DOE 04/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº024  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
MATRÍCULA
NOME
VALOR
MATRÍCULA
NOME
VALOR
1060461-3
EDMILSON MOREIRA DA FRANCA
R$ 76.50
4977251-3
RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES
R$ 72.36
1060521-0
ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
R$ 76.50
4977291-2
SILVIA MARIA BONFIM MENDES
R$ 72.36
1060641-1
ANTONIO GUIMARAES DA M JUNIOR
R$ 76.50
4977321-8
LARA PINHEIRO DE MOURA
R$ 72.36
1060731-0
JOSE OCELE VIEIRA LIMA
R$ 76.50
4977571-7
JAYNA CAROLINA NOBRE DOMINGUES
R$ 72.36
1060931-3
ADRIANA LOPES TEIXEIRA VERAS
R$ 76.50
4977601-2
ALINE MARIE TEOFILO DE MOURA
R$ 72.36
1060961-5
JOSE NILSON FERNANDES FILHO
R$ 76.50
4977611-X
LOURIVAL ANCHIETA JUNIOR
R$ 72.36
1060971-2
JOSE JUNIOR PEREIRA
R$ 76.50
4977641-1
PATRICIA DE SOUZA P ANDRADE
R$ 72.36
1066361-X
CARLOS CELSO CASTRO SALES
R$ 76.50
4977731-0
JORGE FACO FRANKLIN DE LIMA
R$ 72.36
1066451-9
ROGERIO NOGUEIRA DO NASCIMENTO
R$ 76.50
4977991-7
ERASMO AUGUSTO DE A SILVEIRA
R$ 72.36
1074151-3
MARIA SOCORRO GALDINO
R$ 76.50
4978181-4
BERTINO MEDEIROS DE L JUNIOR
R$ 72.36
1074211-0
FRANCISCO SERGIO XAVIER
R$ 76.50
4978201-2
MARCUS VINICIUS DE V MAIA
R$ 72.36
1074221-8
RAYMUNDO MENDES SOARES JUNIOR
R$ 76.50
4978731-6
ACELIO SOUSA CARVALHO DE AGUIAR
R$ 72.36
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº026/2025 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 50, inciso XIV, da Lei Estadual 
n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e suas alterações, bem como art. 5º, inciso XIV do Decreto Estadual nº 33.471, de 12 de fevereiro de 2020; e em 
conformidade com o disposto no art.8°, § 2° da Lei nº 14.133/2021, RESOLVE: Art. 1º - INSTITUIR Comissão destinada à análise dos documentos de 
habilitação e preços referentes ao CNE 20240002/SEINFRA, cujo objeto é a execução das obras de reforma das passarelas de pedestres Paulo Firmeza, Pontes 
Vieira, Eduardo Garcia, Papicu, Mucuripe e Alberto Sá e execução da obra de acessibilidade da passarela Alberto Sá do VLT – Ramal Parangaba/Mucuripe. 
Art. 2º - A Comissão será composta pelos SERVIDORES: Alexandre Carlos de Abreu Camilo – matrícula 00533, Joaquim Firmino Filho – matrícula 
30015517 e Alfredo Nelson Mendes Serejo – matrícula 3000039-0, sob a presidência do primeiro, sendo subsidiado, caso necessário, pelas áreas técnicas 
relacionadas à licitação a ser analisada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as portarias anteriores. SECRETARIA 
DA INFRAESTRUTURA, Fortaleza, 30 de janeiro de 2025.
