DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:E851824B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 084/2025 – GAB ANT, DE 10 DE JANEIRO DE 
2025. 
 
PORTARIA Nº 084/2025 – GAB ANT, DE 10 DE JANEIRO DE 
2025. 
  
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO 
EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI 
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a senhora MARIA ADENICE DE OLIVEIRA, 
inscrita no CPF sob o nº 103.***.***-80 ao cargo de Diretor de 
Departamento. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a 01 de janeiro de 2025. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 10 de janeiro 
de 2025. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:E966F592 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 085/2025 – GAB ANT, DE 27 DE JANEIRO DE 
2025. 
 
PORTARIA Nº 085/2025 – GAB ANT, DE 27 DE JANEIRO DE 
2025. 
  
EMENTA: 
CEDE 
SERVIDOR 
MUNICIPAL 
ATRAVÉS DE CONVÊNIO DE COOPERÇÃO NA 
FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte – CE e, 
  
CONSIDERANDO o Termo de Convênio de Cooperação Técnica de 
servidores que foi celebrado entre o Município de Antonina do Norte 
e o Município de Saboeiro/CE; 
  
CONSIDERANDO a solicitação de continuidade de cessão realizada 
pelo Município de Saboeiro/CE, mediante ofício devidamente 
assinado pelo gestor municipal; 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Ceder a servidora CLAUDIA THAIS DA SILVA LESSA, 
inscrita no CPF sob o nº 046.***.***-84 para exercer suas funções do 
cargo público que ocupa junto ao Município de Saboeiro/CE, 
conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica realizado entre 
os entes. 
  
Art. 2º - O servidor cedido exercerá seu cargo, emprego ou função 
junto ao órgão cessionário do que ficará responsável pelo pagamento 
da sua remuneração. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a 01 de janeiro de 2025, tendo validade enquanto o Termo de 
Cooperação Técnica estiver em vigência. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 27 de janeiro 
de 2025. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:6B8E3228 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 086/2025 – GAB ANT, DE 27 DE JANEIRO DE 
2025. 
 
PORTARIA Nº 086/2025 – GAB ANT, DE 27 DE JANEIRO DE 
2025. 
  
EMENTA: 
CEDE 
SERVIDOR 
MUNICIPAL 
ATRAVÉS DE CONVÊNIO DE COOPERÇÃO NA 
FORMA PREVISTA EM LEI E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte – CE e, 
  
CONSIDERANDO o Termo de Convênio de Cooperação Técnica de 
servidores que foi celebrado entre o Município de Antonina do Norte 
e o Município de Saboeiro/CE; 
  
CONSIDERANDO a solicitação de continuidade de cessão realizada 
pelo Município de Saboeiro/CE, mediante ofício devidamente 
assinado pelo gestor municipal; 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Ceder a servidora LUIZA MARIA BRAGA DA COSTA 
BEZERRA, inscrita no CPF sob o nº 023.***.***-23, para exercer 
suas funções do cargo público que ocupa junto ao Município de 
Saboeiro/CE, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica 
realizado entre os entes. 
  
Art. 2º - O servidor cedido exercerá seu cargo, emprego ou função 
junto ao órgão cessionário do que ficará responsável pelo pagamento 
da sua remuneração. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a 01 de janeiro de 2025, tendo validade enquanto o Termo de 
Cooperação Técnica estiver em vigência. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 27 de janeiro 
de 2025. 
 
  

                            

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