DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               118 
 
JÔNATAS MACHADO LIMA- 
Secretário de Desenvolvimento Social 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 29122301SEAD.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo: 
Programa(s): 
1003.12.122.0004.2.034. 
Elemento(s) 
de 
Despesa: 
3.3.90.40.00/3.3.90.40.82 e serão pagas com Receita de Impostos e 
Trans 
- 
Educação. 
DO 
VALOR 
DECORRENTE 
DA 
PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do presente aditivo de 
prazo é de R$ 17.226,00 (dezessete mil, duzentos e vinte seis 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 
01/01/2025 
e 
término 
em 
28/02/2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA – 
Secretária 
de 
Administração. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): JOSÉ CUSTÓDIO MOREIRA NETO, sócio 
administrador da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP. 
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA - 
Secretária de Administração. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 29122301SEOF.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo: 
Programa(s): 
0401.04.122.0002.2.009 
(Manutenção 
das 
Atividades 
da 
Secretaria, Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01 e serão 
pagas com Recursos não Vinculado de Impostos. DO VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do 
presente aditivo de prazo é de R$ 21.600,00 (vinte e um mil e 
seiscentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do 
contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à 
partir de 01/01/2025 e término em 28/02/2025.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE 
ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ CUSTÓDIO MOREIRA 
NETO, sócio administrador da empresa IRMÃOS BRAGA 
LTDA - EPP. Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.  
  
LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária de Orçamento e Finanças. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 29122301GAPR.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo: 
Programa(s): 
0201.04.122.0004.2.003 (Manutenção das Atividades do Gabinete 
do Prefeito), Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01 e 
serão pagas com Recursos não Vinculado de Impostos. VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do 
presente aditivo de prazo é de R$ R$ 416.069,32 (quatrocentos e 
dezesseis mil, sessenta e nove reais e trinta e dois centavos). 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 
01/01/2025 
e 
término 
em 
28/02/2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe 
de Gabinete. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ 
CUSTÓDIO MOREIRA NETO, sócio administrador da empresa 
IRMÃOS BRAGA LTDA – EPP. Mombaça - CE, 30 de dezembro 
de 2024. 
  
NEY WERBSON MOREIRA ALVES - 
Chefe de Gabinete. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 29122301SISP.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo: 
Programa(s): 
0701.04.122.0003.2.013 
(Guarda 
Municipal), 
0701.15.122.0004.2.014 
(Manutenção 
da 
Secretaria),0701.15.452.0012.2.016 (Manutenção de Iluminação 
Pública), 0701.15.451.0010.1.022 (Recuperação e Manutenção de 
Estradas e Ruas), Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01 e 
serão pagas com RECURSOS NÃO VINCULADOS DE 
IMPOSTOS/CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 
DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 1.067.305,53 (um 
milhão, sessenta e sete mil, trezentos e cinco reais e cinquenta e 
três reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir 
de 01/01/2025 e término em 28/02/2025. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: 
LEANDRO 
LIMA 
EVANGELISTA 
– 
Secretário de Obras e Infraestrutura. ASSINA PELO(A) 
CONTRATADO(A): JOSÉ CUSTÓDIO MOREIRA NETO, sócio 
administrador da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA – EPP. 
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.  
  
LEANDRO LIMA EVANGELISTA - 
Secretário de Obras e Infraestrutura. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 29122301SAP.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo: 
Programa(s): 
0601.20.606.0006.1.010 
(Incentivo 
e 
Apoio 
ao 
Produtor 
Agropecuário) 
0601.20.122.0004.2.011 
(Manutenção 
das 
Atividades da Secretaria), Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.01 e serão pagas com Recursos Não Vinculados de 
Impostos.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O 
valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ R$ 269.420,51 
(duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta 
e um centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato 
será prorrogado por mais 02 (dois) meses, com vigência à partir de 
01/01/2025 
e 
término 
em 
28/02/2025.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – 
Secretário 
de 
Agricultura 
e 
Pecuária. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): JOSÉ CUSTÓDIO MOREIRA NETO, sócio 
administrador da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP. 
Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024. 
  
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO- 
Secretário de Agricultura e Pecuária 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 29122301SECULT.PROCESSO DE 
ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PE – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: O presente aditivo é a 
Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.CRÉDITO 
PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo: 
Programa(s): 
0801.27.122.0004.2.022 (Manutenção das atividades da Secretaria, 
Elemento de Despesa 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.01 e serão pagas com 
Recursos 
Não 
Vinculados 
de 
Impostos. 
DO 
VALOR