DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025020400024
24
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
2/DGCEA_SEC, de 03 de janeiro de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 993/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo APLIC AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, situado no Município de Dourados, no
Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900392/2024-57. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 994/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA SANTO ANTÔNIO, situado no Município de Cacequi, no Estado do
Rio Grande do Sul - RS. Processo nº 67613.900855/2024-81. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 995/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo ENTRE RIBEIROS, situado no Município de Paracatu, no Estado de Minas
Gerais - MG. Processo nº 67612.901067/2023-31. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 996/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA ROMARIA, situado no Município de Nova Londrina, no Estado do
Paraná - PR. Processo nº 67613.900788/2024-02. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 997/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA BELA VISTA, situado no Município de São Desidério, no Estado da
Bahia - BA. Processo nº 67614.900762/2023-65. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 998/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo PRIVADO FAZENDA FRONTEIRA, situado no Município de Mundo Novo, no
Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900734/2024-39. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 999/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto UNIMED SUL MINEIRA, situado no Município de Pouso Alegre, no Estado de
Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900773/2024-46. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.000/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo ROÇA AGRONEGÓCIOS, situado no Município de Novo Mundo, no Estado de
Mato Grosso - MT. Processo nº 67615.900408/2024-10. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.001/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FORQUILHINHA-CRICIÚMA, situado no Município de Forquilhinha, no Estado
de Santa Catarina - SC. Processo nº 67613.900890/2024-08. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.002/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto CHÁCARA MESSIAS, situado no Município de Santa Isabel, no Estado de São
Paulo - SP. Processo nº 67617.900687/2024-93. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.003/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo APAAM AERODESPORTO, situado no Município de Lucas do Rio Verde, no
Estado de Mato Grosso - MT. Processo nº 67613.900369/2024-62. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
2/DGCEA_SEC, de 03 de janeiro de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.004/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA MAFISA, situado no Município de Baixa Grande do Ribeiro, no
Estado do Piauí - PI. Processo nº 67614.900362/2023-50. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.005/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto DPC, situado no Município de Contagem, no Estado de Minas Gerais - MG.
Processo nº 67612.901789/2024-76. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.006/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto CONDADO PALACE, situado no Município de Guarapari, no Estado do Espírito
Santo - ES. Processo nº 67614.900822/2024-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.007/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA HORIZONTINA LESTE AUXILIAR, situado no Município de Tasso, no
Estado do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900210/2024-28. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
2/DGCEA_SEC, de 03 de janeiro de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.008/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo OURILÂNDIA DO NORTE, situado no Município de Ourilândia do Norte, no
Estado do Pará - PA. Processo nº 67615.900275/2024-73. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.009/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo SANTO ANTÔNIO, situado no Município de Cáceres, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67615.900272/2024-30. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.010/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo CANTO DO BURITI, situado no Município de Canto do Buriti, no Estado do
Piauí - PI. Processo nº 67614.900961/2023-73. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.011/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA YKK, situado no Município de Bonfinópolis de Minas, no Estado de
Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.901428/2024-20. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.012/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto FAZENDA SÃO JORGE, situado no Município de Porangatu, no Estado de Goiás
- GO. Processo nº 67612.901056/2024-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.013/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA TERRA PRETA, situado no Município de Caracaraí, no Estado de
Roraima - RR. Processo nº 67615.900459/2024-33. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.014/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA BOA VISTA, situado no Município de Tesouro, no Estado de Mato
Grosso - MT. Processo nº 67612.901835/2024-37. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.015/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo CERRADO AERO AGRÍCOLA, situado no Município de Sítio D'abadia, no Estado
de Goiás - GO. Processo nº 67612.901658/2024-99. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.016/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo ELDORADO DOS GERAIS, situado no Município de Formosa do Rio Preto, no
Estado da Bahia - BA. Processo nº 67614.900623/2024-12. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.017/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA NOVA ESPERANÇA, situado no Município de Cujubim, no Estado de
Rondônia - RO. Processo nº 67615.900471/2024-48. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.018/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto CÉU DE PEDRAS, situado no Município de Cambuí, no Estado de Minas Gerais
-
MG. Processo nº 67612.900350/2024-26. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.019/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto RIBEIRÃO SHOPPING, situado no Município de Ribeirão Preto, no Estado de
São Paulo - SP. Processo nº 67612.901645/2024-10. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.020/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo ESTRELA DO OESTE I - AGT, situado no Município de Anaurilândia, no Estado
de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900911/2024-87. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 1.021/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA RINCÃO, situado no Município de Dourados, no Estado de Mato
Grosso do Sul - MS. Processo nº 67613.900964/2024-06. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.022/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto JCPM TRADE CENTER, situado no Município de Recife, no Estado de
Pernambuco - PE. Processo nº 67614.900466/2024-45. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 1.023/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo CHIOLA FLY CLUB, situado no Município de Águas Lindas de Goiás, no Estado
de Goiás - GO. Processo nº 67612.900505/2023-43. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 1.024/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA PARDES, situado no Município de Presidente Médici, no Estado de
Rondônia - RO. Processo nº 67615.900458/2024-99. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR Cel Av
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
2/DGCEA_SEC, de 03 de janeiro de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 1.026/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para
o Heliponto GRUPO PETRÓPOLIS UBERABA, situado no Município de Uberaba, no Estado de
Minas Gerais - MG. Processo nº 67612.900825/2024-84. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 1.027/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA DILETA, situado no Município de Jaborandi, no Estado da Bahia -
BA. Processo nº 67612.901049/2024-30. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.