DOE 04/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº024  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114481/2024-48/IG: 1361328
CONTRATANTE: A(O) EEMTI HERMÍNIO BARROSO, situada(o) na Rua Padre Guilherme n° 800, Bairro Padre Andrade, Município de Fortaleza/CE, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0467-02, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sebastião Leme de Vasconcelos 
Filho CONTRATADA: LF ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA – EPP, CNPJ: 43.539.833/0001-38 com sede na RUA MAURITI, Nº 50, 60426-200, 
bairro Damas – FORTALEZA-CE, CEP: 60426-200, Fone: (85) 99849-0355, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº , doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Sr. LUAN FELIPE DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA ELÉTRICA 
DO NÚCLEO GESTOR, BIBLIOTECA, SALA DE VÍDEO E 02 (DUAS) SALAS DE AULA, REFORMA DE 02 (DUAS) SALAS, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica n° 2024/29617, Termo de Participação nº 20240015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29617, Termo de Participação nº 20240015 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29617 e Termo de Participação nº 20240015, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 
2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, 
de 19 de janeiro de 2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 (CENTO E VINTE DIAS) dias corridos, contado a partir da 
sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto contratual é de 60 (SESSENTA DIAS), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer 
após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.480,57 (OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS 
E OITENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.143.11292.03.339039.54400.1 – 1259 . DATA DA ASSINATURA: 30 de Janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Sebastião Leme de Vasconcelos 
Filho - CONTRATANTE – LUAN FELIPE DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Izaleda Chaves de Araújo, 02- Manoel Costa 
de Carvalho. Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.005352/2025-41/IG: 136203200
CONTRATANTE: O Centro de Formação e Desenvolvimento para os Profissionais da Educação do Estado do Ceará Profª Maria Neli Sobreira de Oliveira 
– FormaCE, situado na Av. Porto Velho, 401 – Bairro: João XXIII – CEP 60525-571 – Fortaleza – CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0836-67, dora-
vante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA CONTRATADA: ARFRIO SERVIÇE 
E SERVIÇO DE AR CONDICIONADO LTDA, com sede na Rua Des. José Gil de Carvalho Nº 162 Cambeba , CEP: 60822-270, Fone: (85) 996143696, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.619.079/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela MARIANA LUCENA THEOPHILO. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 38/2024, Termo de Participação nº 20240038, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. 
É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 38/2024, Termo de Participação nº 20240038 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 38/2024 e Termo de Participação nº 20240038, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e sessenta e quatro) dias, 
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  67.500,00 (Sessenta e sete mil e 
quinhentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.33
9039.50000.0 - 46312. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: RONALDO GLAUBER MAIA DE OLIVEIRA - CONTRA-
TANTE, MARIANA LUCENA THEOPHILO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CÉLIDA TOMAZ DE AQUINO, 02- MARIANA SALES DE 
SOUSA. Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.090375/2024-61/PRÉ-RESERVA: 1359473000
CONTRATANTE: EEMTI ANDRÉ CARTAXO , situada (o) a rua: Chagas Sampaio , nº 444, Centro, município de Mauriti-CE, CEP: 63210-000, inscrita(o) 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0567-75, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu diretor(a) geral, Sra. Neusimar Felipe 
dos Santos CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ - 10.560.303/0001-12com sede na Rua Antonio de Catro Neto , nº 
197 , Bairro : São José , Juazeiro do Norte -CE, CEP: 63024-310, Fone: (88) 999278867, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
por Nilson Bento da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços - Obras e Serviços de Engenharia ( Construção de 
uma sala de aula ) , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024 / 24713 , Termo de Participação nº 2024 /0006 , Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24713 , Termo de Participação 
nº 2024/0006. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/ 24713 e Termode Participação 
nº 2024 /0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I daLei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de 
dezembrode2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de marçode2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual 
Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na formado 
artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 
14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 ( Sessenta dias ) dias , contado a partir do recebimento da ordem 
de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: 
R$ 88.023,00 ( Oitenta e oito mil e vinte três reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.143.11291.01.449051.1.5449200 000.1. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: NEUSIMAR FELIPE DOS SANTOS - 
CONTRATANTE – NILSON BENTO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-NAILSON VITAL DOS SANTOS, 02-ERISLANIO JACO 
DA SILVA. Fortaleza, 24 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112894/2024-98/PRÉ-RESERVA: 1361322
CONTRATANTE: EEMTI Padre Marcelino Chanpagnat, situada(o) na Rua Dáura, Bairro: Barroso, Fortaleza, Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0539-11, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sra. Diretora Edina Maria Julião da Costa CONTRATADA: 
CORREA CONSTRUÇÕES, com sede na Rua Doutor Mendel Steinbruch, nº10409, CEP: 61.932-005, Maracanaú-Ceará, Fone:85-09211-6988, inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 13.590.034/0001-25, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Edson Correa Santos. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de REFORMA DA ESTRUTURA METÁLICA QUADRA POLIESPORTIVA, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/25799, Termo de Participação nº20240019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/25799, Termo de Participação nº20240019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO