DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.
.Pessoa Natural - Informar "PESSOA_NATURAL" no
campo "PartiePersonType"; ou
Pessoa Jurídica - Informar "PESSOA_JURIDICA" no
campo "PartiePersonType".
. .
.Identificação 
do
pagador/recebedor
.Nome ou razão social e
CPF ou CNPJ do
pagador/recebedor de transação.
. .Pagamento da
fatura
.Identificação 
da
fatura
.Informação que identifica a fatura.
. Pagamento da
fatura
.Data 
do
vencimento
.Conforme especificação RFC-3339.
.
.Data 
do
pagamento efetivo
.
.
.Moeda
.BRL.
.
.Valor 
total 
da
fatura
.
.
.Moeda
.BRL.
.
.Valor 
de
pagamento
mínimo
.
.
.Moeda
.BRL.
.
.Valor 
de
pagamento 
da
fatura
.
.
.Parcelamento
.1. sim, 2. não.
.
.Forma 
de
pagamento
.
.
.Tipo de encargo
.
.
.Moeda
.BRL.
. .
.Valor do encargo
.
5.3 Operações de Crédito
.
.Dado
.Campo
.Esclarecimentos adicionais
. Identificação
do contrato
.Denominação
.Denominação da operação de crédito definida pela
instituição contratante.
.
.Modalidade 
de
crédito contratada
.1. adiantamento a depositantes, 2. empréstimos, 3.
direitos creditórios descontados, 4. financiamentos,
5.
financiamentos 
Rurais,
6.
financiamentos
imobiliários. Conforme Documento 3040.
.
.Subtipo 
da
modalidade 
de
crédito contratada
.
.
.Número 
do
contrato dado pela
instituição
contratante
.
.
.Número
padronizado 
do
contrato
.Identificação Padronizada da Operação de Crédito
(IPOC).
.
.Data 
de
contratação 
da
operação
.Conforme especificação RFC-3339.
.
.Data da liberação
de recursos
.Conforme especificação RFC-3339.
.
.Data 
de
liquidação 
da
operação
.Conforme especificação RFC-3339.
.
.Moeda
.BRL.
.
.Valor contratado
.
.
.Data 
de
vencimento 
final
da operação
.Conforme especificação RFC-3339.
.
.Periodicidade
.1. sem
periodicidade regular,
2. semanal,
3.
quinzenal, 4. mensal, 5. bimestral, 6. trimestral, 7.
semestral, 8. anual, 9. outros.
.
.Data 
de
vencimento 
da
primeira prestação
.Conforme especificação RFC-3339.
.
.Custo 
Efetivo
Total (CET)
.Expresso na forma de taxa percentual anual, com
observância da regulamentação vigente.
.
.Seguro
contratado
.Identificação se existe seguro contratado para a
operação de crédito.
.
.Sistema 
de
amortização
.
. .
.CNPJ 
do
ente
consignante
.
. Taxa de juros
remuneratórios
.Tipo de taxa
.1. nominal, 2. efetiva.
.
.Tipo de juros
.1. simples, 2. composto.
.
.Periodicidade 
da
taxa
.1. a.m., 2. a.a.
.
.Base de cálculo
.1. 21/252, 2. 30/360, 3. 30/365.
.
.Referencial 
ou
indexador
.Tipos de
taxas referenciais
ou indexadores
e
percentuais adotados, conforme Documento 3040.
. .
.Taxa 
pré-fixada
contratada
.
. Tarifas
.Denominação da
tarifa
.Conforme a regulamentação vigente, no caso de
tarifas cobradas de pessoas naturais.
.
.Sigla
identificadora 
da
tarifa
.Conforme a regulamentação vigente, no caso de
tarifas cobradas de pessoas naturais.
.
.Moeda
.BRL.
.
.Valor
.
. .
.Data 
de
pagamento
.Conforme especificação RFC-3339.
. Encargos
.Tipo de encargo
.Observado os tipos de encargos cuja cobrança é
admitida pela legislação e pela regulamentação
vigente.
.
.Moeda
.BRL.
.
.Valor
.
. .
.Data 
de
pagamento
.Conforme especificação RFC-3339.
. Garantias
.Tipo da garantia
.De acordo com o Anexo 12 do Documento 3040.
.
.Subtipo 
da
garantia
.De acordo com o Anexo 12 do Documento 3040.
.
.Moeda
.BRL.
. .
.Valor original
.
. Pagamentos
.Moeda
.BRL.
.
.Saldo devedor
.Valor do saldo devedor remanescente.
.
.Data 
de
pagamento 
das
prestações
.Relação das datas dos pagamentos realizados no
período. Conforme especificação RFC-3339.
.
.Moeda
.BRL.
.
.Valor 
do
pagamento
.Relação dos valores dos pagamentos realizados no
período.
. .
