DOE 04/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº024  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº0336/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.055209/2024-25, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 
17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0336/2025-GS DE 22 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
ANTONIO JOAQUIM LEONARDO MACIEL
POLICIAL MILITAR
300.654-1-7
1 REVOLVER CAL.38 
10 MUNIÇÕES CAL.38
660,00
50,76
GLEISON AMORIM DA COSTA
POLICIAL MILITAR
306.961-1-5
50,76
FRANCISCO ERNIDIO PEREIRA DE SOUSA
POLICIAL MILITAR
743.956-2-5
50,76
FRANCISCO DA SILVA CARNEIRO JUNIOR
POLICIAL MILITAR
308.668-7-8
50,76
LUCAS MESQUITA COSTA
POLICIAL MILITAR
308.848-7-6
50,76
CARLOS IGOR PAULINO GARCIA
POLICIAL MILITAR
300.196-5-2
50,76
ANDRE SILVEIRA DE ALMEIDA
POLICIAL MILITAR
303.904-1-5
50,76
RENATO CARDOSO DAMASCENO
POLICIAL MILITAR
104.896-1-X
50,76
DIEGO SILVA DE MOURA
POLICIAL MILITAR
305.765-1-9
50,76
ROMEU PEREIRA DE SOUSA
POLICIAL MILITAR
303.521-1-4
50,76
FABIANO MAGALHÃES DA SILVA
POLICIAL MILITAR
309.047-3-7
50,76
JOSE JUNIOR AUGUSTO VIANA
POLICIAL MILITAR
309.033-7-4
50,76
LUCAS RODRIGUES DE AZEVEDO
POLICIAL MILITAR
309.039-0-0
50,76
PMS: 13
VALOR GERAL: 659,88
REVOLVER: 1
MUNIÇÕES: 10
*** *** ***
PORTARIA Nº347/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.054951/2024-13, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº36.083, de 
26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 22 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº347/2025-GS DE 22 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO 
BO 525-1810/2024
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
João Paulo de Sousa Teixeira
Policial Militar
301.546-1-4
1 Munição cal 32
6,00
1,50
Davi de Sousa Gomes
Policial Militar
306.920-1-2
1,50
Marcos Vinicius Freitas Pinto
Policial Militar
300.226-4-5
1,50
Diego Pontes Siqueira
Policial Militar
843.957-4-9
1,50
TOTAL
6,00
*** *** ***
PORTARIA Nº0351/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.029581/2024-03, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 
17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0351/2025-GS DE 24 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
HEVERTON CÉSAR SOARES LANDIM
POLICIAL CIVIL
301.236-6-2
1 REVOLVER CAL.32 
6 MUNIÇÕES CAL.32
636,00
159,00
GLÓRIA ISABEL DE MELO GUEDES
POLICIAL CIVIL
301.207-6-0
159,00
CÍCERO TIAGO BONIFÁCIO DE SOUSA
POLICIAL CIVIL
300.403-1-7
159,00
VANDER DA SILVA FELIPE
POLICIAL CIVIL
300.013-7-0
159,00
PCS: 4
VALOR GERAL: 636,00
REVOLVER: 1
MUNIÇÕES: 6
*** *** ***
PORTARIA Nº0352/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.028347/2024-51, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 
17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 24 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0352/2025-GS DE 24 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
RAFAEL PINHEIRO MOURA
POLICIAL CIVIL
300.465-1-X
1 PISTOLA CAL.380 
36 MUNIÇÕES CAL. 380 
02 CARREGADORES CAL. 380
1.116,00
186,00
ANTONIO ERIC ALVES DE OLIVERA
POLICIAL CIVIL
404.653-1-6
186,00
JOEL CARNEIRO SILVA
POLICIAL CIVIL
300.014-6-X
186,00