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DOU 04/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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106
Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ACÓRDÃO Nº 99/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir
relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da
Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho
de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU,
em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos
interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-026.955/2024-5 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Armando Carvalho
Ignacio (459.409.597-68); Eduardo
Batista Santos (079.086.795-87); Jose Geraldo Motta (353.570.887-72); Maria Cecilia
Costa Thomaz (070.047.688-13); Maria Elza Leite (048.544.974-91).
1.2. Unidade Jurisdicionada: Instituto Nacional do Seguro Social.
1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De
Vries Marsico.
1.5. Unidade
Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada
em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 100/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir
relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da
Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho
de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em
considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos
interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-026.996/2024-3 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Antonio Adeodato Torbes Ritta (270.115.930-04); Delma
Tomas da Silva (380.757.760-20); Dioni Verony Rorato Soccal (009.603.496-34); Nelson
Alcides Goncalves de Barros (084.525.800-10); Raimundo de Souza Reis (061.743.882-
04).
1.2.
Unidade 
Jurisdicionada:
Ministério 
da
Agricultura, 
Pecuária
e
Abastecimento (extinto).
1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries
Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 101/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir
relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da
Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho
de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em
considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos
interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-027.005/2024-0 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Ana Maria
Sarmento Chelles (625.029.727-87); Eliana
Carvalho Cardoso (663.811.507-34); Jorge Alberto Ribeiro de Souza Martins (305.711.547-
00); Luiz Augusto de Paiva Mendes (390.717.077-68); Valter Mota Soares (356.426.617-
87).
1.2. Unidade Jurisdicionada: Ministério da Saúde.
1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 102/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir
relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da
Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho
de 1992, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º do Regimento Interno do TCU, em
considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de aposentadoria dos
interessados abaixo qualificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-027.020/2024-0 (APOSENTADORIA)
1.1.
Interessados: Ernesto
Graef (140.715.920-87);
Irio Goncalves
Brasil
(012.358.420-53).
1.2.
Unidade 
Jurisdicionada:
Ministério 
da
