DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
prorrogar até o dia 31 de janeiro de 2025, o prazo de vigência do 
Contrato original. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e 
Erivan Landim da Cruz. 
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:816BB106 
 
SECRETARUA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N.º 
2023.12.13.1 
 
 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 1º (PRIMEIRO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão N.º 2023.12.13.1. Partes: O 
Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a 
empresa SAMPAIO E LOPES LTDA Objeto: Aquisição de 
combustíveis (Perímetro Barbalha) destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria de Municipal de Saúde do Município de 
Barbalha - CE, conforme especificações constantes no Edital 
Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 02 de janeiro de 
2024, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em 
prorrogar até o dia 13 de janeiro de 2025, o prazo de vigência do 
Contrato original. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e 
Carlos Augusto Dantas Sampaio. 
Data de Assinatura do Aditivo: 30 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:7625C76F 
 
SECRETARUA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE 
PREÇOS Nº Nº 2022.10.17.1 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO) 
  
Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº Nº 2022.10.17.1 
TP. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal 
de Saúde e a empresa CTI AMBIENTAL - COLETA, 
TRANSPORTE E INCINERAÇÃO LTDA. Objeto: objeto é a 
contratação de serviços especializados de gerenciamento de resíduos 
de saúde (coleta, transporte e incineração) do Município de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 16 de janeiro de 
2023, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM 
em prorrogar até o dia 16 de fevereiro de 2025, o prazo de vigência do 
Contrato original. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e 
Ivannosk Ribeiro de Matos. 
Data de Assinatura do Aditivo: 16 de janeiro de 2025.  
Publicado por: 
Moises Sousa Domingos 
Código Identificador:141EBA4B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
PORTARIA 173/2025 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
Dispõe sobre a nomeação de dois representantes do 
município de Barro para composição do Grupo 
executivo do Consorcio de Resíduos Sólidos do 
Cariri Oriental - CORES. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das 
atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do 
Município, 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear os Senhores Samadah Almeida Barreto Tavares e 
Jorciane Oliveira Santos como membros do Grupo Executivo do 
Consórcio de Resíduos Solidos do Cariri Oriental – CORES, 
representando o município de Barro. 
Art. 2º - Fica a senhora Samadah Almeida Barreto Tavares, contato 
telefônico (88) 9 97216761 como titular e a senhora Jorciane Oliveira 
Santos contato telefônico 9 9252 7230 como suplente. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos quatro dias do mês de 
fevereiro do ano de 2025. 
  
HÉRICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE 
-Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Leticia Lohana Oliveira Alves 
Código Identificador:A3520894 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.04.1 COM 
BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 
 
A Prefeitura Municipal de Barro, em conformidade com art. 75, 
inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos 
interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar 
acontratação de serviços de assessoria jurídica a serem prestados junto 
ás representações judiciais na justiça comum e federal de instâncias 
iniciais e superiores, bem como atuando de forma preventiva e 
resolutiva nos processos administrativos da Secretaria Municipal de 
Saúde de Barro/CE, podendo eventuais interessados apresentarem 
Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta 
Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais 
vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 
23h59min59seg do dia 07/02/2025. As propostas de Preços poderão 
ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua 
Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no horário das 
07:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-
mail:licitacaobarro.dispensa@gmail.com até a data e horário limite 
acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e 
os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da 
Prefeitura Municipal emwww.barro.ce.gov.br. Informações poderão 
ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim 
São Francisco, Barro/CE, nos horários acima de segunda a sexta feira. 
Barro – Ceará, 04 de Fevereiro de 2025 –  
  
HEITOR FERNANDES FELIX – 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:340F4698 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.04.1 COM 
BASE NO ART. Nº. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 
 
A Prefeitura Municipal de Barro, em conformidade com art. 75, 
inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos 
interessados que a Prefeitura Municipal de Barro pretende realizar 
acontratação de serviços de assessoria jurídica a serem prestados na 
Secretaria Municipal da Mulher e Direitos Humanos, com elaboração 
de leis e pareceres, além de acompanhamento das atividades 
desenvolvidas e atuando de forma preventiva e resolutiva nos 
processos 
administrativos., 
podendo 
eventuais 
interessados 
apresentarem Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, a 
contar desta Publicação, oportunidade em que a administração 
escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta 
de Preços: 23h59min59seg do dia 07/02/2025. As propostas de 
Preços poderão ser entregues na Sede da Prefeitura Municipal de 
Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim São Francisco, no 
horário das 07:00hrs às 13:00hrs em dias úteis e/ou enviadas pelo e-
mail:licitacaobarro.dispensa@gmail.com até a data e horário limite 
acima. O Instrumento de Contratação Direta (Termo de Referência) e 
os Anexos da Dispensa estarão disponíveis no Site Oficial da 
Prefeitura Municipal emwww.barro.ce.gov.br. Informações poderão 
ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, nº 140 - Jardim 

                            

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