DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
2315854 - INFANTO CULTURAL - MOSTRA CULTURAL INFANTIL
AMANDA VELLO MATTOS PIRES
CNPJ/CPF: ***.149.089-**
Cidade: Londrina - PR;
Prazo de Captação: 02/02/2025 à 31/12/2025
240305 - HQ As Aventuras de Tomas
RENAN MOZZER DE SOUZA
CNPJ/CPF: 24.995.473/0001-34
Cidade: Vinhedo - SP;
Prazo de Captação: 01/02/2025 à 31/12/2025
241387 - TOLERANCE TALKS! - Fórum sobre a Tolerância
BEYAZ PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 24.497.910/0001-90
Cidade: São Paulo - RJ;
Prazo de Captação: 01/02/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 79, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
2314353 - T21 Encena
ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM SINDROME DE DOWN DO ESPIRITO SANTO -
VITORIA DOWN
CNPJ/CPF: 03.319.660/0001-28
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 0,12
Valor total atual: R$ 353.857,62
248163 - Cultura Inglesa Festival
Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa - São Paulo
CNPJ/CPF: 61.793.907/0001-40
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 44.280,00
Valor total atual: R$ 8.073.453,91
248331 - ESCOLA POPULAR - TEATRO NA BAIXADA: PEDAGOGIAS E TROCAS PERIFÉRICAS 2025
INSTITUTO CULTURAL CERNE
CNPJ/CPF: 38.715.376/0001-55
Cidade: São João de Meriti - RJ;
Valor Reduzido: R$ 22.275,00
Valor total atual: R$ 771.487,20
248359 - PLANO ANUAL AGENDA CULTURAL 2025
INSTITUTO OSWALDO RIBEIRO DE MENDONCA
CNPJ/CPF: 07.602.959/0001-46
Cidade: Guaíra - SP;
Valor Reduzido: R$ 96.000,99
Valor total atual: R$ 6.816.120,35
248376 - Plano Anual de Manutenção e Atividades do Teatro Commune
CO M M U N E
CNPJ/CPF: 05.511.440/0001-27
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 19.500,00
Valor total atual: R$ 2.190.116,00
248594 - Movimento de Escuta
A ARTE NUNCA DORME PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 46.334.358/0001-51
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 2.424,00
Valor total atual: R$ 257.576,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
238486 - Sinfonia Sertaneja
WAGNER BERGAMINI HONORIO DA SILVA
CNPJ/CPF: 32.708.312/0001-40
Cidade: Maringá - PR;
Valor Reduzido: R$ 12.355,20
Valor total atual: R$ 580.487,05
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
248343 - INSTITUTO DE ARTE CONTEPORANEA - IA PLANO ANUAL 2025
INSTITUTO DE ARTE COMTEMPORANEA DE OURO PRETO - IA
CNPJ/CPF: 25.383.686/0001-78
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Reduzido: R$ 1.078.117,01
Valor total atual: R$ 8.689.243,09
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
223652 - Sorrisos do Brasil
KROMO PRODUCOES VISUAIS E FOTOGRAFICAS LTDA
CNPJ/CPF: 01.191.023/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 449,05
Valor total atual: R$ 344.136,93
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 80, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 234088 - Plano anual - Musica para um Novo Tempo - Orquestra
Filarmônica de Paraisópolis, publicado na portaria nº 0580/23 de 29/09/2023, no D.O.U. de
02/10/2023.
Onde se lê: A manutenção da Orquestra Filarmonica de Paraisópolis por meio da
realização de cursos de instrumentos, de Iniciação Musical e Teoria Musical para crianças e
jovens da comunidade integrada à temporada de concertos com a Orquestra Filarmônica de
Paraisópolis por meio da parceria entre a União do Moradores de Paraisópolis do Comércio
local de Paraisópolis.
Leia-se: A manutenção da Orquestra Filarmônica de Paraisópolis por meio da
realização de cursos de instrumentos, de Iniciação Musical e Teoria Musical para crianças e
jovens da comunidade integrada à temporada de concertos com a Orquestra Filarmônica de
Paraisópolis por meio da parceria com o G10 Favelas.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 81, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no
uso de suas atribuições legais, considerando o Edital de Chamamento Público
SEFIC/MinC nº 02, de 22 de novembro de 2023, e o que dispõe o Capítulo IX
da Instrução Normativa MinC nº 9, de 17 de novembro de 2023, publicada no
D.O.U. do dia 20 de novembro de 20203, resolve:
Art. 1º Tornar público o descredenciamento dos(as) peritos(as) do
Banco de Pareceristas da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural,
a pedido, conforme disposto no Art. 19 da Instrução Normativa MinC nº 9, de
17 de novembro de 2023, o qual foram habilitados(as) por meio do Edital de
Chamamento Público SEFIC/MinC nº 2/2023, nas áreas e segmentos constantes
no anexo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE MENEZES
ANEXO
.
.NOME
.CPF
.Á R EA
.S EG M E N T O
.
JULIANA
BETEMPS VAZ
DA SILVA
884.xxx.xxx-
34
Artes Cênicas
.Constr/Manut sl teatro c/centro
cultural<100.000 h
.
.
.ConstruçãoManuImplant 
d
EquipamCult em geral Art26
.
Audiovisual
.ConstruçãoManuImplant 
d
EquipamCult em geral Art26
.
.ConstruçãoManuImplant 
d
EquipamCult em geral Art26
.
.ConstruçãoManuImplant 
d
EquipamCult em geral Art26
.
.Construção de salas de cinema
(< 100 mil hab)
.
.Cons/Man de salas
cine func
c.cult com. < 100.000h
.
.Constr. 
centro
comunitário
c/sala cinema (<100 mil)
.
.
.Manut. 
centro 
comunitário
c/sala cinema (<100 mil)
.
.Música
.ConstruçãoManuImplant 
d
EquipamCult em geral Art26
.
Patrimônio Cultural
.Intervenções em bens móveis e
integrados tombados
.
.Projetos executivos
para bens
imóveis tombados
.
.Identificação de bens culturais
materiais
.
.Intervenções em bens imóveis
tombados/acautelados
.
.
.ConstruçãoManuImplant 
d
EquipamCult em geral Art26
.
Humanidades
.Gastronomia
de valor
cultural
Art 26
.
.
.Construç 
Biblioteca/Arquivo
Públic(Restaur/Reform)
.
Museus e Memória
.PreservaçãoRegistroPromoção d
Acervo d Museu/Memór
.
.DocumentDigitaliz 
d
Acervo;Pesquis;Sist d Informaç
.
.Expo
realiz em
Museu ou
c/
Acervo d Museu+Museogra
.
.Criação Implantaç (Proj Construç
Restaur Reforma)
. .
.
.
.Ações 
Educ-
Cult/Capacitação/Treinamento de
pessoal
. CIBELE RIBEIRO
DA SILVA
172.xxx.xxx-
31
Artes Cênicas
.Apresentação ou
Performance
de Teatro
.
.Performance de Circo, Clown e
Ilusionismo
.
.Ópera
.
.Mímica
.
.Empreend 
Ações
Educ-
Cult/Capacitação/Treinamento
.
.Desfile de escola de samba
.
.Desfiles 
festivos
de 
caráter
musical e cênico
.
.Teatro 
de
Formas 
Animadas
Mamulengo Bonecos e Cong
.
.Teatro Musical (c/ dramaturgia,
danças e canções)
.
.
.Apresentação de Dança ou Ação
Educativa: Capoeira
. .
.
.Humanidades
.Gastronomia
de valor
cultural
Art 26
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 10, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º
11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º
07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos
anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos
pela Portaria SPHAN 07/88;