DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.Nome 
da
instituição
.Nome da instituição responsável pela conta.
.
.CNPJ 
da
instituição
.
.
.Campo adicional
para URL (CNPJs)
.URL de link, para lista complementar, com os
nomes e CNPJs agrupados no caso de instituições
oferecerem produtos e serviços com as mesmas
características.
.
.Denominação
.Identificação do nome da conta de pagamento
pós-paga (cartão).
.
.Classificação
.Categoria atribuída ao cartão de pagamento, sob
uma certa
denominação, que
lhe agrega
um
conjunto de benefícios, diferenciando-o de acordo
com o perfil do cliente.
. .
.Arranjo 
de
pagamento
.Instituidor do arranjo de pagamento.
. Programa de
benefícios e
recompensas
.Programa 
de
benefícios 
ou
recompensas
.1. não, 2. sim.
. .
.Termos 
e
condições 
do
programa
.Campo aberto (possibilidade de incluir URL).
. Tarifas
.Denominação
.Conforme regulamentação vigente.
.
.Siglas
.Conforme regulamentação vigente.
.
.Fatos geradores
de cobrança
.Conforme regulamentação vigente.
.
.Moeda
.De acordo com o ISO 4217.
. .
.Valor
.Distribuição de frequência relativa dos valores
referentes à cobrança de tarifas pela prestação
de serviços prioritários relacionados à cartão de
crédito, informados nos termos da Resolução BCB
nº 32, de 2020.
. Taxas 
de
remuneração
.Crédito rotativo
(moeda)
.De acordo com o ISO 4217.
.
.Crédito rotativo
(valor)
.Distribuição de frequência relativa dos valores
referentes ao crédito rotativo nos termos da
Resolução BCB nº 32, de 2020.
.
.Parcelamento de
saldo devedor da
fatura (moeda)
.De acordo com o ISO 4217.
.
.Parcelamento de
saldo devedor da
fatura
.Distribuição de frequência relativa dos valores
referentes ao crédito rotativo nos termos da
Resolução BCB nº 32, de 2020.
.
.Outras
operações 
de
crédito
.1. saque na função crédito, 2. pagamento de
contas, 3. outros.
. .
.Moeda
.De acordo com o ISO 4217.
. .Público-alvo .Lista de público-
alvo
.1. pessoa natural, 2. pessoa jurídica, 3. ambos.
. Termos 
e
condições
contratuais
.Regra 
de
pagamento
mínimo de saldo
devedor 
da
fatura
.Percentual do
valor do
saldo devedor
da
fatura.
.
.Critérios 
de
elegibilidade
.Campo aberto (possibilidade de incluir URL).
. .
.Procedimentos
de encerramento
.Campo aberto (possibilidade de incluir URL).
3.3 Operações de crédito
3.3.1 Adiantamento a depositantes
.
.Dado
.Campo
.Esclarecimentos adicionais
. Identificação
.Marca
.Nome da marca reportada pelo participante do
Open Finance. O conceito a que se refere a
marca
é,
em essência,
uma
promessa
das
instituições em fornecer uma série específica de
atributos, benefícios e serviços uniformes aos
clientes.
.
.Nome 
da
instituição
.Nome 
da 
instituição
concedente 
do
adiantamento a depositantes.
.
.CNPJ 
da
instituição
.
. .
.Campo adicional
para URL (CNPJs)
.URL de link, para lista complementar, com os
nomes
e 
CNPJs
agrupados
no 
caso
de
instituições oferecerem produtos e serviços com
as mesmas características.
. Tarifas
.Denominação
.Conforme regulamentação vigente.
.
.Siglas
.Conforme regulamentação vigente.
.
.Fatos geradores
de cobrança
.Conforme regulamentação vigente.
.
.Moeda
.De acordo com o ISO 4217.
. .
.Valor
.Distribuição de frequência relativa dos valores
referentes às tarifas cobradas pela prestação do
serviço 
prioritário 
de
concessão 
de
adiantamento
a depositante,
nos termos
da
Resolução BCB nº 32, de 2020.
. Taxas 
de
juros
remuneratórios
.Referencial 
ou
indexador
.Tipos de taxas referenciais ou indexadores e
percentuais
adotados, 
conforme
Anexo
do
Documento 3040.
. .
.Taxa 
nominal
pré-fixada
contratada
.Distribuição de frequência relativa da parcela
prefixada dos juros cobrados na situação de
adimplência, 
em 
periodicidade 
mensal, 
de
acordo com a Resolução BCB nº 32, de 2020.
. .Público-alvo
.Lista de público-
alvo
.1. 
pessoa 
natural, 
2. 
pessoa 
jurídica, 
3.
ambos.
. .Termos 
e
condições
contratuais
.Termos 
e
condições
contratuais
.Campo aberto (possibilidade de incluir URL).
3.3.2 Empréstimos
. .Dado
.Campo
.Esclarecimentos adicionais
. Identificação
.Marca
.Nome da marca reportada pelo participante do
Open Finance. O conceito a que se refere a
marca
é,
em essência,
uma
promessa
das
instituições em fornecer uma série específica de
atributos, benefícios e serviços uniformes aos
clientes.
.
.Nome 
da
instituição
.Nome 
da 
instituição 
responsável 
pelos
empréstimos.
.
.CNPJ 
da
instituição
.
.
.Campo adicional
para URL (CNPJs)
.URL de link, para lista complementar, com os
nomes
e 
CNPJs
agrupados
no 
caso
de
instituições oferecerem produtos e serviços com
as mesmas características.
. .
.Modalidades
.Conforme Circular nº 4.015, de 2020, e Anexo
do Documento 3040.
