DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a 01 de janeiro de 2025. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 29 de janeiro 
de 2025. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:3D157682 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 092/2025 – GAB ANT, DE 29 DE JANEIRO DE 
2025. 
 
PORTARIA Nº 092/2025 – GAB ANT, DE 29 DE JANEIRO DE 
2025. 
  
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO 
EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI 
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear o senhor ANTONIO JORGE GRACIA, inscrito no 
CPF sob o nº 061.***.***-51, ao cargo de Secretário Municipal 
Adjunto de Cultura, Esporte e Lazer do Município de Antonina do 
Norte/CE. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 29 de janeiro 
de 2025. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:C876C9BF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 093/2025 – GAB ANT, DE 29 DE JANEIRO DE 
2025. 
 
PORTARIA Nº 093/2025 – GAB ANT, DE 29 DE JANEIRO DE 
2025. 
  
EMENTA: NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO 
EM COMISSÃO NA FORMA PREVISTA EM LEI 
E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear o senhor JOÃO ÍTALO DOS REIS SOUZA, inscrito 
no CPF sob o nº CPF nº 066.***.***-40, ao cargo de Assessor de 
Planejamento do Município de Antonina do Norte/CE. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando todas as disposições em contrário e retroagindo seus 
efeitos a data de sua expedição. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 29 de janeiro 
de 2025. 
  
ANTÔNIO ROSENO FILHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:40E8072C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 094/2025 – GAB ANT, DE 29 DE JANEIRO DE 
2025. 
 
PORTARIA Nº 094/2025 – GAB ANT, DE 29 DE JANEIRO DE 
2025. 
  
EMENTA: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE 
CONSELHEIRO 
TUTELAR 
SUPLENTE, 
EM 
SUBSTITUIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR 
TITULAR NO CONSELHO TUTELAR DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
DE ANTONINA DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE, 
ANTONIO ROSENO FILHO, no uso de suas atribuições conferidas 
por lei, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de 
Antonina do Norte - CE, 
CONSIDERANDO a Lei Federal 8.069/90, Estatuto da Criança e do 
Adolescente e a Lei Municipal nº 586/2023, que dispõe sobre a 
política municipal dos direitos da criança e do adolescente e da outras 
providências; 
CONSIDERANDO as atribuições dos conselheiros tutelares e a 
necessidade de composição contínua dos 05 membros eleitos para 
desenvolvimento de suas atividades, com a devida deliberação entre 
os membros; 
CONSIDERANDO as últimas eleições para o cargo de Conselheiros 
Tutelares que indica os conselheiros titulares bem como os suplentes, 
que exercerão suas atribuições em substituição aos conselheiros 
titulares, nas hipóteses previstas em lei; 
CONSIDERANDO a necessidade de convocação suplente quando das 
férias dos conselheiros titulares; 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO GABRIEL MENDES, 
portador da Cédula de Identidade RG nº 200********15 e inscrito no 
CPF sob o nº 610.***.***-66, eleito como Suplente do Conselho 
Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Antonina do 
Norte/CE, na forma da Lei Municipal nº 586/2023, para atuar como 
Membro Titular do referido Conselho, durante as férias de conselheiro 
titular, que ocorrerá entre o período de 01 de janeiro a 28 de fevereiro 
de 2025. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta 
das dotações orçamentárias próprias. 
  

                            

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