DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 76, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26 , § 1º )
250316 - VINHUVA FEST - Festival da Uva e do Vinho do Nordeste
G M R CAVALCANTI PRODUCOES E EVENTOS
CNPJ/CPF: 22.557.224/0001-31
Processo: 01400001861202521
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 2.032.500,00
Prazo de Captação: 04/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Em sua 9ª edição, o VinhuvaFest - Festival da Uva e do Vinho é um
evento do calendário da região do Vale do São Francisco, que visa a valorização e
preservação dos costumes e tradições trazidos pelos imigrantes italianos para a região,
através de apresentações culturais e atividades que fomentem a vitivinicultura e o
enoturismo, e que fortaleçam a cadeia produtiva da agroindústria do Vale. Uma festa
popular multicultural, que teve sua primeira edição em 1999 e cultua o modo de vida
da sociedade envolvida no desenvolvimento sociocultural e econômico da região.
250317 - Banda e Fanfarra
ASSOCIACAO DE RESGATE DA DIGNIDADE HUMANA PROVIDENCIA DIVINA
CNPJ/CPF: 22.643.399/0001-61
Processo: 01400001862202576
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 3.864.757,11
Prazo de Captação: 04/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Banda e Fanfarra visa promover o aprendizado artístico-
cultural dos alunos do Lar dos Meninos São Vicente de Paulo, por meio da oferta de
oficinas de Banda e Fanfarra e da adequação do espaço denominado Anexo Cultural.
250318 - Show de Música Gospel: Notas de Canções
JOICE GUIMARAES CARDOSO DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.177.215-**
Processo: 01400001863202511
Cidade: Itabuna - BA;
Valor Aprovado: R$ 199.732,50
Prazo de Captação: 04/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a realização do evento musical
"Notas de Canções", com foco na valorização da música gospel como expressão cultural. Além
das apresentações musicais, serão promovidas palestras como contrapartida social, abordando
temas ligados à música, cultura e inclusão, visando ampliar o impacto social do projeto.
250319 - Circuitos de Shows Coisas de Mar
LORI NELSON NOGUEIRA DIAS 31058094068
CNPJ/CPF: 31.609.954/0001-20
Processo: 01400001864202565
Cidade: Rio Grande - RS;
Valor Aprovado: R$ 197.485,00
Prazo de Captação: 04/02/2025 à 06/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Circuito de Shows Coisas de Mar visa promover a
circulação do novo álbum da cantora e compositora Ana Mascarenhas em cinco cidades
da zona sul do estado do Rio Grande do Sul: Pelotas, Capão do Leão, Pedro Osório,
Arroio Grande e Jaguarão. Ana Mascarenhas, com uma carreira marcada pela valorização
da música autoral e a construção de uma sonoridade própria, traz em Coisas de Mar
uma coleção de canções que dialogam com a natureza, o mar e a identidade cultural do
sul do Brasil, misturando elementos da música popular brasileira e influências regionais.
O show Coisas de Mar além de apresentar suas novas canções, revisita os marcos
principais dos outros três álbuns de Ana Mascarenhas, proporcionando ao público uma
viajem musical por sua carreira. O álbum "Coisas do Mar" é uma colaboração entre a
cantora e compositora Ana Mascarenhas e do cantor e compositor Ricardo Fragoso,
confirmando uma parceria musical de mais de trinta anos.
250325 - MotoFest
RP12 SERVICOS DE INFORMACAO, EVENTOS E TECNOLOGIA LTDA
CNPJ/CPF: 06.033.426/0001-28
Processo: 01400001870202512
Cidade: Petrópolis - RJ;
Valor Aprovado: R$ 826.848,00
Prazo de Captação: 04/02/2025 à 26/08/2025
Resumo do Projeto: O Petrópolis Moto Fest será realizado do dia 23 a 26 de agosto de
2024 no Parque Municipal de Exposições Prefeito Paulo Rattes, em Itaipava, na cidade
de Petrópolis. O festival visa celebrar a cultura motociclista, reunindo os amantes de
moto em um evento familiar, contando com exposições de motos, muita música boa,
lazer, comida de qualidade e diversão. Também é esperado um grande público de
turistas. A entrada é gratuita para os visitantes
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º )
250320 - Festival Musical Lendário Burger
FZA MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 29.224.288/0001-60
Processo: 01400001865202518
Cidade: Três Lagoas - MS;
Valor Aprovado: R$ 199.974,50
Prazo de Captação: 04/02/2025 à 25/12/2025
Resumo do Projeto: O presente projeto visa a realização do ''Festival Musical Lendário
Burger'', evento cultural com a realização de apresentações musicais regionais
(Sertanejo, Forró, Pagode, Samba), exposição cultural e ações formativas na área da
Gastronomia.
