DOE 04/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº024 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25799 e Termo de Participação nº 20240019, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365(trezentos e sessenta e
cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60(sessenta) dias, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/
Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.755,18 (oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 - 1259 (2024). DATA DA ASSINATURA: 30 de
janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: EDINA MARIA JULIAO DA COSTA - CONTRATANTE – EDSON CORREA SANTOS – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01-EDILENE LIMA FREITAS, 02-AUDENISIA DOS SANTOS FREITAS BARBOSA. Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº22001.006484/2025-90 – ADITIVO
LOTE 249/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23075430 - EEM PROFESSOR OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LEONARDO LIMA BANDEIRA - CPF: 04970634335 - MATRÍCULA: 22200181650047 - CARGO: PROF
CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116131210 - NOME SUBSTITUÍDO:
ROBERTO CLEYBER SILVA DE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO:
M T - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 20/12/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$
4499,65; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 4.354,50 ( QUATRO MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23075430 - EEM PROFESSOR
OTÁVIO TERCEIRO DE FARIAS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 250/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072865 - COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOENIO PEREIRA BATISTA - CPF: 89281195372 - MATRÍCULA: 22200181565112 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115883510 - NOME SUBSTITUÍDO: WALTECARLOS
RODRIGUES DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 28/11/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.121,79 ( OITO
MIL E CENTO E VINTE E UM REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23072865 - COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA e
os Professores constantes neste extrato
LOTE 251/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069570 - EEFM PADRE ROCHA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): KALLIOS CESAR DE AQUINO ALVES - CPF: 02747376397 - MATRÍCULA: 2220018153246X - CARGO: PROF CTPD LIC
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116138916 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSELINE FREIRE
TORRES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL:
125 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 02/12/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3204,88;MILENA AIRES DE AVILA - CPF:
06167752370 - MATRÍCULA: 22200181534225 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000116138916 - NOME SUBSTITUÍDO: ROSELINE FREIRE TORRES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde -
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 02/12/2024 a
15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1666,54; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº
22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará -
FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 7.071,42 ( SETE MIL E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069570
- EEFM PADRE ROCHA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 252/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23187735 - EEFM ANTONIO DIAS MACÊDO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): RENATO CANDIDO DA SILVA - CPF: 08635033906 - MATRÍCULA: 22200181534306 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197942374 - NOME SUBSTITUÍDO: LARISSA RIBEIRO PAIVA
ANDRADE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL:
155 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 06/12/2024 a 04/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3974,05; - OBJETO: O presente instrumento
tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.845,86 ( TRÊS MIL E OITOCENTOS
E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23187735 - EEFM ANTONIO DIAS MACÊDO e os Professores constantes
neste extrato
LOTE 253/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069430 - EEM JOSÉ DE ALENCAR. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): JOSE ORISVALDO ALVES INACIO - CPF: 96436239391 - MATRÍCULA: 2220018154297X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147949319 - NOME SUBSTITUÍDO: LUZIA CELIA TEIXEIRA
VENANCIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL:
50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 29/11/2024 a 15/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95; - OBJETO: O presente instrumento
tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.987,71 ( UM MIL E NOVECENTOS
E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069430 - EEM JOSÉ DE ALENCAR e os Professores constantes neste extrato
LOTE 254/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078774 - EEEP COMENDADOR MIGUEL GURGEL. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LEONARDO ROCHA DO BOMFIM - CPF: 01004333323 - MATRÍCULA: 22200181550751 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014797481X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO
GLAISON MONTEIRO DAS NEVES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 28/09/2024 a 26/11/2024 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 10.084,69 (
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