DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               148 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS,TEREZA CRISTINA 
ALVES PEQUENO, no uso de suas atribuições legais, E em 
consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art.1º. – CONCEDER a servidora TEREZA CRISTINA BENTO 
CIPRIANO, inscrito(a) noCPF n°. 022.923.533-69 eocupante do 
Cargo de AUX. DE SERVIÇOS GERAIS,uma LICENÇA PRÊMIO 
Por um Período de 03 (três) meses iniciando em 01/02/2025 à 
30/04/2025. 
Art. 2º.–Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 04 
DE FEVEREIRO DE 2025.  
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO  
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:8A41F178 
 
GABINETE DO PREFEITO 
CONCEDE LICENÇA PREMIO 
 
Portaria nº. 277/2025 Orós – CE, 04 de fevereiro de 2025 
  
CONCEDE LICENÇA PREMIA, NOS TERMOS 
DO ART. 102 DO ESTATUTO DE SERVIDORES 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ORÓS E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS,TEREZA CRISTINA 
ALVES PEQUENO, no uso de suas atribuições legais, E em 
consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art.1º. –CONCEDERa servidoraMARIA RENILDA QUEIROZ 
ANDRÉ, inscrito(a) no CPF n°. 513.542.503-07 e ocupante do Cargo 
de PROFESSORA,uma LICENÇA PRÊMIO Por um Período de 03 
(três) meses iniciando em 01/02/2025 à 30/04/2025. 
Art. 2º.–Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário. 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 04 
DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:491C76F1 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2024.10.25.01-01 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO 
Nº 2024.10.25.01-SRP 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
O SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Orós - CE, torna 
público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.10.25.01-01 
resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.10.25.01-SRP: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE VEÍCULOS TIPO MOTOCICLETA CARGUEIRA ZERO KM, 
DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
DE 
ÓROS-CE, 
CONFORME ANEXO I. 
  
ÓRGÃO: 
09 - Secretaria Municipal de Saúde 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
01 - Secretaria Municipal de Saúde 
DOTAÇÃO: 
04 122 0021 2.050 - Manutenção e Aquisição de Veiculos - 
Secretaria Municipal de Saude 
elemento: 
4.4.90.52.00 
  
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 40.900,00 (QUARENTA 
MIL E NOVECENTOS REAIS) 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de fevereiro de 
2025. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 
31 de dezembro de 2025. 
  
CONTRATADA: ARES COMERCIAL DE MOTOS LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: EMANOELA SALDANHA 
TABOSA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA CANDIDA TEIXEIRA 
PEIXOTO HOLANDA (ORDENADOR DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE) ORGÃO GERENCIADOR.  
  
ORÓS/CE, 03 de fevereiro de 2025. 
  
MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA 
Ordenador de Despesas Da Secretaria de Saúde 
Contratante 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:06C8195E 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2024.12.04.01-01 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO 
Nº 2024.12.04.01-SRP 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
do Município de Orós-CE, torna público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº. 2024.12.04.01-01 resultante do PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2024.12.04.01-SRP: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA 
ESCOLAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
CONFORME ANEXO I. 
  
ÓRGÃO: 
08 - Sec. Uni. da Educação 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
01 - Sec. Uni. da Educação 
DOTAÇÃO: 
12 361 0181 2.036 - Manutenção do Pnae 
elemento: 
3.3.90.30.00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 779.080,00 (SETECENTOS E SETENTA E 
NOVE MIL E OITENTA REAIS). 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de janeiro de 2025 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 (um) ano, contados a partir da 
data de sua assinatura. 
  
CONTRATADA: SOUSA E SILVA LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JUDANILSON 
SILVA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTES: FRANCISCO MOISES 
BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
  
ORÓS/CE 31 de janeiro de 2025. 
  
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Educação, Esporte E Juventude 
Contratante