DOE 04/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº024  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº0359/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.010017/2024-90, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 
17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0359/2025-GS DE 27 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO 
IP Nº553-120/2024
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
DANIEL CARVALHO MONTEIRO LIMA
POLICIAL MILITAR
302.176-1-6
1 PISTOLA CAL.380; 
12 MUNIÇÃO CAL.380;
448,00
89,60
ANDERSON AUGUSTO BARBOSA DA SILVA
POLICIAL MILITAR
588.178-1-3
89,60
THACYTON KAYON GOMES DE FREITAS
POLICIAL MILITAR
308.894-6-0
89,60
ANTONIO JOHNSON SILVA SOUSA
POLICIAL MILITAR
302.258-1-3
89,60
HAROLDO ARAUJO DA SILVA
POLICIAL MILITAR
113.078-1-7
89,60
TOTAL
448,00
PMS: 05
VALOR GERAL: 448,00
PISTOLA: 01
MUNIÇÃO: 12
*** *** ***
PORTARIA Nº0366/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.054978/2024-14, RESOLVE 
conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro 
na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e 26 de junho de 2024. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0366/2025-GS DE 23 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO 
IP Nº939-5313/2024
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
Bento Lopes III
Policial Militar
588.018-1-X
01 revólver cal.38; 
03 munições cal.38
618,00
206,00
Nielson Fontenele Vieira
Policial Militar
309.062-9-2
206,00
Jameson dos Santos Pereira
Policial Militar
309.096-2-3
206,00
TOTAL
618,00
*** *** ***
PORTARIA Nº0372/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.030816/2024-82, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 
17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0372/2025-GS DE 28 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO 
IP Nº939-2723/2024
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
GLAUCO AMORIM DA SILVA FILHO
POLICIAL MILITAR
308.670-0-9
1 REVOLVER CAL.38; 
6 MUNIÇÃO CAL.38;
424,00
141,33
JOSÉ DOUGLAS FELIX ALVES
POLICIAL MILITAR
300.257-2-5
141,33
HEANNYS FREITAS SILVAS JÚNIOR
POLICIAL MILITAR
309.096-0-7
141,33
TOTAL
423,99
PMS: 03
VALOR GERAL: 423,99
REVOLVER: 01
MUNIÇÃO: 06
*** *** ***
PORTARIA Nº0375/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.047268/2023-49, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0375/2025-GS DE 28 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL 
APREENDIDO IP Nº 
201-876/2023
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
FRANCISCO NOÉLIO FERREIRA
POLICIAL MILITAR
112.887-1-5
3 MUNIÇÃO CAL.12; 
436,00
54,50
FRANCISCO JUNIOR GOMES CASTRO
POLICIAL MILITAR
301.597-1-3
1 REVOLVER CAL.38
54,50
ANDRÉ LUIS DA SILVA MENESES
POLICIAL MILITAR
308.939-5-6
6 MUNIÇÃO CAL.38
54,50
AURELIANO HELDER CORREIA ALVES
POLICIAL MILITAR
306.890-1-1
54,50
WAGNER DE OLIVEIRA ARAÚJO
POLICIAL MILITAR
135.234-1-X
54,50
VALZEMIR PACIFICO NETO
POLICIAL MILITAR
300.132-2-0
54,50
JOSÉ CARLOS MARTINS DE SOUSA
POLICIAL MILITAR
300.219-3-2
54,50