DOE 04/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº024  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
NOME/ MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIA
PASSAGEM
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
AJUDA DE 
CUSTO
CARLOS AUGUSTO DO 
NASCIMENTO VIEIRA/3035821X
14 A 
17/05/2024
CEDRO/FORTALEZA/CEDRO
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 231,52
CICERA CARNEIRO RIBEIRO 
DOS SANTOS/30490819
14 A 
17/05/2024
ICÓ/FORTALEZA/ICÓ
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 181,85
FRANCISCO MONTEIRO 
DE SOUSA/30444817
14 A 
17/05/2024
CEDRO/FORTALEZA/CEDRO
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 231,52
ISAEL FERREIRA DE 
SOUSA TELES/30432711
14 A 
17/05/2024
JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA/
JUAZEIRO DO NORTE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 453,99
LUISA MARIA SIEBRA ABREU 
DE SOUSA/30400011
14 A 
17/05/2024
JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA/
JUAZEIRO DO NORTE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 453,99
CICERA VANESSA SOUZA 
DE OLIVEIRA/97934495
14 A 
17/05/2024
JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA/
JUAZEIRO DO NORTE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 453,99
ANTONIA VALDELUCIA 
COSTA/12226918
14 A 
17/05/2024
JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA/
JUAZEIRO DO NORTE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 453,99
ROBERTO VIANA DA 
SILVA/30550315
14 A 
17/05/2024
JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA/
JUAZEIRO DO NORTE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 453,99
LUIZ ANTONIO TAVARES 
MONTEIRO/30155318
14 A 
17/05/2024
JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA/
JUAZEIRO DO NORTE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 453,99
ADJUTO RANGEL JUNIOR/30602609
14 A 
17/05/2024
JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA/
JUAZEIRO DO NORTE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 453,99
MARIA IONÁ BEZERRA 
AMORIM/30457110
14 A 
17/05/2024
BREJO SANTO/FORTALEZA/
BREJO SANTO
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 430,01
NAYANNE MARIA GONÇALVES 
LEITE/48261892
14 A 
17/05/2024
BARRO FORTALEZA/BARRO
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 392,51
JAMISSON LUIZ VIEIRA 
DE CALDAS/30006895
14 A 
17/05/2024
MILAGRES/FORTALEZA/MILAGRES
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 413,95
JOHN CHARLES MARTINS 
SOBRAL/47908116
14 A 
17/05/2024
BARRO FORTALEZA/BARRO
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 392,51
FRANCISCO RIVANILDO 
FERNANDES DE 
ALENCAR/30172213
14 A 
17/05/2024
MILAGRES/FORTALEZA/MILAGRES
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 413,95
ANDRE LOPES DOS 
SANTOS/48054110
14 A 
17/05/2024
BREJO SANTO/FORTALEZA/
BREJO SANTO
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 430,01
VALOR TOTAL: 20.727,49
*** *** ***
PORTARIA  COADM Nº15/2025 - A SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR ALUNOS e PROFESSOR da EEEP Sandra Carvalho da Costa/CREDE 3,  relacionados no anexo único desta portaria a viajarem à cidade  de Barra 
do Piraí, RJ, a fim de participarem da Mostra Brasileira de Foguetes - MOBGOF, no período de 15 a 20 de dezembro de 2024, concedendo-lhes ajuda de 
custo, passagens terrestres para o trecho JIJOCA/FORTALEZA/JIJOCA e passagens aéreas para o trecho FORTALEZA/RIO DE JANEIRO/FORTALEZA 
de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, e Decreto Nº 35.922, de 27 
de março de 2024, suas alterações publicadas no DOE de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da 
Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº15/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
ALUNO(A)
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
TERRESTRE
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
YAN SETUBAL 
ALVES
02 A 
07/02/2025
JIJOCA-CE/BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/JIJOCA-CE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 157,07
R$ 4.634,03
R$ 4.933,05
WALTER 
JÚNIOR ROCHA 
ALBUQUERQUE
02 A 
07/02/2025
JIJOCA-CE/BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/JIJOCA-CE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 157,07
R$ 4.634,03
R$ 4.933,05
ARTHUR BRUNO 
DE SOUZA PINTO
02 A 
07/02/2025
JIJOCA-CE/BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/JIJOCA-CE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 157,07
R$ 4.634,03
R$ 4.933,05
FELLYPE SANTOS 
PEREIRA
02 A 
07/02/2025
JIJOCA-CE/BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/JIJOCA-CE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 157,07
R$ 5.255,87
R$ 5.554, 89
PEDRO 
HENRIQUE 
SOUSA DA SILVA
02 A 
07/02/2025
JIJOCA-CE/BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/JIJOCA-CE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 157,07
R$ 5.255,87
R$ 5.554, 89
RAI CARLOS 
FONTELES 
DE ARAÚJO
02 A 
07/02/2025
JIJOCA-CE/BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/JIJOCA-CE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 141,95
R$ 157,07
R$ 5.255,87
R$ 5.554, 89
SERVIDOR(A)/ 
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM 
TERRESTRE
PASSAGEM 
AÉREA
TOTAL
QUANT.
VALOR 
UNITÁRIO
ACRÉSCIMO
VALOR 
TOTAL
ANA KARLA PONTES 
DE SOUZA/ 48262244
02 A 
07/02/2025
JIJOCA-CE/BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/JIJOCA-CE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 354,84
R$ 157,07
R$ 5.255,87
R$ 5.767,78
JOHNANTAN PEREIRA 
GONÇALVES/ 
19793665X
02 A 
07/02/2025
JIJOCA-CE/BARRA DO 
PIRAÍ-RJ/JIJOCA-CE
0
R$ 0,00
0
R$ 0,00
R$ 354,84
R$ 157,07
R$ 4.634,03
R$ 5.145,94
VALOR TOTAL DA PORTARIA R$ 42.377,54
*** *** ***
PORTARIA Nº0071/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO no uso de suas atribuições 
que lhe são conferidas pelo inciso III, do art. 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta no processo NUP 22001.106773/2024-15, em 
conformidade com o art. 23, da Lei nº 12.066, de 13 de janeiro de 1993, e suas alterações posteriores, combinado com o Decreto nº 32.103, de 12 de dezembro 
de 2016, RESOLVE PROMOVER COM TITULAÇÃO, do Nível C LICENCIATURA PLENA para o Nível F ESPECIALIZAÇÃO, o(a) servidor(a) 
ELIEZER RODRIGUES MENESES, matrícula nº 48260101, cargo K020 – Professor, profissional do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica 
- MAG, enquadrado(a) na Lei nº 17.456, de 30 de abril de 2021, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, a partir de 28 de Agosto de 2024. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 22 de janeiro de 2025.
Francisca de Assis Viana Moreira
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0110/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o 
que consta no processo NUP 22001.126166/2024-63, com fundamento no art. 62, inciso V, da Lei nº 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, e suas alterações 
posteriores, RESOLVE MAJORAR, após obtenção do título de MESTRADO, o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, 
de 32,79% (trinta e dois, setenta e nove  por cento) para 37,82% (trinta e sete, oitenta e dois  por cento), sobre o vencimento base, do(a) servidor(a) MARIA