DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               162 
 
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:2E65EF95 
 
FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão nº 15.001/2024 - PERP. 
Contratante: Fundação Cultural de Quixadá. Extrato do contrato 
resultante do processo de Pregão nº 15.001/2024-PERP: nº 
10.001/2024-03FCQ – Valor global: R$ 280.080,00 – Contratado: 
Barros Produções Publicidades e Eventos LTDA e Comércio LTDA - 
ME, através de seu representante legal, Sr. Emanuel Barros Morais; nº 
15.001/2024-04FCQ – Valor global: R$ 181.534,98 – Contratada: 
Prisma Produção Musical LTDA-ME, através de seu representante 
legal, o Sr. José Vadenilson Fernandes dos Santos. Unidade 
Administrativa: 
Fundação 
Cultural 
de 
Quixadá. 
Objeto: 
contratações de serviços de eventos por ocasião de comemorações, 
inaugurações, solenidades, datas comemorativas de interesse público 
municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral, com 
fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e 
desmontagem para eventos realizados pela Fundação Cultural do 
Município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 
2025. Assina pelo contratante: Fundação Cultural de Quixadá, 
Antônio Clebio Viriato Ribeiro. Data da assinatura do contrato: 15 de 
janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:8B287D75 
 
FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ 
AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 
15.001/2025 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. A Fundação Cultural de 
Quixadá/CE, torna público que a no período de 05/02/2025 À 
17/02/2025, no horário de 07h30min às 11h30min e 13h30min às 
17h30min de segunda-feira à quinta-feira e de 07h30min às 13h30min 
de sexta-feira, na sede da FUNDAÇÃO CULTURAL, situada na Rua 
José Jucá, nº 343, Centro na cidade de Quixadá/CE, receberá a 
documentação exigida no Edital de Chamamento Público de n° 
15.001/2025, referente a CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO 
ÀS AGREMIAÇÕES CARNAVALESCAS NO CARNAVAL 
POPULAR DE QUIXADÁ/2025, a data de abertura dos envelopes 
contendo os documentos de habilitação está agendada para o dia 
18/02/2025 as 10h00min. O Edital poderá ser adquirido junto a 
Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, ou no portal 
do TCE, e site da Prefeitura Municipal www.quixada.ce.gov.br, a 
partir da publicação deste aviso.  
  
CLÉBIO VIRIATO RIBEIRO,  
Fundação Cultural de Quixadá 
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:99BA1B48 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 15.01.001/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA Nº 15.01.001/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
ESTABILIDADE 
AO 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
APROVADO 
NO 
ESTÁGIO 
PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica 
do município de Quixadá, 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - CONCEDER Estabilidade Funcional ao servidor abaixo 
relacionado que fora APROVADO em procedimento de Estágio 
Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos para aptidão ao 
cargo conforme parecer da Comissão encarregada da Avaliação de 
Servidor em Estágio Probatório. 
NOME: DANILO CAVALCANTE DE SOUSA. 
MATRÍCULA: N° 00919627. 
DATA DE NASCIMENTO: 22/01/1979. 
CARGO: GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL. 
ADMISSÃO: 17/05/2021. 
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, ao 15 
(décimo quinto) dia do mês de Janeiro de 2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:15B91927 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 15.01.002/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA Nº 15.01.002/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
ESTABILIDADE 
AO 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
APROVADO 
NO 
ESTÁGIO 
PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica 
do município de Quixadá, 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - CONCEDER Estabilidade Funcional ao servidor abaixo 
relacionado que fora APROVADO em procedimento de Estágio 
Probatório por atender satisfatoriamente os requisitos para aptidão ao 
cargo conforme parecer da Comissão encarregada da Avaliação de 
Servidor em Estágio Probatório. 
NOME: FLAVIO PINHEIRO DE ALMEIDA. 
MATRÍCULA: N° 00920494. 
DATA DE NASCIMENTO: 27/11/1982. 
CARGO: GUARDA PATRIMONIAL MUNICIPAL. 
ADMISSÃO: 30/11/2021. 
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, ao 15 
(décimo quinto) dia do mês de Janeiro de 2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:1CE0ABCC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 15.01.003/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. 
 
PORTARIA Nº 15.01.003/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
ESTABILIDADE 
AO 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
APROVADO 
NO 
ESTÁGIO 
PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, ESTADO DO 
CEARÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o art. 89, inciso II da Lei Orgânica 
do município de Quixadá,  

                            

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