DOE 04/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº024 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
XII - DATA: 29 de janeiro de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA - CONTRATANTE – MILTON
CESAR LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- MARIA IVONETE DOS SANTOS, 02- JOHNNY KLEY SOUZA MOURA.
Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 618/2024/NUP 22001.004671/2024-58 - IG: : 1306135000 - SACC:1356864
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela Sra., ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/
CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSTRUTORA VETOR LTDA, estabelecida
na Rua : Rua Jequitibá, 33, Cajazeiras, Fortaleza, Ce, CEP: 60.864-615 , inscrita no CNPJ sob nº 04.853.666/0001-43 , doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pela Sr. FRANCISCO GLEYDSON AVELINO SARAIVA, brasileiro, portador da cédula de identidade nº 8007 OAB/CE,
CPF nº 193.256.573-68 , com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simplesmente
INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS , brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-
15, MATRÍCULA: 30001575, residente e domiciliado nesta Capital têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguinte. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
TIPO I – 12 SALAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do edital e na proposta
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Nacional Eletrônica n° 20240009 -
SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura deste
instrumento contratual e sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
4.2. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado. Esses pedidos serão analisados e julgados pela fiscalização
da CONTRATANTE.. VALOR GLOBAL: R$ 11.120.420,00 (onze milhões, cento e vinte mil, quatrocentos e vinte reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO: 22100022.12.362.144.11272.14.449051.1.500.9100000.0 - FONTE: 500 - DESCRIÇÃO
DA FONTE: TESOURO DO ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da
Educação - CONTRATANTE, FRANCISCO GLEYDSON AVELINO SARAIVA - Representante Legal da Empresa - CONSTRUTORA VETOR LTDA
- CONTRATADA , JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - INTERVENIENTE. e
TESTEMUNHAS: 1. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA, 2. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO . Fortaleza 31 de janeiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 642/2024/NUP 22001.004675/2024-36 - IG: 1306390000 - SACC: 1356906
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/
CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSTRUTORA FEITOSA LTDA, estabe-
lecida na Rua Jonas Ildefonso Carneiro, 110, Cambeba, CEP: 60.822-150, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 14.283.887/0001-87, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ARISTIDES CAMPELO BORGES FEITOSA FREITAS, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG
nº 98002171504 SSP/CE e CPF n.º 838.412.533-34, residente e domiciliado na Avenida Odilon Guimarães, nº 4555, casa 33, Lagoa Redonda, CEP: 60.831-
295, Fortaleza/CE, Fortaleza-CE, Fortaleza/Ce, CEP 60.861-680, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia
estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE,
doravante denominada simplesmente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, MATRÍCULA:
30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, e domiciliado nesta Capital têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato,
mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UMA EEM
TIPO I, COM 10 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE IRACEMA – CE, nas condições estabelecidas neste contrato, nas Especificações Técnicas do
edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento a Concorrência Nacional Eletrô-
nica n° 20240012 - SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da
assinatura deste instrumento contratual e sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei Federal n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. 4.2. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado. Esses pedidos serão analisados e julgados pela
fiscalização da CONTRATANTE.. VALOR GLOBAL: R$ 10.620.943,67 (dez milhões, seiscentos e vinte mil novecentos e quarenta e três reais e sessenta
e sete centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO: 22100022.12.362.144.11272.14.449051.1.
500.9100000.0 - FONTE: 500 - DESCRIÇÃO DA FONTE: TESOURO DO ESTADO. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação - CONTRATANTE , ARISTIDES CAMPELO BORGES FEITOSA FREITAS - Representante
Legal da Empresa - CONSTRUTORA FEITOSA LTDA - CONTRATADA , JOSÉ VALDECI REBOUÇAS - Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP - INTERVENIENTE e ESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO, 2. CARLOS RODRIGO
BARROS DE SOUSA . Fortaleza 31 de janeiro de 2025.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109006/2024-50/IG: 1361312
CONTRATANTE: A EEMTI Professora Marieta Santos, situada na Rua São Vicente, 699 - Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.95.514/0186-87, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora geral, Maria Edileda Leitão Carneiro CONTRATADA: W&R CONSTRUÇÕES
E LOCAÇÕES LTDA EPP, com sede na Rua Juvencio Luis Pereira, 1307, CEP: 62.350-000, Fone: (88) 99966-2701, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
17.608.342/0001-91, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Wiltman Lopes Nogueira dos Reis. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de obras e serviços de engenharia - CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO COM CISTERNA, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31253, Termo de Participação nº 20240043, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31253, Termo de Participação nº 20240043 e Termo de Referência..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31253 e Termo de Participação nº 20240043,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de
2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283,
de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Bela Cruz – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360
(trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. 4.2.
O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.566,07 (OITENTA E NOVE MIL
QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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