Agricultura, 
Pecuária
e
Abastecimento (extinto).
1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de
Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
ACÓRDÃO Nº 105/2025 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir
relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 71, inciso III, da
Constituição Federal de 1998, 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho
de 1992, 143, inciso II, 259, inciso I, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno do TCU, em
considerar legais, para fins de registro, os atos de admissão de pessoal constantes na lista
7/2024, de acordo com os pareceres emitidos nos autos.
1. Processo TC-007.952/2024-4 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Abner da Conceicao Silva (070.628.235-38); Abrao Sahao
Neto (075.191.208-56); Adam Andrade Araujo (841.096.885-15); Adeilton Santos Oliveira
(590.768.525-53); Adelci Menezes de Oliveira (671.873.664-34); Adilson da Silva Santiago
(935.260.837-20); Adriana Ayer (809.100.257-20); Adriana Ururahy Soriano (021.834.247-
02); Adriano Gomes dos Santos (009.018.507-21); Adriano Martins Hissanaga (068.589.489-
45); Adriano
Tadeu Armond Marques
(000.045.136-30); Agildo
Badaro Moreira
(021.836.727-90); Agnaldo Hatakeyama Pontes (146.815.487-74); Ailton Correa Sales
(324.386.608-13); Airton Carlos Nunes Raimundo (230.908.148-54); Airton Gabardo
(635.585.800-87); Aiury
Sant Anna
Jureswski (160.920.707-66);
Akilla Brito Santos
(011.437.341-81); Alan Modesto de Oliveira (144.567.677-07); Alana Aderne dos Santos
(025.133.475-95); Alana Nascimento da Silva Bentevenga (155.539.447-75); Alberto Seiti
Funada (159.503.458-78); Alceu Deves dos Santos Junior (593.945.520-49); Alcino Antunes
da Silva Neto (086.978.246-05); Alef Alves Lima (002.095.943-57); Alessandra Bastos dos
Santos (037.549.037-05); Alessandra Rangel Cassella (012.881.897-29); Alessandro Almeida
Santos (069.123.227-00); Alex Dultra Mendes (833.093.225-72); Alexandre Botelho Figueira
(002.369.647-80); Alexandre Ferreira Amendola (028.085.157-07); Alexandre Ferreira
Cardoso (407.046.374-72); Alexandre Goncalves Fachin (742.991.900-68); Alexandre
Guilherme Lagoa Pereira (069.297.407-56); Alexandre Jaime Mello Vieira (018.741.237-56);
Alexandre
Liberal Cavalcanti
(056.323.684-16);
Alexandre
Luis Braganca
Penteado
(958.704.667-68); Alexandre Luiz Viana da Silva (072.384.218-36); Alexandre Marques
Koury Monteiro (093.171.094-46); Alexandre Mateus da Silva (023.684.307-92); Alexandre
Rocha Pitta de Moraes (981.964.217-53); Alexandre Silva Bourguignon (009.776.297-08);
Alexandre Tomaz da Fonseca (116.628.397-66); Alexandre de Freitas Pinto e Melo
(090.295.287-02); Alexandre de Lima Albuquerque (016.359.767-74); Alexandre de Matos
Machado (023.241.737-78); Alice Barbosa Machado (122.300.777-40); Alinne Suellen de
Oliveira Miranda (018.706.233-12); Alison Heringer Rocha Moraes (121.343.717-22);
Alisson Floriano Pinheiro de Camargo (287.443.888-02); Alisson Lima Santos (039.471.425-
36);
Allamn Goncalves
da
Silva (032.282.117-70);
Allan
Rafael
da Silva
Santana
(099.442.194-01); Allan dos Anjos Costa Dantas (045.778.805-47); Amanda Oliveira
Zebulum (134.897.847-31); Amilcar Pereira da Silva Neto (043.048.727-45); Ana Carolina
Nakamura (094.713.287-21); Ana Carolina Nunes Perdigao (147.710.517-47); Ana Claudia
