DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações
oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto,
inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das
ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia
das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A
Empreendimento: Estância Dourados II
Processo n.º 01516.000961/2024-52
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento
Estância Dourados II, município de Goiânia-GO
Arqueóloga Coordenadora: Wyslanne Gomes Lopes
Arqueóloga de Campo: Wyslanne Gomes Lopes
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO II
01-Processo n.º 01506.000379/2023-24
Projeto: Programa de Acompanhamento Arqueológico das Obras de Reposição de
Pavimento Calçada do Lorena
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aitay - Monte Mor/SP
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Área de Abrangência: Município de Cubatão, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01502.000549/2023-19
Projeto: Recadastramento/cadastramento de cerca de 100 (cem) sítios arqueológicos do
município de Paulo Afonso - Bahia
Arqueólogo Coordenador: Itelmar de Negreiros Oliveira.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontololgia - Universidade Estadual da
Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: município de Paulo Afonso, Estado da Bahia
Prazo de validade: 09 (nove) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ananaí Transmissora de Energia Elétrica S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão 500 kV Ponta Grossa-Assis C1 e C2 - CD
Processo n. º 01450.000442/2022-34
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - PGPA Linha de Transmissão 500
KV Ponta Grossa-Assis C1 E C2 - CD
Arqueólogo Coordenador Geral: Sergia Meire da Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa
Apoio Institucional: Museu Paranaense - Governo do Estado do Paraná
Área de Abrangência: Município de Abatiá, Andirá, Bandeirantes, Ribeirão do Pinhal, Ibaiti,
Curiúva, Ventania, Telêmaco Borba, Tibagi e Ponta Grossa, no estado do Paraná, e Assis,
Cândido Mota, Palmital, no estado de São Paulo.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Loteamento Residencial Terras de Paulínia SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Terras de Paulínia
Processo nº 01506.001316/2024-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Terras
de Paulínia.
Arqueólogo coordenador: Celso de Andrade
Arqueólogo de campo: Wagner Santos Ribeiro
Apoio institucional: Museu Municipal José Raphael Toscano de JAHU
Área de abrangência: Município de Paulínia, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MSN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
Empreendimento: "Jardim Sofia"
Processo nº: 01508.001055/2024-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
"Jardim Sofia"
Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga Coordenadora de campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: município de Maringá, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Empreendimento: RODOVIA BR-367 - MG FASE 2: Trechos A e B
Processo n.º 01514.005027/2017-18
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Referente ao Empreendimento RODOVIA BR-367 -
MG FASE 2
Arqueóloga Coordenadora: Elaine de Alencastro Magalhães
Arqueóloga Coordenadora de Campo: David Weslley Rodrigues Lorena
Área de Abrangência: Municípios de Santa Maria do Salto, Salto da Divisa e Jacinto, Estado
de Minas Gerais
Prazo de validade: 12 (doze) meses
04-Enquadramento: Nível IV
Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 KV SE São Gabriel - SE Irecê
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência da Linha
de Transmissão 230 KV SE São Gabriel - SE Irecê
Arqueóloga coordenadora: Beatriz Costa Paiva
Arqueólogo de Campo: Jacson Ramos Nascimento
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB
Área de Abrangência: Municípios de São Gabriel e Irecê, estado da Bahia.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A
Empreendimento: Recanto das Fontes III
Processo nº: 01516.000675/2024-97.
Projeto: Avaliação
de impacto
ao patrimônio arqueológico
para as
áreas do
empreendimento Recanto das Fontes III.
Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira
Arqueólogo de Campo: Vinícius da Silveira Souza
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos- Prefeitura de
Jataí
Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: A Via Araucária Concessionária de Rodovias S.A
Empreendimento: Duplicação da Rodovia Estadual PR-418 (Km 001+330 - km 021+860)
Processo n.º 01508.000796/2024-38
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Duplicação da Rodovia Estadual PR-418 (Km 001+330 - km 021+860)
Arqueólogo coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo de campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade
Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Municípios de Curitiba, Almirante Tamandaré e Colombo, estado do
Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Grande Sertão I Transmissora de Energia S.A
Empreendimento: Projeto Grande Sertão I - Ampliação das Subestações SE Ceará Mirim II,
SE João Pessoa II e SE Pau De Ferro.
Processo n.º: 01450.009432/2024-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Projeto Grande
Sertão I -Ampliação das Subestações SE Ceará Mirim II, SE João Pessoa II e SE Pau De
Fe r r o .