Helio Winston Barreto Leitão
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 
PORTARIA Nº59/2025 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida pela Portaria n° 642/2023, de 21/03/2023, DOE de 11/04/2023, e considerando a documentação 
constante no processo suíte de NUP 08012.011430/2025-96 RESOLVE conceder ao servidor JOÃO PAULO DOS SANTOS CARDOSO VERAS, ocupante 
do cargo de Agente de Trânsito e Transportes, matrícula 2916-0-7, lotado neste Departamento Estadual de Trânsito, 20 (vinte) dias de licença paternidade, 
a partir de 15/01/2025, com fundamento no art. 1º da Lei Estadual nº 18.875, de 09/08/2024, DOE de 09/08/2024, que alterou o inciso XXI do art. 68 da Lei 
Estadual nº 9.826/1974, de 14/05/1974. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de janeiro de 2025.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº210/2025 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, 
alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo 
suíte de NUP 08012.011404/2025-68, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB), RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria a comporem as COMISSÕES ESPECIAL RIOMAR, na cidade de Fortaleza, durante o período de 25/01/2025, 
nos locais e horários consignados no aludido Anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2025.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº210/2025 DE 22 DE JANEIRO DE 2025
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
CECILIA MARCELA BORGES FREITAS
Membro
08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00
Comissão Especial / Rio-Mar
Fortaleza
IRAN COSTA RIBEIRO FILHO
Coordenador
08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 
Comissão Especial / Rio-Mar
Fortaleza
LUCAS TAVARES LEANDRO
Membro
08:00 às 12:00 13:00 às 16:00 17:00 às 20:00 
Comissão Especial / Rio-Mar
Fortaleza
*** *** ***
PORTARIA Nº263/2025 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas 
atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023 de 21/03/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 
16 e seu Parágrafo Único do Decreto no 29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO – TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único 
desta Portaria, durante o mês de MARÇO de 2025. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2025.
Mylena Paola Cavalcanti da Silva
DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
Registre-se e publique-se.
ANEXO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº263/2025 DATADA DE 23 DE JANEIRO DE 2025
MAT.
NOME
QUANT.
MÊS DE REFERÊNCIA
TOTAL (R$)
30004590
ALEXANDRE QUEIROZ MACHADO JUNIOR
36
MARÇO/2025
54,00
3000435-3
AMANDA SOFIA LIMA DA SILVA
36
MARÇO/2025
54,00
3000436-1
ANA BEATRIZ DE SOUSA DANTAS
36
MARÇO/2025
54,00
3000420-5
ANA EVELYN ARAÚJO LIMA
36
MARÇO/2025
54,00
3000434-5
ANA GABRIELA TEIXEIRA SILVA
36
MARÇO/2025
54,00
3000438-8
ANA LETICIA MOREIRA FERNANDES
36
MARÇO/2025
54,00
30004604
ANDERSON LOHAN LIMA DOS SANTOS
36
MARÇO/2025
54,00
3000437-X
ANDERSON RESLEY GOMES DE SOUZA
36
MARÇO/2025
54,00
3000399-3
ANDRESSA KELLY DA SILVA OLIVEIRA
36
MARÇO/2025
54,00
30004582
ANNE FERREIRA CORDEIRO
36
MARÇO/2025
54,00
30004620
ANTONIO YURI SANTOS PAIVA DE SOUSA
36
MARÇO/2025
54,00
3000422-1
CARLOS PETTERSON RODRIGUES DE PAULA
36
MARÇO/2025
54,00
30004639
CLARISSE GOMES MARTINS
36
MARÇO/2025
54,00
3000439-6
EDMUNDO FREITAS DE ALBUQUERQUE
36
MARÇO/2025
54,00
3000423-X
FRANCISCO JACKSON BARROS DUTRA
36
MARÇO/2025
54,00
3000445-0
FRANCISCO MAYKE MEDEIROS ARAUJO
36
MARÇO/2025
54,00
3000440-X
GUILHERME ICARUS DE OLIVEIRA SIMÕES
36
MARÇO/2025
54,00
30004655
HERBERT DAVI COSTA VIEIRA
36
MARÇO/2025
54,00
3000444-2
JOAO PEDRO DE SOUSA BARROS
36
MARÇO/2025
54,00
3000443-4
JOAO SAMUEL PONCIANO VENUTO
36
MARÇO/2025
54,00