.Identificador
único 
do
pagamento
.Código
ou identificador
único prestado
pela
instituição
para 
representar
o
pagamento
individual.
. Prazo 
do
contrato
.Prazo 
total
do
contrato
.Em meses.
.
.Prazo
remanescente do
contrato
.Em meses.
.
.Quantidade 
de
prestações pagas
.Considerar somente as parcelas quitadas no valor
integral.
.
.Quantidade 
de
prestações 
a
vencer
.
.
.Quantidade 
de
prestações
vencidas
.
.
.Data 
de
vencimento 
das
prestações 
não
regulares
.Relação das datas de vencimento das prestações
não regulares a pagar.
.
.Moeda
.BRL
. .
.Valor 
da
prestação 
não
regular a pagar
.Relação dos valores dos pagamentos a realizar no
período.
5.4 Investimentos
Os dados de investimentos aqui demandados contemplam aqueles referentes
aos mercados primário e secundário, à exceção de títulos públicos federais transacionados
no mercado secundário (custódia SELIC).
5.4.1 Certificado de Depósito Bancário, Recibo de Depósito Bancário, Letra de
Crédito Imobiliário e Letra de Crédito do Agronegócio
.
.Dado
.Campo
.Esclarecimentos adicionais
.
.Identificação 
da
instituição
.CNPJ da instituição responsável pela distribuição do
produto.
.
.Identificação 
da
instituição
emissora
.CNPJ da instituição emissora do produto.
.
.Identificação 
do
instrumento
financeiro
.Código ISIN.
.
.Denominação do
produto
.Conforme regulamentação vigente.
.
.Identificador
único 
do
investimento
.Identifica de forma única o relacionamento do
cliente com o produto.
.
.Código 
na
clearing
.Código de registro do ativo na clearing.
.
.Data de emissão
do título
.
.
.Data 
de
vencimento
.Data de vencimento do ativo financeiro.
.
.Preço
.Valor monetário do preço unitário.
.
.Data da compra
pelo cliente
.Data de aquisição pelo cliente.
. .
.Data de fim da
carência
.Data até a qual o cliente não poderá resgatar
antecipadamente seu investimento.
. Remuneração
.Tipo 
de
remuneração
.1. pré-fixado, 2. pós-fixado ou 3. híbrida.
.
.Taxa 
de
remuneração 
na
emissão
.Taxa de remuneração na emissão (pré-fixado).
.
.Percentual 
do
indexador 
na
emissão
.Percentual do indexador na emissão (pós fixado).
.
.Tipo de taxa
.Tipo de taxa de remuneração.
.
.Periodicidade 
da
taxa
.Periodicidade da taxa de remuneração.
.
.Base de cálculo
.Periodicidade da base de cálculo.
.
.Índice 
de
referência
.Índice 
de 
referência 
para 
a 
correção 
da
rentabilidade e/ou rendimentos do ativo.
.
.Informações
adicionais sobre o
índice 
de
referência
.
.
.Valor 
do 
preço
unitário
.Valor do preço unitário na emissão.
. .
.Moeda
.BRL.
. Saldos 
de
Investimentos
.Data 
de
referência
.Data e
hora da
última posição
consolidada
disponível a que se referem os dados transacionais
do cliente disponíveis nos canais eletrônicos.
.
.Quantidade 
de
títulos detidos
.Quantidade de títulos detidos na data da posição
do cliente.
.
.Valor 
atualizado
do preço unitário
.Valor bruto unitário atualizado na data de
referência.
.
.Valor bruto
.Valor do investimento que se refere a quantidade x
PU atualizado na data de referência.
.
.Valor líquido
.Valor do investimento atualizado na data de
referência, posterior a dedução de impostos (IOF e
IR).
.
.IR provisionado
.Valor 
do 
imposto
de 
renda 
provisionado
considerando a
alíquota vigente
na data
de
referência.
.
.IOF provisionado
.Valor do imposto (IOF) provisionado considerando a
alíquota vigente na data de referência.
.
.Saldo bloqueado
.Valor não disponível para movimentação naquele
momento por qualquer motivo (bloqueio judicial,
bloqueio em garantia, entre outros). Prazo de
carência não é considerado como bloqueio.
.
.Valor unitário na
data da compra
.Valor unitário negociado com o cliente na data de
aquisição.
. .
.Moeda
.BRL.
. Transações
.Tipo 
de
movimentação
.Tipo de movimentação na visão de investimento:
entrada ou saída
.
.Tipo de transação .Aplicação, resgate, cancelamento, vencimento etc.
.
.Informação
adicional sobre o
tipo 
de
movimentação
.
.
.Data 
da
movimentação
.
.
.PU bruto
.Preço unitário bruto na data da transação.
.
.Quantidade
transacionada
.Quantidade de títulos envolvidos na transação.