DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               150 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº. 
2024.12.04.01-05 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO 
Nº 2024.12.04.01-SRP 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
do Município de Orós-CE, torna público o extrato do Instrumento 
Contratual de nº. 2024.12.04.01-05 resultante do PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2024.12.04.01-SRP: 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO 
DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA 
ESCOLAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS/CE, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, 
CONFORME ANEXO I. 
  
ÓRGÃO: 
08 - Sec. Uni. da Educação 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 
01 - Sec. Uni. da Educação 
DOTAÇÃO: 
12 361 0181 2.036 - Manutenção do Pnae 
elemento: 
3.3.90.30.00 
  
VALOR GLOBAL: R$ 94.435,20 (NOVENTA E QUATRO MIL, 
QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE 
CENTAVOS). 
  
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de fevereiro de 
2025 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01 (um) ano, contados a partir da 
data de sua assinatura. 
  
CONTRATADA: AC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ANA 
CAROLINA 
GUIMARAES VIDAL 
  
ASSINA PELA CONTRATANTES: FRANCISCO MOISES 
BEZERRA DE FREITAS ORDENADOR(A) DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE 
  
ORÓS/CE 04 de fevereiro de 2025. 
  
FRANCISCO MOISES BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador(A) De Despesas Da Secretaria De Educação, Esporte E Juventude 
Contratante 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:A00D8A27 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADESÃO N° 001/2025 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO N° 001/2025 
  
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N. 2023.09.01.1 - SRP 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 31.2/2024 
UNIDADE GESTORA ADERENTE (CARONA): SECRETARIA 
DE EDUCACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, ESTADO 
DO CEARÁ 
  
EXTRATO DE ADESÃO N° 001/2025 
  
O Ordenador de Despesas da SECRETARIA DE EDUCACAO da 
Prefeitura Municipal de Orós/CE, Sr. FRANCISCO MOISÉS 
BEZERRA DE FREITAS, em cumprimento à ratificação, faz 
publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 
001/2025 (carona) à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
31.2/2024, celebrada em decorrência do PREGÃO ELETRÔNICO 
N. 2023.09.01.1 - SRP, gerenciada pela SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE, fundamentada 
pela Lei n° 14.133/21, para AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO 
ESCOLAR 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO 
DAS 
NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO DE ORÓS -CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE. Em favor da 
fornecedora, a seguir: 
  
RAZÃO SOCIAL: 
M. M. CONFECCOES LTDA EPP 
CNPJ Nº: 
07.625.624/0001-43 
ENDEREÇO: 
R MANOEL MAXIMO DE MORAIS, 137, BUENOS AIRES, 
VARZEA ALEGRE-CE, CEP.: 63.540-000 
REPRESENTANTE: 
IRANEIDE MOREIRA DE CARVALHO DANTAS 
CPF: 
850.164.973-20 
E-MAIL: 
licit.polyfardamentos@gmail.com 
  
Declaração e ratificação expedida pelo Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Orós/CE, Sr. 
FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS. 
Orós/CE, 04 de fevereiro de 2025. 
  
FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e 
Juventude da Prefeitura Municipal de Orós/CE 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:7A7CFCF2 
 
LICITAÇÃO 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 
ELETRONICO Nº 2025.01.16.01-SRP 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Orós - CE, 
representado pelo seu Ordenador(a) de despesas Sr(a). MARIA 
CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA, no uso de suas 
atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de 
apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação 
cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM 
PRESTADOS 
NO 
APOIO 
A 
PACIENTES 
CARENTES 
DEVIDAMENTE INDICADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ORÓS, 
COM 
HOSPEDAGEM, 
ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE JUNTO AS UNIDADES 
HOSPITALARES EM FORTALEZA-CE, JUNTO A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORÓS-CE, vem ADJUDICAR e 
HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, lotes 
único, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2025.01.16.01-
SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. 
  
Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo 
ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da Empresa: CASA 
DE 
APOIO 
SANTA 
TRINDADE 
LTDA 
CNPJ 
N° 
(54.405.945/0001-12) com o lote único, no valor total de R$ 
213.600,00 (DUZENTOS E TREZE MIL, SEISCENTOS REAIS). 
  
Importando esta adjudicação e homologação no R$ 213.600,00 
(DUZENTOS E TREZE MIL, SEISCENTOS REAIS), TIPO 
MENOR PREÇO POR LOTE. 
  
Ao setor competente para providências cabíveis. 
  
Orós - CE, 03 DE FEVEREIRO 2025. 
  
MARIA CANDIDA TEIXEIRA PEIXOTO HOLANDA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:9B96A6BD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2025.02.04-001/GABPREF