DOE 04/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº024  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241589
IG Nº1350246000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241589, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Aquisição de carro de transporte de aço inoxidável, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915892024, até o dia 20/02/2025, às 10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO 
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2025.
Maria Aurivania de Oliveira Almeida
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241666
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20241666, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916662024, até o dia 20/02/2025, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
30 de janeiro de 2025.
Jarcio Girlenio da Silva Costa
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250029
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250029, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo 
OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de conjuntos motobombas centrifugas de eixo horizontal monobloco monoestágio, 
1750 rpm e 3500 rpm, com rendimento mínimo de 60, 65, 70, 75 e 80%, para recalque de água bruta e tratada, conforme especificações contidas no Edital 
e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900122025, até o dia 18/02/2025, 
às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2025.
Marcelo Soares da Mota
PREGOEIRO
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20220014
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do ITEM 1, que foi FRACASSADO, da Licitação nº 1436/2022 - 
Comprasnet, de interesse da SEMACE, cujo OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados 
sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da ÁREA ADMINISTRATIVA, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude da arrematante anterior não apresentar documentação exigida 
na assinatura do contrato. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2025.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240019
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240019, Comprasnet nº 95023/2024, de interesse 
da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I, COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE SÃO 
GONÇALO DO AMARANTE – CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa MEMP CONSTRUÇÕES LTDA, com valor A SER CONTRA-
TADO de R$ 10.658.282,04 (dEZ MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUATRO 
CENTAVOS). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2025.
Expedito Pita Junior
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240077
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240077, Comprasnet nº 95126/2024, de interesse da 
Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) 
SALAS DE AULA, NO BAIRRO MESSEJANA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE., com valor global de R$ 11.092.785,56 (ONZE MILHÕES E 
NOVENTA E DOIS MIL E SETECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2025.
Maria das Graças Pinto Rocha
AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC03
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240086
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20240086, Comprasnet nº 95100/2024 de interesse da 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ – SEDUC, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO URBANA 
TIPO I, COM 16 (DEZESSEIS) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ - CE, sendo declarada vencedora do certame o CONSÓRCIO 
REALIZE/TECTA (REALIZE EMPREENDIMENTOS LTDA e TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ), com valor global de R$ 10.469.717, 79 
(dez milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, setecentos e dezessete reais e setenta e nove centavos). As informações poderão ser consultadas nos sítios 
http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 30 de janeiro de 2025.
Maria de Fátima de Aquino Cruz
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº20240108
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Resultado Final da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20240108, Comprasnet 
Nº 95123/2024, regida pela Lei Nº 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE, sendo declarada como VENCEDORA do 
certame a empresa DUPLO M CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 07.319.254/0001-16, com o valor global de R$ 10.594.208,64( dez milhões, quinhentos 
e noventa e quatro mil, duzentos e oito reais e sessenta e quatro centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2025.
Maria Viulene Carneiro Rocha
APOIO CC06
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