DOE 04/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº024  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA CC 0015/2025-CEARAPREV O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.410, de 10 de Janeiro de 2025, RESOLVE DESIGNAR, PAULO AMILCAR PROENCA SUCUPIRA 
, a partir de 10 de Janeiro de 2025, para o exercício no(a) Assessoria de Investimentos , exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão 
de Diretor, símbolo PREV - II, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO 
CEARÁ, Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0016/2025-CEARAPREV O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.410, de 10 de Janeiro de 2025, RESOLVE DESIGNAR, ALINE KELLIN PEREIRA COSTA , a 
partir de 10 de Janeiro de 2025, para o exercício no(a) Gerência de Benefícios a Militares, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão 
de Assessor, símbolo PREV - IV, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO 
CEARÁ, Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0017/2025-CEARAPREV O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.410, de 10 de Janeiro de 2025, RESOLVE DESIGNAR, FRANCISCO VIDAL PARENTE MIRANDA 
, a partir de 10 de Janeiro de 2025, para o exercício no(a) Gerência de Benefícios a Militares, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão 
de Assessor, símbolo PREV - IV, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO 
CEARÁ, Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0018/2025-CEARAPREV O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.410, de 10 de Janeiro de 2025, RESOLVE DESIGNAR, ELIZABETE ABREU DE LIMA, a partir 
de 10 de Janeiro de 2025, para o exercício no(a) Gerência de Concessão de Aposentadoria, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão 
de Assessor, símbolo PREV - IV, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO 
CEARÁ, Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0019/2025-CEARAPREV O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.410, de 10 de Janeiro de 2025, RESOLVE DESIGNAR, GABRIELA DO NASCIMENTO MOTA, a 
partir de 10 de Janeiro de 2025, para o exercício no(a) Gerência de Concessão de Pensão, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão 
de Assessor, símbolo PREV - IV, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO 
CEARÁ, Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0020/2025-CEARAPREV O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.410, de 10 de Janeiro de 2025, RESOLVE DESIGNAR, FRANCISCO EUDER MATIAS NOGUEIRA, 
a partir de 10 de Janeiro de 2025, para o exercício no(a) Gerência de Proventos em Folha, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão 
de Assessor Técnico de Atividade Previdenciária I, símbolo FCPREV - I, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO DE PREVI-
DÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 31 de janeiro de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0021/2025-CEARAPREV O(A) Presidente, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.410, de 10 de Janeiro de 2025, RESOLVE DESIGNAR, ILO CAMPOS NETO, a partir de 10 de Janeiro de 
2025, para o exercício no(a) Gerência de Compensação Previdenciária, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo 
PREV - IV, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 
31 de janeiro de 2025.
José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA DE DESLIGAMENTO Nº001/2025 – A LIQUIDANTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ – COHAB-CEARÁ “EM 
LIQUIDAÇÃO”, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme Assembléia Geral Extraordinária realizada em 25 de novembro de 2011 e de acordo 
com o inciso VII, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a ESTAGIÁRIA relacionada no anexo único desta Portaria, 
a partir de 31 de janeiro de 2025, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 
003/2024, publicada no DOE de 27 de fevereiro de 2024. COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ – COHAB-CEARÁ “EM LIQUIDAÇÃO”, em 
Fortaleza, 20 de janeiro de 2025. 
Vilani Pinheiro Falcão
LIQUIDANTE.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº001/2025, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 
Nº 
 NOME
01
 JULIANA DA SILVA LIMA
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.774, de 01 de 
Dezembro de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Dezembro de 2023, RESOLVE NOMEAR, BRENO RODRIGUES PINTO, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional 
da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 02 de janeiro de 2025.
Jade Afonso Romero
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
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