DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – 
Extrato de Resultado do Credenciamento. A Prefeitura Municipal 
de Antonina do Norte-CE, torna público através da Exmo. Sr. 
Francisco Arrais da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Assistência Social o Resultado do Credenciamento n° 01/2025, cujo 
objeto é CREDENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE DIVERSOS 
PROFISSIONAIS (NÍVEL MÉDIO) PARA PRESTAÇÃO DOS 
SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. 
CREDENCIADOS 
PARA 
Serviços 
Complementares 
de 
VISITADORA SOCIAL – 10 VAGAS, Andressa Paiva de Oliveira 
Carvalho, CPF; 618.697.823-05, Beatriz Anacleto Sousa da Silva, 
CPF; 081.878.103-35, Caroline Vicente de Oliveira Sousa, CPF; 
072.174.413-31, 
Francisca 
Isadora 
Facundo 
Santana, 
CPF; 
058.865.653-09, Iris Dias, CPF; 610.809.213-03, Juliana de Oliveira 
da Silva, CPF; 087.826.313-60, Maria das Graças dos Santos 
Antunes, CPF; 539.090.2023-30, Maria Sarah Maciel Linard, CPF; 
618.697.213-57, Maria Virginia Mendes Gonçalves Valentim, CPF; 
618.716.493-82, Tatielle Carvalho Arrais, CPF; 063.369.253-07, 
Serviços Complementares de COODENADORA DE PROJETOS 
– 02 VAGAS, Maria José Herculano da Silva, CPF; 613.945.163-98, 
Nivany 
Pereira 
de 
Sousa, 
CPF; 
054.186.423-83, 
Serviços 
Complementares de ASSISTENTE DE SECRETARIA – 11 
VAGAS, Antônia Gonçalves da silva Carvalho, CPF; 127.228.957-
57, Alzira Miranda Nunes, CPF; 088.064.290-03, Barbara de Moura 
Saraiva Araujo, CPF; 023.818.923-62, Bruna Braga Nazário, CPF; 
058.914.603-35, 
Carlos 
Henrique 
Barbosa 
Fernandes, 
CPF; 
094.844.873-35, Francisca Vieira da Silva, CPF; 772.820.433-53, 
Maria Agustinho de Freitas, CPF; 043.914.177-07,Maria José Felix 
Silva, CPF; 632.201.053-00, Marciana Silvaneide Mota, CPF; 
040.973.523-00, Maria Valdeide Ferreira, CPF; 041.506.653-03, 
Ricardo Henrique Alves Arrais, CPF; 097.119.033-00, Serviços 
Complementares de EDUCADOR SOCIAL – 06 VAGAS, Antônio 
Neto Pereira, CPF; 047.010.983-10, Cicero Paulo Alencar, CPF; 
422.603.453-87, Francisco José Sousa da Silva, CPF; 074.576.413-43, 
Matheus Cosmo dos Santos, CPF; 610.830.633-59, Marciana Felipe, 
CPF; 035.387.493-02, Susana de Freitas Gomes Pereira, CPF; 
026.962.983-19, os candidatos discriminados acima foram declarados 
APTOS a se credenciarem junto a Secretaria de Assistência Social, 
Será aberto o prazo de 03 (cinco) dias úteis para manifestação contra a 
decisão da Comissão de Licitação, de acordo com o Artigo 165, inciso 
I,da Lei 14.133/2021. Antonina do Norte/Ce, 31 de janeiro de 2025,  
  
FRANCISCO ARRAIS DA SILVA, 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:BBC99C72 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 055/2025 – GAB ANT, DE 10 DE JANEIRO DE 
2025. 
 
PORTARIA Nº 055/2025 – GAB ANT, DE 10 DE JANEIRO DE 
2025. 
  
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR EM CARGO EM 
COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI E 
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a senhora FRANCISCA VALDETE ALMEIDA 
BRITO DE SANTANA, inscrita no CPF sob o nº 885.***.***-34, no 
cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DO MUNICÍPIO DE 
ANTONINA DO NORTE/CE.  
  
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a 01 de janeiro de 2025. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 10 de janeiro 
de 2025. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:D51E8D3C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 056/2025 – GAB ANT, DE 10 DE JANEIRO DE 
2025. 
 
PORTARIA Nº 056/2025 – GAB ANT, DE 10 DE JANEIRO DE 
2025. 
  
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR PARA FUNÇÃO 
EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI 
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear o senhor MANOEL JOSÉ DA SILVA, inscrito no 
CPF sob o nº CPF nº 735.***.***-20, CREA/CE nº 42069, a função 
de ENGENHEIRO FLORESTAL. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 10 de janeiro 
de 2025. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:EF6D1C4A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 057/2025 – GAB ANT, DE 10 DE JANEIRO DE 
2025. 
 
PORTARIA Nº 057/2025 – GAB ANT, DE 10 DE JANEIRO DE 
2025. 
  
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR PARA FUNÇÃO 
EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI 
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE,