DOE 04/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº024  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
CONTRATO 
Nº
EMPRESA
GESTOR(A)
1405/2024 
NSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA 
FRANCISCO ELOY MARINHO ALVES MATRICULA: 756911 CPF: 221.623.303-00
1306/2024 
DELTRONIX EQUIPAMENTOS LTDA 
ALEXANDRE MARCELO RODRIGUES LIMA MATRICULA: 49379110 CPF: 534.166.783-20
1407/2024 
MEDIFARR PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA. 
ALEXANDRE MARCELO RODRIGUES LIMA MATRICULA: 49379110 CPF: 534.166.783-20
REDUZIDA: 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
53468 
24200194.10.302.171.10905.03.449052.1.601.9200000.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser REPUBLICADO por incorreção no 
Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 31 de janeiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº63/2025 AO CONTRATO Nº375/2024
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secre-
tário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob 
o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.004481/2025-47, resolve 
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº375/2024, celebrado com a SIMPRESS 
COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.432.517/0001-07, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme 
documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200164.10.126.174.20746.03.339040.1.500.9100000.0.3.01
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº65/2025 AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº01/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos 
no processo NUP 24001.005272/2025-11, resolve com fundamento no inciso II do alinea “b” do art.55 do Decreto Estadual nº 32.810/2018, alterado pelo 
Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, fazer apostilamento ao Termo de Colaboração nº01/2021, celebrado com O INSTITUTO PRO HEMOCE 
- IPH, inscrito no CNPJ nº 19.901.155/0001-27, para a alteração da conta Bancária, para enquadrar-se a Circular BACEN nº 3.988, de 04 de março de 2020, 
conforme documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo:
CNPJ
AGÊNCIA 
CONTA NOVA PADRÃO NSGD 
INSTRUMENTO
19.901.155/0001 -27 
919 
000577298085-4 
1172937
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Termo de Colaboração mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 31 de janeiro de 2025.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL
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APOSTILAMENTO Nº67/2025 AO CONTRATO Nº796/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos 
contidos no processo NUP 24001.005092/2025-39, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8o da Lei Federal no 8.666/1993, fazer apostilamento 
ao Contrato n°796/2020, firmado com a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARÁ E DAS 
DEMAIS AREAS DA SAÚDE-COOPEN-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.031.687/0001-10, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme docu-
mento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2025
00992 - 24200254.10.302.171.20652.03.339034.1.5009100000.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1542/2019
NUP 24001.100346/2024-41
PRÉ-RESERVA Nº1359636000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 41/2025 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1542/2019; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 
900, Papicu, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: EXCIMER TECNOLOGIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E 
HOSPITALARES LTDA; V – ENDEREÇO: Q Qs 5 Rua 800 B, LT 4/5, Loja 2, Bairro: Areal (Águas Claras), Brasília/DF; VI – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II do artigo 57 e seu §4º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do 
mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – 
OBJETO: Prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº1542/2019, que tem como objeto serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração e ensaios 
de segurança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios, dos equipamentos instalados no Setor de Oftalmologia, pertencentes ao Hospital Geral de 
Fortaleza/HGF; IX – VALOR GLOBAL: R$ 274.472,38 (duzentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e oito centavos); X – DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de fevereiro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 27/01/2025; 
XIII– SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Sérgio Antônio Leitão do Vale.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº29/2021
NUP 24001.002810/2025-15
PRÉ-RESERVA Nº1360525000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 56/2025 - 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV–
CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos, nº 146, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI