DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Nº 1.552 Processo nº 53500.007298/2025-71. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PORTO ALEGRE DE CURITIBA LTDA, CNPJ 78.381.894/0001-02,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Curitiba/PR.
Nº 1.562 Autoriza Rodrigo Mason Orlandi, CPF nº ***478218**, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Santos/SP, no período de
01/02/2025 a 01/02/2025.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 5, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201,
de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ANEXO I
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
221678 - Geração Z: Iniciando no Mundo do Trabalho
ASSOCIACAO GENTE DE BEM
CNPJ/CPF: 09.118.152/0001-68
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 136.608,33
Valor total atual: R$ 636.384,84
223591 - Festival Pan-Amazonico de Cinema - Amazonia FiDoc - 10ª
edição
M Z CARAMEZ DE CASTRO LEITE CARNEIRO
CNPJ/CPF: 22.962.526/0001-95
Cidade: Belém - PA;
Valor Complementado: R$ 19.279,31
Valor total atual: R$ 419.279,30
232029 - Estúdio Escola de Animação Â- Ano XII
BALUARTE AGENCIA DE PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 07.560.676/0001-89
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 501.135,36
Valor total atual: R$ 1.503.406,08
246268 - Olhos dÁgua - I Mostra de Cinema do Maciço
LEONARDO MONT ALVERNE CAMARA
CNPJ/CPF: ***.692.133-**
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Complementado: R$ 5.546,04
Valor total atual: R$ 95.030,38
Art. 2.º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 235632 - Mostra Inclusiva LAIS - 2ª Edição, publicado na portaria
nº 0062/23 de 24/11/2023, no D.O.U. em 27/11/2023, para Mostra Inclusiva LAIS -
Terceira Edição.
Art. 3.º - Alterar o(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 248640 - Cinema e Sustentabilidade II, publicado na portaria nº
0056/24 de 07/10/2024, no D.O.U. em 08/10/2024.
Onde se lê: VICENTE LEITE DA SILVA
Leia-se: V. L. DA SILVA PUBLICIDADE
PRONAC: 2410519 - Cinema e Sustentabilidade Rural, publicado na portaria
nº 0064/24 de 27/11/2024, no D.O.U. em 28/11/2024.
Onde se lê: VICENTE LEITE DA SILVA
Leia-se: V. L. DA SILVA PUBLICIDADE
PRONAC:
250102
-
XVI 
FESTIVAL
INTERNACIONAL
DE
CINEMA
DA
FRONTEIRA, publicado
na portaria nº 0002/25
de 07/01/2025, no
D.O.U. em
08/01/2025.
Onde se lê: BRITO E SANTOS PRODUCOES LTDA
Leia-se: MARISTELA RIBEIRO PRODUCOES LTDA
Art. 4.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 5.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
210123 - A Lenda do Tesouro do Padre sem Cabeça da Ilha do Mel
SOLANGE PIZZATTO DE ARAUJO
CNPJ/CPF: ***.520.349-**
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
212414 - Documentário: Â"Ernst Mahle e a Escola de Música de PiracicabaÂ"
TV PIRACICABA EM DESTAQUE LTDA
CNPJ/CPF: 49.875.910/0001-07
Cidade: Piracicaba - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
220365 - Framingham: Brasileiros Conquistam o Sonho Americano
DESATINO FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 34.565.003/0001-94
Cidade: Maringá - PR;
Prazo de Captação: 01/02/2025 à 15/05/2025
220887 - Cine & Arte
Paulo Damião Carvalho Reis
CNPJ/CPF: ***.558.868-**
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 31/01/2025 à 25/09/2025
221752 - Mostra/Festival: Bordando Memórias - Ciclo 3
EVA COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 06.299.999/0001-06
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/09/2025
222949 - Documentario Sooretama: a vida pede passagem
INSTITUTO ULTIMOS REFUGIOS
CNPJ/CPF: 15.716.272/0001-60
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2314182 - Sustentabilidade Cultural, Social, Educativa e Ambiental em ação.
