DOE 04/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº024  | FORTALEZA, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0379/2025-GS DE 28 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO 
IP Nº307-336/2024
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
JONATHAN DE SOUZA ABREU
POLICIAL MILITAR
304.565-1-3
3 MUNIÇÃO CAL.38; 
1 REVOLVER CAL.38;
412,00
103,00
ROMULO DA SILVA CARDOSO
POLICIAL MILITAR
308.340-1-1
103,00
DEYVID DE AQUINO SILVEIRA
POLICIAL MILITAR
308.731-1-4
103,00
CHRISTIAN PEREIRA RIBEIRO
POLICIAL MILITAR
308.752-7-3
103,00
TOTAL
412,00
PMS: 04
VALOR GERAL: 412,00
MUNIÇÃO: 03
REVOLVER: 01
*** *** ***
PORTARIA Nº0381/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.050406/2024-58, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 
17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0381/2025-GS DE 27 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO 
IP Nº553-343/2024
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
Antônio Valfrido Sousa Duarte
Policial Militar
308.123-1-X
01 revólver cal.32; 
03 munições cal.32
412,00
137,33
Hiago Cavalcante Rufino
Policial Militar
309.019-6-7
137,33
Robert Kennedy Pinheiro Brito
Policial Militar
300.070-3-4
137,33
TOTAL
412,00
*** *** ***
PORTARIA Nº0382/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.050272/2024-75, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0382/2025-GS DE 27 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL 
APREENDIDO IP Nº 
134-553/2024
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
Samuel Costa de Mesquita
Policial Militar
302.141-1-0
01 revólver cal.38
624,00
208,00
Eduardo Morais de Araújo
Policial Militar
308.658-8-X
04 munições cal.38
208,00
Edmar Fontes de Souza
Policial Militar
109.920-1-X
208,00
TOTAL
624,00
*** *** ***
PORTARIA Nº0383/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.026485/2024-03, RESOLVE 
conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro 
na Lei nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e 26 de junho de 2024. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0383/2025-GS DE 27 DE JANEIRO DE 2025
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL APREENDIDO 
IP Nº201-869/2024
VALOR 
TOTAL (R$)
VALOR 
INDIVIDUAL (R$)
Keno de Aquino Teles
Policial Civil
300.131-6-6
01 pistola cal.635; 
07 munições cal.635
636,00
90,85
Marcus Vinícius Lima de Freitas
Policial Civil
300.028-3-0
90,85
Angelo Carlos Silva de Queiroz
Policial Civil
300.107-3-6
90,85
Carlos Henrique Vieira Coelho
Policial Civil
300.116-7-8
90,85
Cláudio Marques Maia
Policial Civil
404.708-1-6
90,85
Expedito Clementino da Silva Filho
Policial Civil
301.066-1-X
90,85
Marcelo dos Santos Maciel
Policial Civil
300.024-9-0
90,85
TOTAL
636,00
*** *** ***
PORTARIA Nº0410/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.019623/2024-71, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
nº13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto nº27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto nº31.213, de 
17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 28 de janeiro de 2025.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.