DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
850.373/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 2787/2025/DIOUT-PA/ANM
850.375/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 2778/2025/DIOUT-PA/ANM
850.375/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 2784/2025/DIOUT-PA/ANM
850.375/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 2788/2025/DIOUT-PA/ANM
850.388/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 2776/2025/DIOUT-PA/ANM
850.388/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 2782/2025/DIOUT-PA/ANM
850.388/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO - Ofício N° 2786/2025/DIOUT-PA/ANM
850.137/2022-VALTER GONCALVES BERIGO - Ofício N° 2879/2025/DIOUT-PA/ANM
850.703/2022-COOPEGAVI
COOPERATIVA 
DE
GARIMPEIROS 
VALE
DO
ITACAIUNAS - Ofício N° 3086/2025/DIOUT-PA/ANM
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.589/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE
850.404/2022-COOPERATIVA FAMILIAR EXTRATIVISTA MINERAL DE NOVO
ARIPUANA LTDA - COOPEFMNA
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.223/2024-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS MINUANO
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.363/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA -
COOPERMIX GOLD
850.363/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA -
COOPERMIX GOLD
850.365/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA -
COOPERMIX GOLD
850.370/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA -
COOPERMIX GOLD
850.371/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA -
COOPERMIX GOLD
850.372/2021-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA -
COOPERMIX GOLD
850.084/2016-DIEGO DE MELLO
851.199/2016-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
850.384/2020-BRUNO CESAR CECCHINI
851.060/2020-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE
N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.614/2024-GONCALVES & DIAS ENGENHARIA LTDA
850.584/2024-ADJALMA ALVES DE MORAES LTDA
850.427/2024-P W BRITO BEZERRA LTDA
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.706/2024
Titular: C B DE MELO TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA
Ofício nº: 2424/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
852.378/1992-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA
852.379/1992-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA
852.381/1992-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA
852.383/1992-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA
852.384/1992-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA
851.421/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO GALESA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
852.728/1995-CONSTRUTORA SERVIMINAS LTDA
850.587/1989-SEBASTIÃO LOPES PIMENTA
850.588/1989-SEBASTIÃO LOPES PIMENTA
850.071/2024-JOSUÉ EUZÉBIO DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
851.272/2023-FORT BRITAS LTDA-OF. N°2974/2025/DIOUT-PA/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.071/2024-JOSUÉ EUZÉBIO DA SILVA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.757/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 34/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
850.792/2019-JOSE DARCY NOGUEIRA - Publicado DOU de 03/10/2024, Relação
n° 343/2024, Seção l, pág. 68- Onde se lê: "... CNPJ: 37.972.216/0001-19"... Leia-se: "...
CNPJ: 37.972.216/0001-29..."
Fase de Licenciamento
Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767)
850.985/2018-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI- Registro de Licença N° 68/2018
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
850.584/2024-ADJALMA ALVES DE MORAES LTDA- DOU de 22/10/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 36/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.460/2021-BAGGAGIO MINERACAO LTDA-OF. N°38166/2024/DIFIS-PA/ANM
850.065/2021-MINERITA DO PARA MINERACAO LTDA-OF. N°38172/2024/DIFIS-PA/ANM
850.577/2020-HC IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°38179/2024/DIFIS-PA/ANM
850.884/2019-LUMAN 
TRANSPORTES
E 
MINERACAO
LTDA-OF.
N°38193/2024/DIFIS-PA/ANM
850.735/2019-MBR
MINERACAO 
BRASIL
LTDA-OF.
N°38195/2024/DIFIS-
PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 13/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 08/2025 de 27/01/2025 - Processo nº: 826.372/2024 -
Titular: MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): BORRAZÓPOLIS/PR
Registro de Extração n°: 07/2025 de 27/01/2025 - Processo nº: 826.345/2023 -
Titular: MUNICIPIO DE IBIPORA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s):
IBIPORÃ/PR
Registro de Extração n°: 09/2025 de 28/01/2025 - Processo nº: 826.373/2024 -
Titular: MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): BORRAZÓPOLIS/PR
Registro de Extração n°: 11/2025 de 30/01/2025 - Processo nº: 826.047/2024 -
Titular: MUNICIPIO DE CAMPO BONITO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): CAMPO BONITO/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
Relação nº 6/2025
Fase de Concessão de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos da
concessão de lavra ANM(2196)
890.353/2000-VESTA 
MINERACAO 
LTDA-79/2006-
Cessionário:48409.890109/2012-17-Sigil Sociedade Industrial de Granitos Ltda- CNPJ
30.082.317/0001-85
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
890.118/2003-PURYS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- Arrendatário:Pedreira
São Sebastião Ltda- CNPJ 32.289.829/0001-42 - Termino do arrendamento: 31/08/2032
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de
lavra ANM(2201)
890.492/1985-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
890.120/1984-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
890.427/2016-MARCO ANTONIO BARROSO NOGUEIRA-OF. N°562/2025/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
890.046/2010-BIOREMA EXTRACAO DE MINERAIS LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.045/2015-MINERAÇÃO IRMÃOS FRAUCHES LTDA ME- Registro de Licença N°
2989/2017 - Vencimento em 18/05/2028
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 890.147/2023
Titular: AREAL REI DA RETA LTDA
Ofício nº: 52223/2024/SEOUT-RJ/ANM e 52222/2024/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.378/2024-EDNILSON DA SILVA KLEIN
890.378/2024-EDNILSON DA SILVA KLEIN
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 8/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
890.048/2019-HERMETE IZABEL DE SOUZA - EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-
Publicado DOU de 26/11/2019
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
890.048/2019-HERMETE IZABEL DE SOUZA - EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- DOU
de 26/11/2019
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 9/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
890.007/2019 - MINERACAO SERRA DA BOLIVIA LTDA - ITAOCARA/RJ, SÃO
SEBASTIÃO DO ALTO/RJ - Guia n° 22/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000
toneladas/ano toneladas
890.008/2019 - MINERACAO SERRA DA BOLIVIA LTDA - ITAOCARA/RJ, SÃO
SEBASTIÃO DO ALTO/RJ - Guia n° 23/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000
toneladas/ano toneladas
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 10/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1145/2025-890.042/2017-TATIARA CONCEIÇÃO DOS SANTOS-
1146/2025-890.193/2017-MARCO ANTÔNIO GUIMARÃES FONSECA-
1148/2025-890.116/2024-ADL MINERACAO E PARTICIPACOES EIRELI-
1147/2025-890.330/2017-BEMISA MINERACAO E LOGISTICA S.A.-
1151/2025-890.385/2024-PEDREIRA NOVA ROCHA - LTDA-
1152/2025-890.386/2024-PEDREIRA NOVA ROCHA - LTDA-
1150/2025-890.384/2024-PEDREIRA NOVA ROCHA - LTDA-
1149/2025-890.330/2024-PEDREIRA RUTH LTDA M E-