ALINE GROSS
CNPJ/CPF: ***.067.089-**
Cidade: Joaçaba - SC;
Prazo de Captação: 02/02/2025 à 31/12/2025
231555 - Texto, Câmera, Ação!
ESPACIAL FILMES EIRELI
CNPJ/CPF: 31.339.280/0001-90
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/02/2025 à 31/12/2025
2316700 - Um legado de amor e inspiração
TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 19.291.237/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2317154 - Festival Ópera na Tela 2024
BONFILM PRODUCAO E DISTRIBUICAO AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 10.383.039/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/02/2025 à 31/12/2025
232030 - A vida depende da água
TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 19.291.237/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
232115 - Cineclube Infantil no Cinema do Centro Integrado de Cultura - CIC / 2024
NAI - NUCLEO DE ACAO INTEGRADA
CNPJ/CPF: 04.308.984/0001-23
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
232140 - Cuidar do Solo
TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 19.291.237/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
232274 - ILHA EM EDIÇÃO III
FORMACAO - CENTRO DE APOIO A EDUCACAO BASICA
CNPJ/CPF: 04.300.957/0001-04
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
232277 - Acerte no Cinema Nordeste
INSTITUTO ACERTE - ARTE CULTURA E EDUCACAO RAIZES DE TODOS OS ESPORTES
CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 20/10/2024 à 31/07/2025
234153 - BENEDITO MEIA LÉGUA - VIDA E QUILOMBO
PAOLO DE SOUZA SILVA 14590938790
CNPJ/CPF: 35.965.215/0001-21
Cidade: Vila Velha - ES;
Prazo de Captação: 01/02/2025 à 31/12/2025
234504 - CINE EM CENA BRASIL Â- FASE 4
Ibirajá Produções Artísticas LTDA.
CNPJ/CPF: 19.387.344/0001-23
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2025 à 31/12/2025
234547 - 3ª Mostra de Cinema no Pequeno Príncipe
COISAS DA VIDA ENSINO, ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 30.971.222/0001-12
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
234561 - 3ª Edição - Cine Instrumental
ODERVAL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
CNPJ/CPF: ***.549.586-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
234879 - Sertão Azul
INSPIRE CONTENT EIRELI ME
CNPJ/CPF: 23.402.017/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
234943 - SINFONIA BRASILEIRA
ATELIER FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 27.182.537/0001-76
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 31/01/2025 à 31/12/2025
235630 - Bariri e Os Patrimônios que Contam Histórias
ATIVAZ PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 31.590.670/0001-39
Cidade: Bariri - SP;
Prazo de Captação: 28/01/2025 à 31/12/2025
235630 - Bariri e Os Patrimônios que Contam Histórias
ATIVAZ PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 31.590.670/0001-39
Cidade: Bariri - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 27/01/2025
235679 - Circulação Noite de Cinema NORTE DE MINAS
ASSOCIACAO CULTURAL CINE TEATRO POPULAR
CNPJ/CPF: 38.659.180/0001-90
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
236465 - CINESTESIA AS MARGENS- CINECLUBE DAGAZ
Associação Cultural para o Desenvolvimento de Tecnologias Humanas
CNPJ/CPF: 11.290.496/0001-00
Cidade: Volta Redonda - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
237755 - PROGRAMA ESTAÇÃO TURISMO
CLEOMAR CESAR MACEDO COSTA
CNPJ/CPF: ***.642.475-**
Cidade: Aracaju - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
238783 - I FESTIVAL DE CINEMA LATINO DE ARAXÁ
FRT ESPORTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 12.049.761/0001-17
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
239336
- Cantos
& Encantos
- Diversidades
e inovações
na cultura
musical
curitibana
ZILA MARIA WALENGA SANTOS
CNPJ/CPF: ***.876.619-**
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/02/2025 à 31/12/2025
239407 - Pretas - Onde a Beleza Encontra a Sua Cor
Cláudia Neris Vieira Bermann Batista
CNPJ/CPF: ***.319.191-**
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/02/2025 à 31/12/2025
239429 - DOCSP 2024
WHITE SWEET TACO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA