DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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72
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.Campo 
adicional
para URL (CNPJs)
.URL de link, para lista complementar, com os nomes
e
CNPJs 
agrupados
no
caso 
de
instituições
oferecerem produtos e serviços com as mesmas
características.
. .
.Tipo de canal
.Central telefônica, SAC e ouvidoria.
. Forma 
de
acesso
.DDI
.
.
.DDD
.
.
.Número 
de
telefone
.
. .
.Tipo de acesso
.1. central telefônica, 2. SAC, 3. ouvidoria, 4. outros.
. Serviços
prestados
.Nomes 
dos
serviços prestados
.Relação
dos 
serviços
efetivamente
prestados,
discriminados no Subitem 2.5.2 deste manual.
. .
.Códigos 
dos
serviços prestados
.Códigos 
dos 
serviços 
efetivamente 
prestados,
discriminados no Subitem 2.5.2 deste manual.
2.4.2 Terminais de autoatendimento compartilhados
No momento, é facultativa a
implementação de endpoint para o
compartilhamento dos dados relativos aos terminais de autoatendimento de terceiros
compartilhados.
.
.Dado
.Campo
.Esclarecimentos adicionais
. Identificação
.Marca
.Nome da marca reportada pelo participante do Open
Finance. O conceito a que se refere a marca é, em
essência, uma promessa das instituições em fornecer
uma
série específica
de
atributos, benefícios
e
serviços uniformes aos clientes.
.
.Nome 
da
instituição titular
.Nome da instituição responsável pela dependência.
.
.CNPJ 
da
instituição titular
.Número completo do CNPJ da instituição responsável
pela dependência.
.
.Campo 
adicional
para URL (CNPJs)
.URL de link, para lista complementar, com os nomes
e
CNPJs 
agrupados
no
caso 
de
instituições
oferecerem produtos e serviços com as mesmas
características.
. .
.Nome 
do
proprietário
.
. Localização
.Endereço
completo
.
.
.Complemento
.
.
.Bairro
.
.
.Município
.
.
.Código IBGE do
município
.7 dígitos (o último é um código verificador).
.
.Sigla da Unidade
da Federação
.
.
.CEP
.
.
.País
.
.
.Código do país
.De acordo com o código "alpha3" do ISO-3166.
.
.Latitude
.Entre -90 e 90. Formato numérico, 2 casas antes da
vírgula, 11 posições.
. .
.Longitude
.Entre -180 e 180. Formato numérico, 3 casas antes
da vírgula, 11 posições.
. .Forma 
de
acesso
.Horário 
de
abertura
.
.
.Horário 
de
encerramento
.
.
.Dias 
de
funcionamento
.
. .
.Indicador 
de
restrição 
de
acesso
.
. Serviços
prestados
.Nomes 
dos
serviços
prestados
.Relação dos
serviços efetivamente
prestados,
discriminados no Subitem 2.5.2 deste manual.
. .
.Códigos 
dos
serviços
prestados
.Códigos dos serviços
efetivamente prestados,
discriminados no Subitem 2.5.2 deste manual.
2.5 Classificação de dependências e serviços prestados
2.5.1 Tipos de dependências
Os tipos de dependências das instituições autorizadas a funcionar pelo
Banco Central do Brasil, conforme a regulamentação em vigor que dispõe sobre a
instalação, no País, de dependências de instituições financeiras e demais instituições
autorizadas
a
funcionar pelo
Banco
Central
do
Brasil,
e que
podem
ser
compartilhados no Open Finance, são os seguintes:
I - Agência;
II - Posto de Atendimento (PA);
III - Posto de Atendimento Eletrônico (PAE); e
IV - Unidade Administrativa Desmembrada (UAD).
2.5.2
Tipos
de 
serviços
prestados
por
agências 
ou
postos
de
atendimento
A relação de serviços prestados por agências ou postos de atendimento
deve estar em conformidade com a estabelecida pela regulamentação aplicável à
sua divulgação na forma de dados abertos, discriminando, no mínimo, o seguinte:
I - abertura de contas de depósitos ou de pagamento pré-paga;
II - saque de moeda em espécie;
III - recebimentos, pagamentos de qualquer natureza;
IV - transferências eletrônicas visando à movimentação de contas de
depósitos ou de pagamento de titularidade de clientes;
V - consulta a saldos e extratos de contas de depósitos e de contas de
pagamento;
VI - aplicações e resgates de investimentos;
VII - execução ativa e passiva de ordens de pagamento por solicitação de
clientes e usuários;
VIII - depósitos de moeda em espécie e de cheques;
IX - operações de crédito, bem como outros serviços prestados para o
acompanhamento da operação;
X - cartão de crédito;
XI - seguros;
XII - operações de arrendamento mercantil;
XIII - abertura de conta de pagamento pós-paga;
XIV - compra e venda de moeda estrangeira em espécie;
XV - compra e venda de cheque ou cheque de viagem, bem como carga
de moeda estrangeira em cartão pré-pago;
XVI - compra e venda de ouro; e
XVII - outros produtos ou serviços.
Os
códigos correspondentes
aos
serviços
relacionados deverão
ser
padronizados para observância comum por todas as instituições participantes.
2.5.3 Tipos de serviços prestados por correspondentes no País
As atividades de atendimento realizadas por correspondentes no País,
conforme regulamentação vigente, são as seguintes:
I - recepção e encaminhamento de propostas de abertura de contas de
depósitos e de pagamento mantidas pela instituição contratante;
II - realização de recebimentos, pagamentos e transferências eletrônicas
visando à movimentação de contas de depósitos e de pagamento de titularidade de
clientes mantidas pela instituição contratante;
III - recebimentos e pagamentos de qualquer natureza, e outras atividades
decorrentes da execução de contratos e convênios de prestação de serviços
mantidos pela instituição contratante com terceiros;
IV - execução ativa e passiva de ordens de pagamento cursadas por
intermédio da instituição contratante por solicitação de clientes e usuários;
V - recepção e encaminhamento de propostas de operações de crédito e
de arrendamento mercantil concedidas pela instituição contratante, bem como
outros serviços prestados para o acompanhamento da operação;
VI - recebimentos e pagamentos relacionados a letras de câmbio de
aceite da instituição contratante; e
VII - realização de operações de câmbio de responsabilidade da instituição
contratante.
Os
códigos correspondentes
aos
serviços
relacionados deverão
ser
padronizados para observância comum por todas as instituições participantes.
3. Dados sobre produtos e serviços disponíveis à contratação
3.1 Contas de depósitos à vista, de poupança e de pagamento pré-
pagas
.
.Dado
.Campo
.Esclarecimentos adicionais
. Identificação .Marca
.Nome da marca reportada pelo participante do
Open Finance. O conceito a que se refere a
marca é,
em essência,
uma promessa
das
instituições em fornecer uma série específica de
atributos, benefícios e serviços uniformes aos
clientes.
.
.Nome 
da
instituição
.Nome da instituição responsável pela conta.
.
.CNPJ 
da
instituição
.
.
.Campo adicional
para URL (CNPJs)
.URL de link, para lista complementar, com os
nomes e CNPJs agrupados no caso de instituições
oferecerem produtos e serviços com as mesmas
características.
. .
.Tipo de conta
.Conta de depósito à vista, conta de depósito de
poupança ou conta de pagamentos pré-paga, nos
termos na regulamentação vigente.
. Tarifas
cobradas
por serviços
avulsos
.Denominação
.Relação dos serviços objeto de cobrança de
tarifas, conforme regulamentação vigente.
.
.Siglas
.Conforme regulamentação vigente.
.
.Fatos geradores
de cobrança
.Conforme regulamentação vigente.
.
.Moeda
.De acordo com o ISO 4217.
. .
.Valor
.Distribuição de frequência relativa dos valores
sobre cobrança de tarifas pela prestação dos
serviços prioritários, de serviços no âmbito do
arranjo
de pagamento
Pix
e
do serviço
de
iniciação de transação de pagamento, informados
nos termos da Resolução BCB nº 32, de 2020.
. Pacotes 
de
serviços
.Denominação
dos pacotes
de
serviços
.Conforme regulamentação vigente.
.
.Nome 
dos
serviços incluídos
.Conforme regulamentação vigente.
.
.Fatos geradores
de cobrança
.Conforme regulamentação vigente.
.
.Moeda
.De acordo com o ISO 4217.
.
.Ev e n t o s
previstos 
no
pacote 
de
serviços
.Quantidade mensal.
.
.Moeda
.De acordo com o ISO 4217.
. .
.Tarifa mensal
.Distribuição de frequência relativa dos valores
referentes à cobrança de tarifas, nos termos da
Resolução BCB nº 32, de 2020.
. .Formas 
de
movimentação
.Formas 
de
movimentação
.1. movimentação eletrônica, 2. movimentação
com cheque, 3. movimentação com cartão, 4.
movimentação presencial.
. Termos 
e
condições
contratuais
.Saldo 
mínimo
(moeda)
.De acordo com o ISO 4217.
.
.Saldo 
mínimo
(valor)
.Campo aberto.
.
.Critérios 
de
elegibilidade
.Campo aberto.
. .
.Procedimentos
de encerramento
.Campo aberto (possibilidade de incluir URL).
. .Canais
disponíveis
para
abertura 
e
encerramento
.Lista de canais
.1. dependências próprias, 2. correspondentes no
País, 3. internet banking, 4. mobile banking, 5.
canais telefônicos, 6. chat, 7. outros.
. .Público-alvo .Lista de público-
alvo
.1. pessoa natural, 2. pessoa jurídica, 3. ambos.
. Forma 
de
remuneração
e 
taxa
de
rendimento
.Descrição 
da
forma 
de
remuneração
.Informação conforme a
regulamentação em
vigor.
. .
.Percentual 
em
favor do
titular
da 
conta
de
pagamento 
pré-
paga
.Campo aberto.
3.2 Contas de pagamento pós-pagas
.
.Dado
.Campo
.Esclarecimentos adicionais
. Identificação .Marca
.Nome da marca reportada pelo participante do
Open Finance. O conceito a que se refere a
marca é,
em essência,
uma promessa
das
instituições em fornecer uma série específica de
atributos, benefícios e serviços uniformes aos
clientes.