DOE 04/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº024 | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Gerais. O Conselheiro Plinio Pompeu explanou acerca da situação do Edifício Filomeno Gomes, situado na Rua Liberato Barroso, 555, Centro, Fortaleza/
CE, denominado Lord Hotel, de propriedade do METROFOR. Relatou que estudos técnicos de engenharia realizados quando da implantação da Linha Sul,
concluíram que a proximidade da escavação para a construção da Estação José de Alencar comprometeria as fundações do edifício, ocasionando grave risco
de desabamento. Além disso, em abril de 2008, após as obras, foi realizada vistoria e emitido laudo técnico que apontou que a estrutura do edifício tinha
parte dos pilares, vigas e lajes em estado avançado de deterioração devido à corrosão de suas armaduras. Atualmente após nova visita ao imóvel constatou-se
a situação de precariedade do prédio com visível risco de desabamento. Isto posto, foi deliberado pelos membros do Conselho que seja agendado reunião
com a SEINFRA para tratativas com relação ao imóvel, assim como solicitado à SOP a realização de vistoria e consequente elaboração laudo técnico de
engenharia para verificação da estabilidade e condições das estruturas de imóvel. Após este feito a Senhora Presidente do Conselho facultou a palavra aos
presentes e como ninguém mais quisesse fazer uso, a Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta ata que após lida
e aprovada foi assinada pelos Conselheiros presentes. Ass) Antônia Jacyara Silva Pereira, Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, Danilo Gurgel Serpa,
César Augusto Ribeiro, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Barbara Ozarina Rodrigues Barros e Moema Cirino Soares. Fortaleza, 22 de janeiro de 2025.
Confere com o original, lavrado em livro próprio.
Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos
SECRETÁRIO DO CONSELHO
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EXTRATO DE ATA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº001/2025
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR
CNPJ: 02.003.575/0001-93
REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL SOB NIRE – 23300020162.
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº001/2025 DA COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS METROFOR, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025. (LAVRADAS
SOB FORMA SUMÁRIA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 130, PARÁGRAFO 1º, DA LEI Nº 6.404/76
E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 131).
LOCAL, DATA E HORA: Sala de reunião na sede da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos, CNPJ: 02.003.575/0001-93, situada
na Rua Senador Jaguaribe nº 501, Bairro Moura Brasil, CEP nº 60.010-010, nesta capital, no dia 22 de janeiro de 2025 às 16:00h. PRESENTES: Estavam
presentes os seguintes membros do Conselho: Antônia Jacyara Silva Pereira, Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, Danilo Gurgel Serpa, César Augusto
Ribeiro, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Barbara Ozarina Rodrigues Barros, Walter Batista de Santana Filho, Aurilene Gomes Ximenes Tavares e
David Machado Bastos. COMPOSIÇÃO DA MESA: Foi designado por Antônia Jaciara Silva Pereira para exercer esta função de Presidente de Mesa o
Conselheiro Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, que ato continuo designou o Sr. Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos para secretariar
a reunião. QUORUM: Acionistas representando a totalidade do capital social da Empresa, conforme consta de registro no livro Presença de Acionistas.
AVISO DE CONVOCAÇÃO: Entregue a todos os acionistas. Ausência das publicações dos anúncios sanada pela presença da totalidade dos acionistas,
conforme artigo 133, § 4º da Lei nº 6404/76. ORDEM DO DIA: I - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1) Fixação do valor de Remuneração
dos Membros dos Conselhos de Administração, Conselho Fiscal e do Secretário; 2) Alteração de Membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal
e proposta de alteração do Estatuto Social; 3) Assuntos Gerais. A Senhora Presidente facultou a palavra aos presentes e como nenhum deles quis fazer uso,
deu por encerrados os trabalhos, sendo lavrada esta ATA, que após lida e aprovada foi a mesma assinada pelos acionistas presentes. Ass) Antônia Jacyara
Silva Pereira, Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto, Danilo Gurgel Serpa, César Augusto Ribeiro, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Barbara Ozarina
Rodrigues Barros, Walter Batista de Santana Filho, Aurilene Gomes Ximenes Tavares e David Machado Bastos e, como Presidente de Mesa Plínio Pompeu
de Saboya Magalhães Neto. Fortaleza, 22 de janeiro de 2025.
Confere com o original, lavrado em livro próprio.
Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos
SECRETÁRIO DO CONSELHO
SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL
AVISO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CLASSIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2024
A SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o término da análise das inscrições, das qiuais não
foram interpostos recursos contra o Resultado Preliminar de Clasificação do Edital de Chamamento Público nº01/2024, RESOLVE: a) Divulgar o Resultado
Final de Classificação do presente Edital, cuja íntegra pode ser encontrada no site da Secretaria da Igualdade Racial, através do endereço eletrônico: https://
www.igualdaderacial.ce.gov.br/editais/. SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.
Maria Zelma de Araújo Madeira
SECRETÁRIA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº01/2024
A SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais, vem HOMOLOGAR o Resultado Final de Classificação, divulgado
na data de 29 de janeiro de 2025, referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2024, uma vez que tudo transcorreu dentro da legalidade e atendidos os
preceitos estabelecidos no presente Edital, de modo a produzir seus efeitos. SECRETÁRIA DA IGUALDADE RACIAL, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.
Maria Zelma de Araújo Madeira
SECRETÁRIA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL
SECRETARIA DA JUVENTUDE
O(A) SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com
o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº35.346, de 14 de Março
de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, SARA EMILY MENEZES VASCONCELOS, para
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional
da SECRETARIA DA JUVENTUDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA JUVENTUDE, Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.
Adelitta Monteiro Nunes
SECRETÁRIA DA JUVENTUDE
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O(A) SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com
o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº35.346, de 14 de Março
de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, JESSIVANIA SILVEIRA MARTINS, para exercer o
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS2 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA
DA JUVENTUDE, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA JUVENTUDE, Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.
Adelitta Monteiro Nunes
SECRETÁRIA DA JUVENTUDE
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PORTARIA CC 0005/2025-SEJUV - O(A) SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º,
do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.346 de 14 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR SARA EMILY MENEZES
VASCONCELOS, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Diagnóstico,
Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Políticas da Juventude, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA JUVENTUDE, Fortaleza, 29 de janeiro de 2025.
Adelitta Monteiro Nunes
SECRETÁRIA DA JUVENTUDE
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