DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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52
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
1138/2025-890.309/2016-MARCOS DADALTO ZOBOLI-
1137/2025-890.527/2015-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA-
1140/2025-890.090/2024-PEDREIRA SEPETIBA LTDA-
1139/2025-890.287/2017-AG R EYE OBELISCO SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA.-
1143/2025-890.003/2025-LUIZ FERNANDO FERNANDES GONÇALVES-
1144/2025-890.004/2025-TERRA PROMETIDA TRANSPORTES LTDA-
1141/2025-890.342/2024-CACTUS CONSULTORIA AMBIENTAL E DRAGAGEM LTDA-
1142/2025-890.002/2025-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
1136/2025-890.377/2017-RESORT PORTOBELLO LTDA-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE
R EC E I T A S
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 465/2024
Ficam NOTIFICADOS PARA PAGAR, PARCELAR OU APRESENTAR DEFESA DO
DÉBITO(TAXA ANUAL POR HECTARE-TAH)PRAZO 10(DEZ) DIAS (1.78)
PROCESSO DE COBRANÇA 48062.970215/2019-18-PROCESSO MINERÁRIO-
870.371/2016
ROCHEDO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MINERAIS EIRELLI- NA
470/2018 - R$10.896,22
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48410800547201769-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. (Documento SEI:
15823615)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48402820438201252-Eliana Peixoto Pereira Tambaú Me (Documento SEI:
15823622)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48421300880201158- (Documento SEI: 15823627)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48412866155201581-RANIEL ANTONIO
CORTE JUNIOR
(Documento SEI:
15822157)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48403830122201692-MINAS 
GOIAS 
MINERACAO
LTDA 
(Documento 
SEI:
15823433)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48413827106201351-TERRA MATER PARTICIPACOES
E EMPREENDIMENTOS
LTDA (Documento SEI: 15823458)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
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Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48410800604201203-Sm Industria de Minerios do Brasil Ltda (Documento SEI:
15823460)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48415300756202224- (Documento SEI: 15823462)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
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Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48419886115201595-Cassius
Clóvis Cezemer
de
Morais (Documento
SEI:
15823555)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
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Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
27211300599201200- (Documento SEI: 15823453)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48410800457201263-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA. (Documento SEI:
15823466)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48411815503201308-Adriana Boza (Documento SEI: 15823558)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48411300730201414- (Documento SEI: 15823562)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48403300496201769- (Documento SEI: 15823565)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48417864132201320-MOSAIC
FERTILIZANTES
P&K LTDA.
(Documento
SEI:
15823568)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
27203303176201828- (Documento SEI: 15823570)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
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Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48052810922202262-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA (Documento
SEI: 15823572)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48402821063201591-Jose Luis Dal Bom (Documento SEI: 15823579)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
48407870173201374-Mineração 
Internacional 
Ltda
(Documento 
SEI:
15823581)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente