DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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79
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.Valor líquido da
nota 
de
negociação
.Valor bruto da negociação após despesas com taxa
de corretagem, taxa de liquidação, taxa de registro,
taxa A.N.A., emolumentos,
taxa de custódia,
impostos e IRRF.
. .
.Moeda
.BRL.
5.4.4 Tesouro Direto
.
.Dado
.Campo
.Esclarecimentos adicionais
. Identificação
.Identificação 
da
instituição
.CNPJ da instituição responsável pelo cadastro.
.
.Identificação 
do
instrumento
financeiro
.Código ISIN.
.
.Identificador
único 
do
investimento
.Identifica de forma única o relacionamento do
cliente com o produto, mantendo as regras de
imutabilidade dentro da instituição transmissora.
. .
.Nome do produto .Descrição do ativo em questão.
. Remuneração
.Indexador
.Índice utilizado como referência para a correção da
rentabilidade e/ou rendimentos do ativo (CDI, DI ,
TR, IPCA, IGP_M, IGP_DI, INPC, BCP, TLC, SELIC,
PRE_FIXADO e OUTROS).
.
.Informações
adicionais 
do
indexador
.
.
.Taxa 
de
remuneração 
da
aquisição 
(pré-
fixada)
.Valor da taxa da aquisição do contrato.
.
.Percentual 
do
indexador 
da
aquisição 
(pós-
fixado)
.Percentual do indexador da aquisição do contrato.
.
.Periodicidade 
da
taxa 
de
remuneração
.Periodicidade da taxa de remuneração (mensal,
anual, diário e semestral).
.
.Base da taxa de
remuneração
.Base de cálculo (dias úteis ou dias corridos).
.
.Data 
de
vencimento
.Data de vencimento do título.
.
.Data de aquisição .Data de aquisição do cliente.
.
.Pagamento 
de
cupom
.Indicativo se há pagamento de cupom (sim ou
não).
.
.Periodicidade 
de
pagamento 
do
cupom
.Em caso de haver pagamento de cupom, descrever
a
periodicidade (mensal,
trimestral,
semestral,
anual, irregular e outros).
. .
.Informações
adicionais 
da
periodicidade 
de
pagamento 
de
cupom
.
. Posição
.Data 
de
referência 
da
posição
.Data da última posição consolidada disponível a
que se referem os dados transacionais do cliente
disponíveis nos canais eletrônicos.
.
.PU atualizado
.Valor bruto unitário atualizado (a mercado) na data
de referência.
.
.Saldo bruto
.Valor do investimento anterior à dedução de
impostos, taxas e tarifas (se houver), atualizado (a
mercado) na data de referência.
.
.Saldo líquido
.Valor do investimento posterior a dedução de
impostos, taxas e tarifas (se houver), atualizado (a
mercado) na data de referência.
.
.Imposto de renda
provisionado
.Valor do imposto provisionado considerando a
alíquota vigente na data de referência.
.
.IOF provisionado
.IOF provisionado.
.
.Saldo bloqueado
.Valor não disponível para movimentação naquele
momento por qualquer motivo (bloqueio judicial,
bloqueio em garantia, entre outros).
.
.PU de aquisição
.Valor unitário negociado com o cliente na data de
aquisição.
.
.Quantidade
.Quantidade de títulos detidos na data da posição
do cliente.
. .
.Moeda
.BRL.
. Movimentações .Tipo 
de
movimentação
.Tipo de movimentação na visão de investimento:
entrada ou saída
.
.Motivo 
da
movimentação
.1. 
compra, 
2. 
venda, 
3. 
cancelamento, 
4.
vencimento, 5. pagamento de juros, 6. amortização,
7. transferência de titularidade, 8. transferência de
custódia e 9. outros.
.
.Data 
da
movimentação
.
.
.PU 
unitário
da
movimentação
.Preço unitário bruto negociado na transação.
.
.Quantidade
.Quantidade de títulos movimentados.
.
.Valor 
bruto
da
movimentação
.Valor da transação realizada pelo cliente.
.
.Imposto de renda
recolhido na fonte
.Valor do imposto de renda retido na fonte.
.
.IOF recolhido na
fonte
.Valor do IOF recolhido na fonte.
.
.Valor líquido da
movimentação
.Valor líquido da transação.
.
.Taxa 
de
remuneração
.Taxa de remuneração da movimentação.
. .
.Identificador
único 
da
movimentação
.Código
ou identificador
único prestado
pela
instituição para individualizar o movimento.
5.4.5 Cotas de fundo de investimento relativas a fundos de investimento
classificados como cambial, multimercado, de renda fixa e de ações
.
.Dado
.Campo
.Esclarecimentos adicionais
. Identificação
.Identificação 
da
instituição
.CNPJ da instituição responsável pelo cadastro.
.
.Classificação
ANBIMA
.
.
.Classe
.
.
.Subclasse
.
.
.Identificador
único 
do
investimento
.Identifica de forma única o relacionamento do
cliente com o fundo, mantendo as regras de
imutabilidade dentro da instituição transmissora.
.
.Nome do
fundo
de investimento
.Nome oficial do fundo de investimento conforme
exibido para os clientes nos canais eletrônicos.
.
