DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
para a cidade de FORTALEZA- CE, no dia 08 de janeiro de 2025, 
onde estará a serviço da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, a fim 
de receber e transportar o paciente Valdemir Neco da Silva, até o 
Hospital Universitário Walter Cantídio, Fortaleza - CE. 
  
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021. 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Saúde a ordenar o 
pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da 
diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 08 de janeiro de 2025. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de fevereiro de 
2025 
  
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA 
Secretária Municipal de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG n°: 2002034083674, SSP/CE 
CPF n°: 041.145.863-93 
ENDEREÇO: Rua Manoel Henrique de Souza, nº 75, Altaneira/CE 
 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:1069152B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº. 008/2025/SMS 
 
IVANNA 
MARIA 
DE 
ALCÂNTARA, 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTORA DO FUNDO DE 
SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12° 
DA LEI MUNICIPAL N° 829 DE 15/12/2021; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. CONCEDER, em conformidade com o disposto no Art. 1° da 
Lei n° 829/2021, ao senhor DAMIÃO ALAN DE SOUSA, 
MOTORISTA, junto a SECRETARIA DE SAÚDE, 01 (uma) diária 
para a cidade de FORTALEZA- CE, no dia 05 de fevereiro de 2025, 
onde estará a serviço da Prefeitura Municipal de Altaneira - CE, para 
transportar o paciente Valdemir Neco da Silva, até o Hospital 
Universitário Walter Cantídio, Fortaleza - CE. 
  
§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) 
conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021. 
  
§2°. Fica o Gestor do Fundo da Secretaria de Saúde a ordenar o 
pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da 
diária. 
  
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de fevereiro de 
2025 
  
IVANNA MARIA DE ALCÂNTARA 
Secretária Municipal de Saúde 
  
DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: 
RG n°: 2002034083674, SSP/CE 
CPF n°: 041.145.863-93 
ENDEREÇO: Rua Manoel Henrique de Souza, nº 75, Altaneira/CE 
 
Publicado por: 
Tereza Jamille da Silva Sousa 
Código Identificador:96266CA1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE-002/2025 - SESA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE-002/2025 - SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE 
PROTESES 
DENTARIAS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
ATENÇÃO 
BASICA, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, 
EM 
CONFORMIDADE 
COM 
AS 
QUANTIDADES 
E 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO. 
A 
COMISSÃO 
DE 
PREGÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 18.02.2025 
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E 
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS 
SITES: 
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS 
“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO, 
WWW.TCE.CE.GOV.BR 
E 
HTTPS://WWW.ALTOSANTO.CE.GOV.BR/LICITACAOLISTA.P
HP. ARTHUR PAIVA MAIA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO. 
  
CIRCULAR NO D.O.E, D.O.U E JORNAL DE GRANDE 
CIRCULAÇÃO NO DIA 05/02/2025.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:27D19EE5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE-001/2025 - SEDUC. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE-001/2025 
- 
SEDUC. 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E 
UTENSÍLIOS, 
A 
FIM 
DE 
ATENDER 
AS 
CRIANÇAS 
MATRICULADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE 
MUNICIPAL DE ENSINO DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM 
AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO 
ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO 
DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A 
ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O 
DIA 18.02.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O 
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS 
“ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO, 
WWW.TCE.CE.GOV.BR 
E 
HTTPS://WWW.ALTOSANTO.CE.GOV.BR/LICITACAOLISTA.P
HP. ARTHUR PAIVA MAIA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO. 
  
CIRCULAR NO D.O.E E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO 
NO DIA 05/02/2025.  
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:87F12D29 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 109 
 
O Prefeito de Alto Santo/CE, José Joeni Holanda de Araújo, no uso de 
suas 
atribuições 
conferidas 
pela 
Constituição 
Federal, 
pela 
Constituição do Estado do Ceará, pela Lei Orgânica do Município e 
pela Lei Municipal n° 802/2022, resolve tornar pública a 
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS relacionados a seguir, que 
foram aprovados dentre o CADASTRO RESERVA, no concurso 
público regulamentado pelo Edital n° 001/2022 e homologado pelo 
Decreto n° 011/2023, para tomar posse nos seus respectivos cargos.