço
de
telecomunicações de interesse restrito e tornar sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Limitado Privado, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas da entidade V2 AMBIENTAL SPE SA, CNPJ: 10.826.008/0001-65.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e
Alagoas
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 15.842, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Processo nº
53500.082618/2024-91. Outorga autorização de
Uso de
Radiofrequência
à
ASSOCIAÇÃO
CULTURAL
DE
RADIODIFUSÃO
PALMAS,
CNPJ
30.686.247/0001-74, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
P a l m a s / T O.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Nº 1.408 Processo n° 53500.001652/2025-53. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Iez! Telecom Ltda., CNPJ nº 37.278.419/0001-10, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 1.409 Processo n° 53500.102211/2024-97. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Iez! Telecom Ltda., CNPJ nº 37.278.419/0001-10, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Nº 1.456 Processo nº 53500.071939/2024-60. declara extinta, por renúncia, a partir de
29/08/2024, a autorização outorgada a E. L GARCIA LTDA, CNPJ/MF nº 04.109.386/0001-25,
por
intermédio do
Ato
nº
4334, de
13/08/2020,
para
explorar Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 1.459 Processo nº 53500.021374/2021-27. declara extinta, por renúncia, a partir de
22/01/2025, a autorização outorgada a DM TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 38.948.439/0001-
13, por intermédio do Ato nº 3117, de 04/05/2021, publicado no DOU de 06/05/2021, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 1.468 Processo nº 53500.100718/2024-14. Expede autorização à K. DE O. DUARTE & CIA
LTDA, CNPJ/MF nº 06.136.211/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 1.500 Processo nº 53500.006790/2025-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CERRADO COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.887.230/0001-02, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
U r u a n a / G O.
Nº 1.501 Processo nº 53500.105279/2024-28. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV COLIGADAS DE SANTA CATARINA S A, CNPJ 82.645.029/0001-95,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Nova Trento/SC.
Nº 1.502 Processo nº 53500.005179/2025-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO
SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE
FREITAS LTDA, CNPJ
13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Itabaianinha/SE.
Nº 1.503 Processo nº 53500.000830/2025-29. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMAZONIA CABO LTDA, CNPJ 02.311.604/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Coari/AM.
Nº 1.504 Processo nº 53500.105178/2024-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santo Antônio da Platina/PR.
Nº 1.505 Processo nº 53500.105180/2024-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Garanhuns/PE.
Nº 1.506 Processo nº 53500.105181/2024-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cajazeiras/PB.
Nº 1.507 Processo nº 53500.105182/2024-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio
Negro/PR.
Nº 1.508 Processo nº 53500.105183/2024-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO DIAMANTE LTDA, CNPJ 01.770.707/0001-40, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Telêmaco Borba/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 1.542, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
Processo nº 53500.006880/2025-10. declara extinta, por renúncia, a
partir de
29/01/2025, a autorização
outorgada a JOSÉ
ANTÔNIO NUNES
VASCONCELOS, CPF nº ***.445.173-**, por intermédio do Ato nº 623, de
03/02/2021, publicado no DOU de 04/02/2021, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente