DOE 04/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº024  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Dumont, nº 5753, Térreo, Papicu, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea “b”, inciso I, do art. 124 c/c o art. 125, todos da Lei Federal nº 
14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações 
técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer o contrato nº333/2024, que tem como 
objeto serviços de exames histopatológicos para atender as demandas do Centro Cirúrgico, Setor de endoscopia, colonoscopia, e maternidade do Hospital e 
Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 144.495,00 (cento e quarenta e quatro mil e quatrocentos e noventa e cinco 
reais); X – DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 24/01/2025; XIII– SIGNATÁRIOS: Adriano 
Veras Oliveira e Cleto Dantas Nogueira.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº202500603
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; 
BHIO SUPPLY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; LOTUS MEDICAL LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem 
por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDIMENTO A REDE SESA., cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231223 que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos 
do Processo nº 02885265/2023, Parcial NUP 24001.102742/2024-11. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; CIENLABOR 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: ITEM: 6; 1029560 - CABO, DIATERMIA ALTA FREQUENCIA UNIPOLAR, 4MM X 300CM, USO COM UNIDADE 
ELETROCIRURGICA MONOPOLAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 74; VALOR UNITÁRIO: R$ 280,4900; BHIO SUPPLY INDUSTRIA 
E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 1; 1418575 - RECIPIENTE, ACONDICIONAMENTO, ESTERILIZACAO, ARMA-
ZENAMENTO E TRANSPORTE DE OTICAS, PERFURADO, COMPATIVEL COM ESTERILIZACAO A VAPOR E PEROXIDO DE HIDROGENIO, 
MATERIA PRIMA RIGIDA, 4,5CM X 9CM X 45CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 17; VALOR UNITÁRIO: R$ 700,0000; LOTUS 
MEDICAL LTDA: ITEM: 12; 1418724 - PINCA, ENDOSCOPICA UNIPOLAR KELLY, TIPO MARYLAND, PARA DISSECCAO, BOCA LONGA 
CURVA, DUPLA ACAO, ROTATORIA E INTERCAMBIAVEL, SISTEMA DE ENGATE RAPIDO, MANOPLA ISOLADA SEM CREMALHEIRA, 
HASTE INTERNA E TUBO EXTERNO ISOLADO, 4,8 A 5,0 MM X 36 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 34; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 1.840,0000; ITEM: 14; 1418744 - PINCA, ENDOSCOPICA UNIPOLAR KELLY, TIPO MARYLAND, PARA DISSECCAO, BOCA LONGA 
CURVA, DUPLA ACAO, ROTATORIA E INTERCAMBIAVEL, SISTEMA DE ENGATE RAPIDO, MANOPLA ISOLADA COM CREMALHEIRA, 
HASTE INTERNA E TUBO EXTERNO ISOLADO, 4,8 A 5MM X 36CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 32; VALOR UNITÁRIO: R$ 
1.845,0000; ITEM: 15; 1418764 - PINCA, ENDOSCOPICA UNIPOLAR, FENESTRADA, ATRAUMATICA, TIPO “CROCIE OLMIE”, ROTATORIA 
E INTERCAMBIAVEL, SISTEMA DE ENGATE RAPIDO, MANOPLA ISOLADA SEM CREMALHEIRA, HASTE INTERNA E TUBO EXTERNO 
ISOLADO, 5MM X 36CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 34; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.830,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20231223; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
30/01/2025; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 32/2025
NUP 24001.106944/2024-23
PRÉ-RESERVA Nº1359821000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Aquisição de MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico 20230956, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais 
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
222.615,00 (duzentos e vinte e dois mil seiscentos e quinze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.50091000
00.0 ; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1 ; DATA DA ASSINATURA: 16/01/2025; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA 
GOMES DOS SANTOS E ANA PAULA SOARES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 35/2025
NUP 24001.075951/2024-76
PRÉ-RESERVA Nº1352249000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: BELMICRO 
TECNOLOGIA S/A; OBJETO: A aquisição de Material Permanente - Centrais de Ar Condicionado sem instalação, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, com recursos oriundos da Portaria nº 3.389/2020, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 7.754,49 (sete mil setecentos e cinquenta 
e quatro reais e quarenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.173.10924.03.449052.1.634.3220059.1.4.01; DATA DA 
ASSINATURA: 21/01/2025; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e AROLDO DE VASCONCELOS COSTA KER.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 66/2025
NUP 24001.074234/2024-27
PRÉ-RESERVA Nº1341839000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
– SESA/HGF; CONTRATADA: DIMAVE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; OBJETO: A aquisição de drenos de água para capnografia, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, 
inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado do(a) assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.2
0578.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 14870; DATA DA ASSINATURA: 22/01/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e 
ANNA DE MARCO GUSMAO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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