DOE 04/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº024  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 68/2025
NUP 24001.048269/2023-20
PRÉ-RESERVA Nº1325113000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: EUROSERV 
BUSINESS & NEGOCIOS TERCEIRIZADOS LTDA; OBJETO: A contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados 
com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT), nas condições estabelecidas no Termo de 
Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I – Termo de Referência; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 24.262.083,49 (vinte e quatro milhões duzentos e sessenta e dois 
mil oitenta e três reais e quarenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420079410.302.1712057833390371.500.9100000.0.3.01.; 24200214
10.302.1712057833390371.500.9100000.0.3.01; 2420020410.302.1712057833390371.500.9100000.0.3.01.; 2420023410.302.1712057833390371.500.9100
000.0.3.01.; 2420017410.122.42120171153390371.500.9100000.0.2.01.; 2420018410.302.1712057833390371.500.9100000.0.3.01.; 2420019410.302.1712
057833390371.500.9100000.0.3.01.; 2420022410.302.1712057833390371.500.9100000.0.3.01.; DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025; SIGNATÁRIOS: 
LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e PEDRO TIAGO RAMALHO DE LEMOS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 84/2025
NUP 24001.090461/2024-08
PRÉ-RESERVA Nº1359609000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE 
SAÚDE PÚBLICA – LACEN/SESA; CONTRATADA: TCM INFORMÁTICA LTDA; OBJETO: Contratação de serviço de informatização (licencia-
mento de software) para os Laboratórios Regionais de Saúde Públicas localizadas em Crato, Juazeiro do Norte e Tauá, que permita o gerenciamento 
das rotinas, estoque e financeiro, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO ; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da publicação. VALOR GLOBAL: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0314.10.126.172.20635.03.339040.1.600.9200000.1.3.01 - 16098 ; DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025; SIGNATÁRIOS: ÍTALO JOSÉ MESQUITA 
CAVALCANTE e PAULO ROBERTO OLSEN.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 89/2025
PROCESSO Nº24001.003620/2025-15
PRÉ-RESERVA 1361423000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: ARTMED INDUSTRIA 
E COMERCIO DE MOVEIS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTO HOSPITALAR, nas condições 
estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO:Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da data da 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500
9100000.0 DATA: 30/01/2025; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e PAULA SIMONE GUASSU MARTINS.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 90/2025
NUP 24001.079703/2024-02
PRÉ-RESERVA Nº1361711000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: GE HEAL-
THCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição de 
Equipamento Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 20230401 – SESA e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 854.100,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil e cem reais); DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01; DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e DANILA BATISTA SILVA e ERIKA DE FREITAS MARIANO.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 91/2025
NUP 24001.003622/2022-12
PRÉ-RESERVA Nº1361774000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: DISTRIBUI-
DORA MÉDICO HOSPITALAR HOSPIMETAL LTDA; OBJETO: A aquisição de EQUIPAMENTO HOSPITALAR, nas condições estabelecidas 
neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da data da publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.5009100000.0; 
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e WILIAM DONISETE DE PAULA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 92/2025
PROCESSO Nº24001.003623/2025-59
PRÉ-RESERVA 1361782000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: M V R DE SOUZA 
COMERCIO ATACADISTA LTDA OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTO HOSPITALAR, nas condições estabelecidas neste contrato e no 
Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais 
legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO:Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da data da publicação. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.150,00 (mil cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.5009100000.0 DATA: 30/01/2025; 
SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE SOUZA.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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