250321 - CULTURA NO EVENTO CONFEITAR MINAS 2025
EMPREENDENDO NO LAR LTDA
CNPJ/CPF: 14.629.439/0001-92
Processo: 01400001866202554
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.470.150,00
Prazo de Captação: 04/02/2025 à 31/07/2025
Resumo do Projeto: O projeto "CULTURA NO EVENTO CONFEITAR MINAS 2025" pretende
ser um festival cultural-gastronômico, uma celebração da cultura, do compartilhamento
de conhecimento e do fomento à gastronomia através da confeitaria. Um grande evento
com objetivo de fomentar a formação, a troca de conhecimento, a apreciação cultural
e a valorização da cultura alimentar mineira, em especial: a doceria e a confeitaria. A
cada edição o projeto se reinventa com a missão de oferecer ao público uma
experiência multicultural. Em 2025, o evento terá duração de 3 dias, comemorando sua
13ª edição. Será realizado em Belo Horizonte, capital mineira, agregando valor artístico
e cultural com a proposta de shows, apresentações cênicas, artes plásticas, além das
ações formativas com suas oficinas gastronômicas. Todas as ações serão oferecidas a
preços populares e acessíveis a todos os públicos.
250322 - PORTO ALEGRE NEGRA
BADEJO EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.197.993/0001-97
Processo: 01400001867202507
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 194.768,35
Prazo de Captação: 04/02/2025 à 30/11/2025
Resumo do Projeto: Este projeto valoriza as culturas de origem africana em Porto Alegre,
promovendo educação antirracista, inclusão, capacitação profissional e geração de renda
por meio do turismo cultural. Será elaborado o primeiro guia turístico focado nas
culturas de matriz africana na cidade, apresentando histórias, personagens, lugares e
roteiros turísticos. O guia abordará a herança cultural afrodescendente em áreas como
arte, gastronomia, religião, música e literatura, disponível em formato impresso,
audiolivro e digital. Além disso, haverá capacitação de guias de turismo e jovens
moradores de regiões afetadas pela catástrofe climática no RS, que atuarão como
monitores em roteiros de afroturismo. O projeto oferecerá walking tours gratuitos,
incluindo saídas com intérprete de Libras. Outra ação será a realização de uma feira com
afro empreendedores, apresentações musicais e oficinas. Um curso on-line também será
oferecido para capacitar educadores a utilizarem o guia em sala de aula.
250323 - Mutações: constelações imaginárias
ARTEPENSAMENTO SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/CPF: 04.528.939/0001-84
Processo: 01400001868202543
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 760.706,04
Prazo de Captação: 04/02/2025 à 27/10/2025
Resumo do Projeto: O ciclo de conferências a ser realizado pela "Artepensamento" em
2025, "Mutações: constelações imaginárias", prevê conferências de uma hora e meia, a
serem apresentadas por estudiosos nacionais e estrangeiros. Serão 20 conferências no
Rio de Janeiro e 20 em Belo Horizonte, de modo a totalizar 40 delas. A abordagem do
tema será filosófica e artística.
250324 - TURMINHA DO NOSSO AMIGUINHO - ADOTE UM LEITOR
ANA CLARA DA SILVA AMARAL DOS SANTOS
CNPJ/CPF: ***.482.573-**
Processo: 01400001869202598
Cidade: Lagoa do Piauí - PI;
Valor Aprovado: R$ 199.999,80
Prazo de Captação: 04/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A TURMINHA DO NOSSO AMIGUINHO é um grupo que se apresenta
com teatro de bonecos através da música, levando entretenimento e valores às
comunidades. O objetivo do projeto é estruturar e executar musicais com os personages
da turminha, investir na distribuição de material de leitura a fim de proporcionar o
incentivo à boa leitura. Todas às apresentações e entrega das 200 assinaturas da
REVISTA NOSSO AMIGUINHO serão 100% gratuitas ao público que será assistido. Cada
uma das apresentações terá duração de 1 hora e as 2 palestras terão duração de 1:40h;
Totalizando um publico estimado de 1600 pessoas beneficiadas com o projeto.
250326 - 1verso - Pão e Arte
OBJETIVA ARTE E CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 49.107.074/0001-10
Processo: 01400001871202567
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 897.979,50
Prazo de Captação: 04/02/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O 1verso - Pão e Arte é um projeto inovador que democratiza o
acesso à cultura nas capitais do Sudeste (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e
Vitória) ao utilizar sacos de pão como veículo de divulgação de eventos culturais. Serão
distribuídos 240 mil sacos em 24 edições, contendo informações sobre espetáculos
teatrais, shows, exposições e outros eventos artísticos. A iniciativa inclui QR Codes que
conectam o público a conteúdos digitais complementares e culmina em um seminário de
encerramento, promovendo reflexões sobre cultura e inovação. Estima-se impactar 1,2
milhão de pessoas, fortalecendo a cena artística local e promovendo o consumo cultural
de forma acessível, sustentável e inclusiva.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 77, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2410124 - Mostra Cultural 40ª Oktoberfest de Santa Cruz Sul
ASSOCIACAO DE ENTIDADES EMPRESARIAIS DE SANTA CRUZ DO SUL
CNPJ/CPF: 02.590.977/0001-31
Cidade: SANTA CRUZ DO SUL - RS;
Valor Complementado: R$ 150.000,00
Valor total atual: R$ 3.092.424,00
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 78, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221109 - Grupo de Dança Primeiro Ato : Ação continuada
GRUPO DE DANCA 1 ATO
CNPJ/CPF: 20.446.332/0001-01
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/02/2025 à 06/11/2025