DOE 04/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº024  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
22100022.12.362.143.11291.05.449051.54400.1 - 24170. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025 SIGNATÁRIOS: Maria Edileda Leitão Carneiro 
- CONTRATANTE, Wiltman Lopes Nogueira dos Reis - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO, 02 - ANA 
PAULA MORAIS BRAGA. Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.144650/2024-74/IG: 1361062
CONTRATANTE: A EEMTI Matilde Rodrigues Vasconcelos, situada(o) na Rua JOSÉ LOPES CABRAL, S/N, Bairro ITAMARATY, Município de 
URUBURETAMA/CE, CEP 62.650-000, Telefone (85) 3353- 1266, inscrita no CNPJ 07.954.514/0052-75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, 
neste ato representada pela Diretora Escolar Sr.(a) ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS CONTRATADA: DETROIT EMPREENDIMENTOS LTDA, 
com sede na RUA GUSTAVO SAMPAIO, nº 983, Bairro PARQUELANDIA, município de FORTALEZA/CE, CEP 60.455-001, inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 46.729.691/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. NIVIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA ELÉTRICA DE TRÊS SALAS DE AULA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA 
(LEI), CIRCULAÇÃO 1, PÁTIO COBERTO E QUADRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/33534 e Termo de Participação nº 
20240022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/33534 e Termo de Participação nº 20240022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/33534 e Termo de Participação nº 20240022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do 
instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde 
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 
(sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual 
em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 86.499,00 (oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa e nove reais). pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.06.339039.54400.1 - 184529. DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro 
de 2025. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA JAYDÊ GASPAR MORAIS - CONTRATANTE – NIVIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- MARÍLIA AGUIAR PINTO, 02- HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE. Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.086950/2024-21/IG: 1359866
CONTRATANTE: A EEMTI MARCONI COELHO REIS, situada na Avenida Hortências, 2283, Espaço Nobre, Cascavel - CE, inscrita(o) no CNPJ sob 
o nº 07.954514/0783-10, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sra. Iara Valente do Nascimento Nogueira 
CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA RODRIGUES LTDA, com sede na AV. DEPUTADO PAULINO ROCHA, 190, ALTOS 3 - JABUTI 
- ITAITINGA - CE, CEP: 61.880-000, Fone: (85) 98814-7178, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.922.978/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo FRANCISCO RODRIGUES TORRES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA ELÉTRICA 
DAS SALAS DE AULA, ILUMINAÇÃO EXTERNA, REFLETORES DA QUADRA E REVISÃO ELÉTRICA DOS AMBIENTES, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20203, Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20203, Termo de Participação nº 2024/0015 e Termo de Referência.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20203 e Termo de Participação nº 2024/0015, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, 
Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 
de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O objeto do presente instrumento é 
a contratação de REFORMA ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA, ILUMINAÇÃO EXTERNA, REFLETORES DA QUADRA E REVISÃO ELÉTRICA 
DOS AMBIENTES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20203, Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20203, Termo de Participação 
nº 2024/0015 e Termo de Referência.4.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de 
serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 
63.208,02 (sessenta e três mil duzentos e oito reais e dois centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 180854. DATA DA ASSINATURA: 27 DE JANEIRO DE 2025 SIGNATÁRIOS: Iara Valente do Nascimento 
Nogueira - CONTRATANTE, FRANCISCO RODRIGUES TORRES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Gleidstone Ferreira da Silva, 02 - Evilazia 
da Silva Lima. Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122202/2024-10/IG: 1361313
CONTRATANTE: A ESCOLA EEMTI GOVERNADOR CESAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, situada na Avenida Juscelino Kubitsxhek n° 385, Bairro 
Alto São Francisco, Quixadá/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0285-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela ANA 
MARIA MORENO DE OLIVEIRA CONTRATADA: HIDROSERV CONSTRUÇÕES E PROJETOS ME LTDA , com sede na Rua Francisco Bezerra 
Campelo, N° 14, CEP: 62.748-000, Fone: (85)9761-9801, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.312.053/0001-97, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pela Maria do Socorro Almeida de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de manutenção 
na cozinha e execução de serviços de recuperação estrutural e substituição do ramal principal do quadro elétrico da quadra, nas condições estabe-
lecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/33353, Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/33353, Termo de Participação nº 2024/0015 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/33353 e Termo de Participação nº 2024/0015, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, 
Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 
de janeiro de 2023 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 300 (trezentos) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento 
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, 
nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) 
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio 
oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 39.827,49 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.09.339039.54400.1 – 16447. DATA DA ASSINATURA: 29 de 
Janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: ANA MARIA MORENO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – Maria do Socorro Almeida de Sousa – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- JOAO BENTO MAIA SILVA, 02- MARIA DE NAZARE FERREIRA DA ROCHA. Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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