Arqueólogas Coordenadoras: Lilia Benevides Guedes e Marina Neiva de Oliveira
Arqueólogas de Campo: Lilia Benevides Guedes e Marina Neiva de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAPAB/UEPB; Museu de
Arqueologia e Ciências Naturais da UNICAP e Museu Câmara Cascudo - Universidade
Federal do Rio Grande do Norte (MCC/UFRN)
Área de Abrangência: município de Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte;
município de João Pessoa, Estado da Paraíba e município de Igarassu, Estado do
Pernambuco.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Grande Sertão I Transmissora de Energia S.A (CNPJ: 53.191.447/0001-51)
Empreendimento: Linha de Transmissão (LT) 500 kV Ceará Mirim II - João Pessoa II C1 e CS
e pela LT 500 kV João Pessoa II - Pau Ferro C1 e CS.
Processo n.º: 01450.009432/2024-26
Projeto: Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
(PAPIPA) do Projeto Grande Sertão I - Trecho 1, composto pela Linha de Transmissão (LT)
500 kV Ceará Mirim II - João Pessoa II C1 e CS e pela LT 500 kV João Pessoa II - Pau Ferro
C1 e CS.
Arqueólogas Coordenadoras: Lilia Benevides Guedes e Marina Neiva de Oliveira
Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Lilia Benevides Guedes e Marina Neiva de
Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAPAB/UEPB; Museu de
Arqueologia e Ciências Naturais da UNICAP e Museu Câmara Cascudo - Universidade
Federal do Rio Grande do Norte (MCC/UFRN)
Área de Abrangência: municípios Brejinho, Ceará-Mirim, Espírito Santo, Ielmo Marinho,
Lagoa de Pedras, Macaíba, Montanhas, Monte Alegre, Nova Cruz, Passagem, São Gonçalo
do Amarante, Várzea e Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Norte; municípios de Alhandra,
Capim, Conde, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca,
Jacaraú, João Pessoa, Mamanguape, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Santa Rita e Sapé,
Estado da Paraíba e municípios de Araçoiaba, Goiana, Igarassu, Itambé e Itaquitinga,
Estado do Pernambuco.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: WAC Participações S/A
Empreendimento: Loteamento Pioneiros
Processo n.º 01508.000903/2024-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Pioneiros
Arqueólogo coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogo de campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Klabin S.A
Empreendimento: Obra de Arte Especial de Travessia em Desnível
Processo n.º 01508.000934/2024-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Obra de Arte Especial de Travessia em Desnível
Arqueólogo coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de campo: Márcia Rodrigues Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Ortigueira, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Teriva Bragança 119 Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Masterplan Teriva Bragança
Processo nº 01506.001188/2024-61
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial
Masterplan Teriva Bragança
Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior
Arqueólogo de Campo: Eder Dutra Marques
Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" - Prefeitura de
Jacareí
Área de abrangência: Município de Bragança Paulista, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 09, de 30 de janeiro de 2025, Seção I, Anexo V, Página 26,
autorização nº 16, publicada em 31 de janeiro de 2025, referente ao processo nº
01498.000705/2024-21, onde se lê "Processo nº: 01498.000297/2022-45", leia-se "Processo
nº: 01498.000705/2024-21".
Na Portaria nº 9, de 30 de janeiro de 2025, Seção I, Anexo V, Página 26, Autorização
nº 19, publicada em 31 de janeiro de 2025, que seja incluído o "Processo n.º
01421.000127/2021-73".
Na Portaria nº 102, de 5 de dezembro de 2024, Seção I, Anexo II, Página 28,
Renovação nº 01, processo nº 01500.002229/2021-43, publicada em 6 de dezembro de 2024,
onde se lê "Arqueóloga de Campo: Vera Lúcia Erthal Rocha", leia-se "Arqueólogo de Campo:
Augusto César de Souza Pereira".
Na Portaria nº 107, de 19 de dezembro de 2024, Seção I, Anexo IV, Página 28,
autorização nº 06, publicada em 20 de dezembro de 2024, referente ao processo nº
01506.002783/2018-75, onde se lê "Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai -
Prefeitura Municipal de Monte Mor", leia-se "Apoio Institucional: Fundação Cultural de
Jacarehy "José Maria de Abreu" - Prefeitura de Jacareí."
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
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