DOE 04/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº024  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito 
público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/
CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº29/2021, que tem como objeto contratação de empresa na prestação de serviço de mão de obra terceirizada, 
cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de Tecnologia da 
Informação e Comunicação – TIC; IX – VALOR GLOBAL: R$ 11.386.922,34 (onze milhões, trezentos e oitenta e seis mil e novecentos e vinte e dois reais 
e trinta e quatro centavos); X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 01 de fevereiro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII– DATA: 30/01/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Marília Lopes Cruz Rolim.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1137/2021
NUP 24001.103701/2024-33
I – ESPÉCIE: Doc. nº 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1137/2021; II – CONTRATANTE: SEISA SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE 
LTDA / HOSPITAL MONTE KLINIKUM III – ENDEREÇO: Rua República do Líbano nº 747, Bairro Meireles, CEP 60160-140, em Fortaleza/CE; 
IV–CONTRATADA: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE; 
V – ENDEREÇO: Av. José Bastos nº 3390, Rodolfo Teófilo, em Fortaleza-CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 199, §4º, da Constituição Federal; 
a Lei nº9.434/97; Portaria de Consolidação n° 04/2017; Resolução RDC nº 836/2023; Lei nº 8.666/93, no que couber, e alterações posteriores; VII – FORO: 
Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer ao Contrato nº1137/2021 as disposições relativas à prestação de serviços especializados de coleta de células mono-
nucleares do sangue periférico (Linfócitos T) por aférese, seu processamento, criopreservação e armazenamento, além da guarda e conservação do produto 
de terapia avançada para fins de tratamento e infusão em paciente oncológico; IX – VALOR GLOBAL: SEM REPERCUSSÃO FINANCEIRA; X – DA 
VIGÊNCIA: A MESMA; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial e termo 
aditivo, os quais tratam de serviços de assistência hemoterápica e de terapia celular convencional (apoio ao transplante de medula óssea), respectivamente. 
E, por estarem de acordo, assinam o presente TERMO ADITIVO, devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado para que produza seus jurídicos e 
legais efeitos; XII– DATA: 28/01/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos, Mairton Amora Pinheiro Bosford e Paula Machado Couto.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº77/2022
NUP 24001.097944/2024-25
PRÉ-RESERVA Nº1357979000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 40/2025 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV–CONTRA-
TADA: GE ENGENHARIA LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Alcântara Bilhar, nº 357, Padre Andrade, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos 
documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar 
o Contrato nº77/2022, que tem como objeto serviço de manutenção preventiva, corretiva e operacional com 02 (dois) operadores 24 (vinte e quatro) horas, 
dos 06 (seis) Grupos Geradores com motores cumins e Subestação abrigada, incluindo peças de reposição originais ou compatíveis, quando necessário, 
exceto: rebobinagem dos transformadores, rebobinamento dos geradores e óleo diesel, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza/HGF; IX 
– VALOR GLOBAL: R$ 357.999,96 (trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); X – DA VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, a partir do dia 16 de fevereiro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão 
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 23/01/2025; XIII– SIGNA-
TÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Maria Leticia de Sousa Duarte.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1004/2022
NUP 24001.078342/2024-79
PRÉ-RESERVA Nº1342410000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 768/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1004/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA (LACEN); III – ENDEREÇO: Avenida Barão 
de studart, na 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; V – ENDE-
REÇO: Rua Lauro Vieira Chaves, nº 1030, Aeroporto, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei federal nº 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas 
registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação e do valor do Contrato nº1004/2022, que 
tem como objeto a contratação de empresa especializada para o serviço de abastecimento de água tratada para atender as necessidades do Laboratório Central 
de Saúde Pública (LACEN); IX – VALOR GLOBAL: R$ 132.453,50 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos); 
X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de dezembro de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 
19/12/2024; XIII– SIGNATÁRIOS: Ítalo José Mesquita Cavalcante e Neurisangelo Cavalcante de Freitas e Claudia Elizangela Tolentino Caixeta Freire.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº32/2024
NUP 24001.084627/2024-49
PRÉ-RESERVA Nº1347271000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 37/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart, nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV–CONTRA-
TADA: INTERDONTO - COOPERATIVA DE INTERCAMBIO DOS ODONTÓLOGOS DO ESTADO; V – ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, 
nº 1645, Sala 103, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 
e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas 
ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº32/2024, que tem como objeto serviços especializados 
em horas/ano de Cirurgião Dentista Especialista; IX – VALOR GLOBAL: R$ 734.184,00 (setecentos e trinta e quatro mil e cento e oitenta e quatro reais); 
X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 26 de fevereiro de 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 
23/01/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e Maria Margarida Oliveira de Lima.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº333/2024
NUP 24001.100228/2024-32
PRÉ-RESERVA Nº1356235000
I – ESPÉCIE: Doc. nº 36/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 333/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº 1526, Farias 
Brito, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA & TÁVORA LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Santos