DOE 04/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº024  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
DEUSIJANE BORGES DE OLIVEIRA FELIPE, matrícula nº 11403018, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da 
Educação Básica - MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir de 14 de Outubro de 2024. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 27 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
PORTARIA Nº0132/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.100954/2024-20, em conformidade com o art. 
23 da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE 
PROMOVER COM TITULAÇÃO, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, o(a) servidor(a) JOSE ROGERIO VIEIRA 
EVANGELISTA, matrícula nº 48263631, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) 
na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir de 15 de Agosto de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 28 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
PORTARIA Nº0133/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.137883/2024-11, em conformidade com o art. 
23 da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE 
PROMOVER COM TITULAÇÃO, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, o(a) servidor(a) ANTONIO VIEIRA 
CARTAXO FILHO, matrícula nº 48264794, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadra-
do(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir de 13 de Novembro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 28 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
PORTARIA Nº0152/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do art. 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.100436/2024-14, em conformidade com o art. 
23 da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE 
PROMOVER COM TITULAÇÃO, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível M DOUTORADO, o(a) servidor(a) LAZARO GENILSON DA 
SILVA LEITE, matrícula nº 4825957X, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, enquadrado(a) 
na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir de 14 de Agosto de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0168/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do art. 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.113335/2024-03, em conformidade com o art. 
23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro de 2016, RESOLVE 
PROMOVER COM TITULAÇÃO, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, o(a) servidor(a) FRANCISCO FABIANO 
CAVALCANTE MOTA, matrícula nº 97941815, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, 
enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir de 11 de Setembro de 2024. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 30 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA Nº0173/2025– GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe confere o Inciso 
III, do Art. 93, da Constituição Estadual, RESOLVE: I – DESIGNAR, a partir de 31 de janeiro de 2025, os SERVIDORES constantes no Anexo Único 
desta Portaria, para comporem, na Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza– SEFOR 3, a Comissão Inventariante para proceder ao levanta-
mento, avaliação e catalogação dos bens patrimoniais móveis e imóveis de 2025, da Secretaria da Educação. II – CESSAR OS EFEITOS da PORTARIA 
Nº0658/2024 – GAB, publicada no DOE de 23/05/2024. Art. 1° A Comissão deverá adotar os seguintes procedimentos: I - Realizar até 31 de dezembro de 
cada ano, e sempre que requisitado pela Gestão Superior, o inventário de bens móveis, patrimônio da SEDUC, no sistema Sige Patrimônio; II - Apresentar 
os Relatórios de Inventário e Termos de responsabilidade à Coordenadoria de Gestão da Provisão da Rede – COGEA com os resultados dos levantamentos 
efetuados no Sistema Sige Patrimônio; III - Realizar correções e atualizações dos valores dos bens e patrimônio, quando necessário; IV - Propor o tratamento 
a ser dispensado nas situações de inconsistências no inventário; V - Propor procedimentos que visam dar maior segurança e controle na gestão do patrimônio, 
quando necessário. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, aos 31 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0173/2025 – GAB
INSTITUIÇÃO
FUNÇÃO
NOME
C.P.F
SEFOR 3
PRESIDENTE
JOSÉ EDNALDO DE ARAÚJO FILHO
841.351.313-87
SECRETÁRIO
GALÇA FREIRE COSTA DE VASCONCELOS CARNEIRO 
63670003304
MEMBRO 1
MARIA CLÁUTENES FERNANDES LÔBO
35878525372
MEMBRO 2
FRANCISCO ERINALDO QUEIROZ DE ALMEIDA
310.983.123-68
MEMBRO 3
SANDRA REGINA MENEZES DE ALMEIDA
97706191320
EEMTI JOÃO MATTOS
PRESIDENTE
MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA DE PAULA
567.264.143-15
SECRETÁRIO
MARLON ANDRADE GOMES
062.821.333-60
MEMBRO 1
ÂNGELA FERNANDA BENTO FERREIRA
914.162.213-87
MEMBRO 2
ANTÔNIO FURTADO LANDIM NETO
009.276.393-60
MEMBRO 3
VLADIMIR PRIMO DE SOUSA
646.549.313-68
EEMTI PROFESOR JOCIÊ 
CAMINHA DE MENEZES
PRESIDENTE
MARIA ENEDITE MADEIRA DO NASCIMENTO 
284.283.403-82
SECRETÁRIO
JECKSON NEY ALVES CAMELO
788.390.763-87
MEMBRO 1
NAYARA LYNE SILVA SOUSA
029.148.763-78
MEMBRO 2
MARIA CRISTIANE BRAGA LOPES 
787.782.393-20
MEMBRO 3
DIEK GILSON DE OLIVEIRA LIMA
046.007.483-01
EEMTI JENNY GOMES
PRESIDENTE
MARCOS ANTONIO BEZERRA COSTA
022.655.553-00
SECRETÁRIO
MARIA LUÍSA DA SILVA FERREIRA 
203.600.533-00
MEMBRO 1
CLAUDINA MARIA MOTA DE FREITAS 
388.547.243-00
MEMBRO 2
NEILA MARIA DE SOUZA NORONHA 
278.196.203-15
MEMBRO 3
RUAN PABLO DA SILVA
770.877.203-68