.CNPJ do fundo de
investimento
.CNPJ do fundo de investimento.
.
.Identificação 
do
instrumento
financeiro
.Código ISIN.
.
.Classificação
ANBIMA
.
.
.Classe
.
. .
.Subclasse
.
. .Posição
.Data 
de
referência
.Data da última posição consolidada disponível a
que se referem os dados transacionais do cliente
disponíveis nos canais eletrônicos.
.
.Saldo bruto
.Valor do investimento que se refere a quantidade
da cota x valor da cota, atualizado na data de
referência.
.
.Saldo líquido
.Valor do investimento atualizado na data de
referência, após a dedução de impostos (IOF e IR) e
taxa de saída.
.
.Imposto de renda
provisionado
.Valor do imposto provisionado considerando a
alíquota vigente na data de referência.
.
.IOF provisionado
.IOF provisionado.
.
.Saldo bloqueado
.Valor não disponível para movimentação naquele
momento por qualquer motivo (bloqueio judicial,
bloqueio em garantia, entre outros).
.
.Quantidade 
de
cotas
.Quantidade de títulos detidos na data da posição
do cliente.
.
.Valor 
bruto
da
cota
.Valor bruto
da cota atualizado na
data de
referência.
. .
.Moeda
.BRL.
. Movimentações .Identificador 
da
movimentação
.Código
ou identificador
único prestado
pela
instituição que mantém a representação individual
do movimento na posição do fundo.
.
.Tipo 
de
movimentação
.Tipo de movimentação na visão de investimento:
entrada ou saída
.
.Motivo 
da
movimentação
.Classificar a transação de movimentação de
investimento 
em 
um
dos 
tipos 
descritos
(amortização, transferência
de cotas,
aplicação,
resgate ou come-cotas).
.
.Informação
adicional 
do
motivo 
da
movimentação
.
.
.Data 
da
conversão 
da
movimentação
.Data da conversão da transação de movimentação
do fundo de investimento.
.
.Valor da cota da
movimentação
.Valor
da
cota
utilizada na
conversão
para
a
realização da
movimentação do cliente no fundo, conforme a regra
prevista em regulamento.
.
.Quantidade 
de
cotas
movimentadas
.Número 
de 
cotas 
convertidas 
na 
data 
da
movimentação.
.
.Valor 
da
movimentação
.Valor solicitado pelo cliente.
.
.Valor 
bruto
da
movimentação
.Valor da movimentação que se refere a quantidade
da cota x valor da cota da movimentação.
.
.Imposto de renda
retido na fonte
.Valor
do imposto
de renda
retido na
fonte
considerando a alíquota vigente na data da
movimentação.
.
.IOF 
retido
na
fonte
.Valor do IOF retido na fonte considerando a
alíquota vigente na data da movimentação.
.
.Valor da taxa de
saída
.Valor 
da 
taxa 
de 
saída 
considerado 
na
movimentação.
.
.Valor líquido da
movimentação
.Valor após a dedução de impostos e taxa de
saída.
. .
.Moeda
.BRL.
5.5 Câmbio
.
.Dado
.Campo
.Esclarecimentos adicionais
. Identificação
.Marca
.Nome da marca reportada pelo participante do
Open Finance.
.
.Identificação 
da
instituição
.CNPJ da instituição responsável pelo cadastro.
. .
.Identificador
único 
do
investimento
.Identifica de forma única o relacionamento do
cliente com o produto, mantendo as regras de
imutabilidade dentro da instituição transmissora.
. Identificação
do Produto
.Identificação 
da
instituição
autorizada
.CNPJ da instituição autorizada a operar no mercado
de câmbio.
.
.Nome 
da
instituição
autorizada
.Nome da
instituição autorizada
a operar
no
mercado de câmbio.
.
.Identificação 
da
instituição
intermediadora
.CNPJ da instituição intermediadora autorizada a
operar no mercado de câmbio.
.
.Nome 
da
instituição
intermediadora
.Nome da instituição intermediadora autorizada a
operar no mercado de câmbio
. .
.Número 
da
operação
.Número do registro da operação no Banco Central
do Brasil.
. Operação
.Tipo de operação
.Tipo de operação (compra ou venda).
.
.Data da operação .Data do fechamento do contrato de câmbio.
.
.Data 
de
liquidação
.Data em que a operação (compra ou venda) está
prevista para ser liquidada.
.
.Imposto sobre a
operação
.Imposto sobre a operação.
.
.Valor 
da
operação
.Valor negociado na operação.
.
.Valor da operação
em 
moeda
estrangeira
.
.
.Valor a liquidar
.Valor do saldo da operação a liquidar em moeda
estrangeira.
.
.Valor do VET
.Custo da operação de câmbio em reais por moeda
estrangeira, englobando a taxa de câmbio, as tarifas
e tributos incidentes.
.
.Percentual
adiantado
.Percentual do valor em moeda nacional concedido
ao cliente antecipadamente.
.
.Forma de entrega .Forma de entrega da moeda estrangeira.
.
.Código 
da
operação
.Código da natureza fato do fechamento da
operação.
.
.Código de relação
pagador/recebedor
.Código de Relação de vínculo entre o Cliente e o
Pagador/Recebedor no Exterior.