Monteiro (864.879.494-34); Ana Flavia Braga Rogers (862.180.426-34); Ana Natalia Gomes
Rodrigues (017.181.333-24); Ana Paula Guimaraes Pereira (131.228.737-37); Ana Paula
Rodrigues Torres (018.611.067-77); Ana Paula da Costa Falcao (006.025.497-10); Anderson
Freitas da Cunha (103.283.087-57); Anderson Jalles de Meneses Vieira (131.626.137-95);
Anderson Mariano Consuli (154.571.617-06); Anderson Soares da Costa (127.228.257-08);
Anderson da Silva Costa (121.455.347-84); Anderson de Castro Alves (834.567.326-00);
Andre Athayde Goncalves (016.644.127-94); Andre Bartholomeu Fanelli (868.859.607-72);
Andre Bucaresky (014.291.907-10); Andre Gomes Cruz (129.881.607-67); Andre Guedes da
Franca
(001.612.107-40); Andre
Hemerly Maia
(121.316.517-24); Andre
Koebsch
(888.872.277-72); Andre Luis Campos Silva (016.611.127-90); Andre Luis Severino Abrego
(380.204.298-08); Andre Luiz Brandao Vieira (078.613.967-62); Andre Luiz Lourenco
Magalhaes (145.125.497-06); Andre Mariano (073.781.077-78); Andre Martins Tude
(776.181.735-91);
Andre Mary
Sampaio
(341.444.392-91);
Andre Mendes
Mesquita
(131.182.257-77); Andre da Silva Menezes (122.231.577-77); Andre de Oliveira Rego
(042.969.107-60); Andre do Carmo Viceconte Trompieri (159.711.337-99); Andrei Goelzer
Fraga (797.626.541-53); Andreidy Andry de Andrade (048.829.054-69); Andressa Azevedo
Oishi (141.583.037-10); Andrey Jansen Bezerra Pereira (896.468.784-15); André Menelli
Soares (108.670.197-60); Angelo Antonio Colafemea (282.341.528-90); Angelo Antonio de
Miranda Freitas (023.985.787-98); Angelo Manoel Fernandes Moreira (045.827.615-42);
Angelo Sartori Neto (733.287.076-20); Anilton do Nascimento Viana (163.837.897-59);
Antonino Medeiros Junior (964.303.207-82); Antonio Eloy de Oliveira Araujo (057.974.477-
97); Antonio Luiz Coelho dos Santos Neto (849.259.576-00); Antonio Marcos Fe i t o s a
Barbosa (806.956.634-53); Arao Dias Tisser (879.023.036-15); Ariosvaldo Santos Pereira
(025.571.705-93); Arley Souza Carvalhal (058.792.405-50); Arlindo Bezerra de Araujo Junior
(024.372.214-17); Armando dos Anjos Feitais Junior (036.850.117-58); Arthur Estevan Gil
Xavier
(369.570.938-32);
Arthur
Horacio Farias
de
Moraes
(125.342.477-27); Artur
Fernandes Ambrosio Junior (024.264.167-93); Atila Arthur de Almeida Santos (080.529.576-
30); Attyla Fellipe Sousa Lino (016.106.581-32); Augusto Cesar Klassen Amorim Alves de
Lima (059.283.927-37); Augusto Jose Gouveia Carvalho (082.393.084-06); Aurelio
Kasakewitch Ribeiro (148.281.997-05); Ben Hur Francisco Cardoso (031.313.570-37);
Benedito Augusto Coelho Alves (016.926.493-96); Benjamim Franklin Sousa dos Santos
(020.201.003-12); Bernardo Migliora Buhring (124.668.697-05); Bernardo Noronha Lemos
(005.292.046-14); Bernardo Reis Dreyer de Souza (306.634.558-04); Bernardo de Oliveira
Valois (107.207.054-52); Bianca Brandao de Paula Antunes (107.135.807-39); Bias Marcal
de Faria (993.747.817-00); Braulyo Pimentel Sipoli Marques (085.203.416-40); Brenno
Gustavo Barbosa (075.306.656-42); Breno Araujo Junqueira (159.210.357-00); Breno
Marques de Souza (165.021.627-03); Breno de Souza e Silva (042.929.827-75); Bruna
Barreto de Aguiar Ferraz Vasconcelos (009.486.331-82); Brunna Fuoco Serpa Ribeiro
(134.728.217-36); Brunno Santos Lossio Bezerra (949.249.884-72); Bruno Barato
(368.361.238-03); Bruno Bassani Barreto