. Tarifas
.Denominação
das tarifas
.Conforme regulamentação vigente.
.
.Siglas das tarifas .Conforme regulamentação vigente.
.
.Fatos geradores
de cobrança
.Conforme regulamentação vigente.
.
.Moeda
.De acordo com o ISO 4217.
. .
.Valor
.Distribuição de frequência relativa dos valores
referentes às tarifas cobradas, nos termos da
Resolução BCB nº 32, de 2020.
. Taxas 
de
juros
remuneratórios
.Referencial 
ou
indexador
.Tipos de taxas referenciais ou indexadores e
percentuais
adotados, 
conforme
Anexo
do
Documento 3040.
. .
.Taxa 
nominal
pré-fixada
contratada
.Distribuição de frequência relativa da parcela
prefixada dos juros cobrados na situação de
adimplência, 
em 
periodicidade 
mensal, 
de
acordo com a Resolução BCB nº 32, de 2020.
. .Público-alvo
.Lista de público-
alvo
.1. 
pessoa 
natural, 
2. 
pessoa 
jurídica, 
3.
ambos.
. .Tipos 
de
garantia
exigíveis
.Lista de tipos de
garantias
.Conforme Anexo do Documento 3040.
. .Termos 
e
condições
contratuais
.Termos 
e
condições
contratuais
.Campo aberto (possibilidade de incluir URL).
3.3.3 Direitos creditórios descontados
.
.Dado
.Campo
.Esclarecimentos adicionais
. Identificação
.Marca
.Nome da marca reportada pelo participante do
Open Finance. O conceito a que se refere a
marca
é,
em essência,
uma
promessa
das
instituições em fornecer uma série específica de
atributos, benefícios e serviços uniformes aos
clientes.
.
.Nome 
da
instituição
.Nome da instituição responsável pela operação
de direitos creditórios descontados.
.
.CNPJ 
da
instituição
.
.
.Campo adicional
para URL (CNPJs)
.URL de link, para lista complementar, com os
nomes
e 
CNPJs
agrupados
no 
caso
de
instituições oferecerem produtos e serviços com
as mesmas características.
. .
.Modalidades
.Conforme Circular nº 4.015, de 2020, e Anexo
do Documento 3040.
. Tarifas
.Denominação
.Conforme regulamentação vigente.
.
.Siglas
.Conforme regulamentação vigente.
.
.Fatos geradores
de cobrança
.Conforme regulamentação vigente.
.
.Moeda
.De acordo com o ISO 4217.
. .
.Valor
.Distribuição de frequência relativa dos valores
referentes às tarifas cobradas, nos termos da
Resolução BCB nº 32, de 2020.
. Taxas 
de
juros
remuneratórios
.Referencial 
ou
indexador
.Tipos de taxas referenciais ou indexadores e
percentuais
adotados, 
conforme
Anexo
do
Documento 3040.
. .
.Taxa 
nominal
pré-fixada
contratada
.Distribuição de frequência relativa da parcela
prefixada dos juros cobrados na situação de
adimplência, 
em 
periodicidade 
mensal, 
de
acordo com a Resolução BCB nº 32, de 2020.
. .Público-alvo
.Lista de público-
alvo
.1. 
pessoa 
natural, 
2. 
pessoa 
jurídica, 
3.
ambos.
. .Tipos 
de
garantia
exigíveis
.Lista de tipos de
garantias
.Conforme Anexo do Documento 3040.
. .Termos 
e
condições
contratuais
.Termos 
e
condições
contratuais
.Campo aberto (possibilidade de incluir URL).
3.3.4 Financiamentos
.
.Dado
.Campo
.Esclarecimentos adicionais
. Identificação
.Marca
.Nome da marca reportada pelo participante do
Open Finance.
.
.Nome 
da
instituição
.Nome 
da
instituição 
responsável
pelo
financiamento.
.
.CNPJ 
da
instituição
.
.
.Campo adicional
para URL (CNPJs)
.URL de link, para lista complementar, com os
nomes
e 
CNPJs
agrupados
no 
caso
de
instituições oferecerem produtos e serviços com
as mesmas características.
. .
.Modalidades
.Conforme Circular nº 4.015, de 2020 e Anexo
do Documento 3040.
. Tarifas
.Denominação
.Conforme regulamentação vigente.
.
.Siglas
.Conforme regulamentação vigente.
.
.Fatos geradores
de cobrança
.Conforme regulamentação vigente.
.
.Moeda
.De acordo com o ISO 4217.
. .
.Valor
.Distribuição de frequência relativa dos valores
referentes às tarifas cobradas, nos termos da
Resolução BCB nº 32, de 2020.
. Taxas 
de
juros
remuneratórios
.Referencial 
ou
indexador
.Tipos de taxas referenciais ou indexadores e
percentuais
adotados, 
conforme
Anexo
do
Documento 3040.
. .
.Taxa 
nominal
pré-fixada
contratada
.Distribuição de frequência relativa da parcela
prefixada
dos juros
nominais cobrados
na
situação 
de
adimplência, 
em
periodicidade
mensal, de acordo com a Resolução BCB nº 32,
de 2020.
. .Público-alvo
.Lista de público-
alvo
.1. 
pessoa 
natural, 
2. 
pessoa 
jurídica, 
3.
ambos.
. .Tipos 
de
garantia
exigíveis
.Lista de tipos de
garantias
.Conforme Anexo do Documento 3040.
. .Termos 
e
condições
contratuais
.Termos 
e
condições
contratuais
.Campo aberto (possibilidade de incluir URL).