(128.283.247-61); Bruno Borlini Duarte
(059.115.097-25); Bruno Cesar Almeida Goncalves (080.228.086-28); Bruno Cesar Ladeira
(906.352.136-72); Bruno Ettore Souza Lagrotta (789.159.105-91); Bruno Giordano Leite
(097.077.294-73); Bruno Lima de Almeida Porto (013.855.595-86); Bruno Mayerle Leite
(111.809.937-05); Bruno Nervis (009.637.580-98); Bruno Varela Buarque (074.464.564-69);
Bruno da Silva Crispim (108.151.257-12); Bruno da Silva Ribeiro (399.842.128-90); Bruno
de Vasconcellos Machado (124.741.067-66); Bruno dos Santos Borgo (074.737.947-52);
Caio Cesar Taveira (093.700.536-38); Caio Goncalves Raggi (119.830.397-21); Caio Lucena
Lima Rodrigues Santos (154.122.697-61); Caio Marcus Andrade de Oliveira (151.608.657-
05); Caio Marques Fernandes (006.086.421-42); Caio Mateus Porto Siqueira (149.599.517-
88); Caio Rabello Vaz Matheus (133.124.537-04); Camila Pacheco de Araujo (136.389.657-
16); Carla Signorelli Luizari (322.214.148-70); Carlo Cordeiro Silva (031.461.937-28); Carlos
Alexandre Nogueira Alfradique (001.909.517-10); Carlos Augusto Borges de Oliveira
(371.769.003-53); Carlos Augusto Erthal Neto (954.559.907-30); Carlos Augusto Peixoto
Costa (070.695.597-80); Carlos Barbosa de Almeida Lino (046.771.711-73); Carlos Eduardo
Amosso Medeiros (084.408.718-13); Carlos Eduardo Babo Cardoso (011.883.417-74); Carlos
Eduardo Damasceno Gomes de Matos (102.532.647-40); Carlos Eduardo Maia de Souza
(028.053.196-64); Carlos Eduardo Rodrigues Correia (125.460.227-50); Carlos Eduardo
Simoes Gomes (071.048.957-95); Carlos Eduardo Soman Moraes (217.346.128-19); Carlos
Emmanuel de
Sa Kattar
(135.600.107-64); Carlos
Eugenio Carceroni
Provenzano
(070.855.177-78); Carlos Frederico Trevia (070.696.077-76); Carlos Freud Alves Batista
(228.474.992-53); Carlos Henrique Goncalves de Azevedo (074.120.387-10); Carlos
Henrique de Souza (550.749.600-53); Carlos Roberto Ertel (528.731.960-68); Carlos da Silva
Claudino (085.038.027-83); Carmen Lucia Correa da Costa (013.473.557-90); Carolina
Barbosa Matos (074.483.397-37); Carolina Giordani Miranda (090.771.187-13); Carolina
Martins Ribeiro (380.892.488-88); Cassio Fernandes Pereira (080.193.826-07); Cassio
Maciel Lemos (096.925.456-36); Cassio Tamogami (341.785.998-01); Cassius Ricardo
Nascimento Ferreira
(910.901.216-87); Cedric
Hernalsteens (153.283.158-71); Celso
Mascarenhas Coutinho Junior (387.906.498-93); Cesar Augusto de Azevedo Bastos
(045.107.997-30); Cesar Fernandes Sousa (103.968.276-67); Charles Alves Cavalcanti
(821.662.184-15); Charles Lima Pantoja Cordeiro (006.343.052-55); Charles Reginald
Girdwood (610.907.437-34); Christian Andre Honzak (965.827.827-20); Christian Ramalho
Gomes dos Santos (106.089.487-48); Christian Ribeiro Johansen (324.672.768-64); Christian
Salaro Bresci (040.525.086-02); Clarisse Gaia Edais Pepe (131.231.587-30); Clauber Ribeiro
Falcao (054.493.322-20); Claudemir Jose da Silva (082.914.844-22); Claudia de Amorim
Araujo (996.441.424-20); Claudio Avelino dos Santos (442.069.259-68); Claudio Di Raimo
(116.657.888-79); Claudio Jose Alves Furtado (836.877.777-15); Claudio Mendes Cascaes
(077.739.089-23); Claudio Ribeiro Rodrigues Alves (006.412.667-66); Claudio Roberto
Mansur Barros (000.978.017-39); Claudio Roberto Pasianotto Costa (128.658.408-67);
Cleberton Feitosa dos Santos (003.753.165-40); Cleiton Rafael Soares Alves (052.000.795-
60); Cristiane Batistela Alves (150.563.168-81); Cristiano Martins das Neves (158.995.028-
35); Cristiano Salah Mussoi (026.550.370-14); Cristina Brito Repsold (004.018.827-21);
Dacio Azevedo Rodrigues (022.961.138-93); Daniel Antonio Amaro (453.071.538-80); Daniel
Araujo Giffoni (461.426.813-72); Daniel Chamone Pinto (036.857.036-33); Daniel Ely
Carneiro (490.642.070-20); Daniel Fernando da Motta Amorim (012.953.677-69); Daniel
Fialho Madureira (038.165.177-06); Daniel Henrique Mandarino Duarte (103.533.894-71);
Daniel Leite Cypriano Neves (071.941.007-03); Daniel Leite Lima (016.847.517-05); Daniel
Madeira de Almeida (126.486.297-00); Daniel Magalhaes da Silva Badiani (059.282.567-10);
Daniel de Andrade Vieira Alves (115.733.367-26); Daniele Lomba Zaneti Puelker
(078.934.477-70); Daniele Martini (069.345.087-85); Danilo Alexandre Lima Cardoso
(151.939.787-97); Danilo Merces Campos (019.217.262-02); Dasaiev de Marco Ribeiro
Guedes (119.411.567-54); Davi Dezerto Ribeiro Borges (138.378.577-51); Davi Matheus da
Costa e Silva Ferreira (029.283.943-03); David Felipe Dias (074.892.224-51); Denis
Krambeck Dinelli (069.600.897-19); Denniz Irmo Zorzal Rossi (042.375.967-10); Deyse
Casais Camara (057.674.355-02); Diana Vieira Moreira (110.122.247-67); Diego Charles
Matta Fagundes (001.587.926-70); Diego Henrique Souza Praes (108.103.866-74); Diego de
Mello Mansur (050.898.185-92); Dimas de Andrade Pacheco (094.782.396-43); Diogo David
Oliveira (155.809.377-09); Diogo Rodrigues Reste (010.859.869-18); Dirceu Candido Silveira
Junior (143.605.508-39); Djair Santos do Nascimento (663.697.897-04); Douglas Serson
(323.390.158-55); Douglas Teruyuki Cabral (016.372.426-11); Dulcidio Lavoisier de Oliveira
Peres (018.694.247-86); Dyego Irineu Silva de Almeida (027.545.833-43); Eber Shirayanagui
de Sousa (954.988.937-87); Eder Fachini (026.382.918-97); Eder Francisco Morais Bueno
(086.464.896-04); Edgard Pires Damasceno
(142.464.477-14); Edison Tadeu Franco
(303.430.158-89); Ednei Luis Murussi (739.876.700-53); Edson Batista dos Santos Lourenco
(107.761.457-89); Eduardo Barcelos Platte (584.212.030-53); Eduardo Belmonte Moller
(005.896.690-01); Eduardo Cavalcanti Guimaraes (706.219.854-49); Eduardo Felipe
Mendonca de Menezes (115.906.947-67); Eduardo Fiorini Pavinatto (245.823.998-60);
Eduardo Martins Medrado (808.355.387-53); Eduardo Moraes Lopes (125.552.206-23);
Eduardo Moreira Florence (076.749.607-81); Eduardo Oliveira (907.532.756-00); Eduardo
Sampaio Alves (004.379.607-90); Eduardo Seixas (075.969.567-93); Eduardo Selhorst
(037.354.641-65); Eduardo Vicente Fernandes (857.963.790-20); Eduardo da Silva Paranhos
Sobrinho (084.663.084-23); Eduardo de Almeida Rezende (033.101.257-00); Edylara Ribeiro
Rangel (018.840.071-04); Elaine de Lima Braganca (101.959.407-17); Elder Rocha Silveira
(817.517.966-04); Eliab Soares de Oliveira Junior (190.430.687-05); Eliane Valvano Correa
da Silva de Mello (069.952.707-46); Elias Alves de Souza (916.228.406-15); Elizabeth de
Menezes Milanez
Barbosa (805.987.496-91); Emanuel
Eduardo Paula
de Medeiros
(739.211.143-49); Emerson Santos Silva (095.263.916-59); Emerson Selhorst Mattoso
(857.916.289-00); Eric Chear Lopes (135.724.007-40); Eric Claro Dittrich (133.399.497-43);

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