DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3645

www.diariomunicipal.com.br/aprece 168

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 7ª REGIÃO - TRT,
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - TST, SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ E SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL – STF, ALÉM DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS JUNTO
AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS E ESTADUAIS, POR
INTERMÉDIO
DA
SECRETARIA
DE
PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS
E
ORÇAMENTO
DO
MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/ CE. Valor Mensal: R$ 5.750,00 (cinco
mil setecentos e cinquenta reais). Valor Total do Contrato: R$
69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze)
meses a contar da data da assinatura. Signatários: Antônio Vicente da
Silva Filho e Carlos Eduardo Maciel Pereira. Data da assinatura: 27 de
Janeiro de 2025.
Publicado por:
Francisca Raquel de Oliveira
Código Identificador:59356162

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.23.1.2 - SMS

EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2025.01.23.1.2. Inexigibilidade de
Licitação nº 2025.01.23.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da
Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de QUIXELÔ, através da
Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CARLOS EDUARDO
MACIEL
PEREIRA
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.800.860/0001-14.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE
NATUREZA
JURÍDICA
VISANDO
AUXILIAR
A
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATUANDO NO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL - 1ª E 5ª REGIÕES - TRF, TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO - 7ª REGIÃO - TRT, TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO - TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ E
SUPREMO
TRIBUNAL
FEDERAL
–
STF,
ALÉM
DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA
ADMINISTRATIVAS JUNTO AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
FEDERAIS
E
ESTADUAIS,
POR
INTERMÉDIO
DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/ CE.
Valor Mensal: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta reais).
Valor Total do Contrato: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).
Vigência Contratual: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura.
Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Carlos Eduardo
Maciel Pereira. Data da assinatura: 27 de Janeiro de 2025.

Publicado por:
Francisca Raquel de Oliveira
Código Identificador:DDA83142

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.23.1.3 - SME

EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2025.01.23.1.3. Inexigibilidade de
Licitação nº 2025.01.23.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da
Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de QUIXELÔ, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa CARLOS EDUARDO
MACIEL
PEREIRA
SOCIEDADE
INDIVIDUAL
DE
ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.800.860/0001-14.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE
NATUREZA
JURÍDICA
VISANDO
AUXILIAR
A
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATUANDO NO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL - 1ª E 5ª REGIÕES - TRF, TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO - 7ª REGIÃO - TRT, TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO - TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ E
SUPREMO
TRIBUNAL
FEDERAL
–
STF,
ALÉM
DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA
ADMINISTRATIVAS JUNTO AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
FEDERAIS
E
ESTADUAIS,
POR
INTERMÉDIO
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/
CE. Valor Mensal: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e cinquenta
reais). Valor Total do Contrato: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil
reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses a contar da data da
assinatura. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e
Carlos Eduardo Maciel Pereira. Data da assinatura: 27 de Janeiro de
2025
Publicado por:
Francisca Raquel de Oliveira
Código Identificador:F4C776D7

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.23.1.4 - SMAS

EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 2025.01.23.1.4. Inexigibilidade de
Licitação nº 2025.01.23.1. Fundamento Legal: Art. 74, inciso II, da
Lei nº 14.133/2021. Partes: O Município de QUIXELÔ, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa CARLOS
EDUARDO MACIEL PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.800.860/0001-14.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE
NATUREZA
JURÍDICA
VISANDO
AUXILIAR
A
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ATUANDO NO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - TJ, TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL - 1ª E 5ª REGIÕES - TRF, TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO - 7ª REGIÃO - TRT, TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO - TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ E
SUPREMO
TRIBUNAL
FEDERAL
–
STF,
ALÉM
DA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE NATUREZA
ADMINISTRATIVAS JUNTO AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
FEDERAIS
E
ESTADUAIS,
POR
INTERMÉDIO
DA
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
QUIXELÔ/ CE. Valor Mensal: R$ 5.750,00 (cinco mil setecentos e
cinquenta reais). Valor Total do Contrato: R$ 69.000,00 (sessenta e
nove mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses a contar da
data da assinatura. Signatários: Maria Taiana Guedes e Carlos
Eduardo Maciel Pereira. Data da assinatura: 27 de Janeiro de 2025.

Publicado por:
Francisca Raquel de Oliveira
Código Identificador:74295B0D

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2025.01.20.1.
Objeto:
Aquisição/fornecimento
de
gêneros
alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição
de merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de
Quixelô/CE, conforme especificações apresentadas no Edital.
Licitante Vencedor: a licitante JB DISTRIBUIDORA LTDA inscrito
no CNPJ nº 50.337.453/0001-86 classificada no LOTE 01 - FRUTAS
E VERDURAS, no valor global de R$ 175.991,40 (cento e setenta e
cinco mil novecentos e noventa e um reais e quarenta centavos),
LOTE 02 - NÃO PERECÍVEIS, no valor global de R$ 325.898,00
(trezentos e vinte e cinco mil oitocentos e noventa e oito reais), LOTE
03 - PÃO E BOLO, no valor global de R$ 44.990,00 (quarenta e
quatro mil novecentos e noventa reais), LOTE 04 - POLPA DE
FRUTAS, no valor global de R$ 64.964,00 (sessenta e quatro mil
novecentos e sessenta e quatro reais), LOTE 05 - BISCOITOS, no
valor global de R$ 68.975,00 (sessenta e oito mil novecentos e setenta
e cinco reais), LOTE 06 - LEITE, no valor global de R$ 155.949,00
(cento e cinqüenta e cinco mil novecentos e quarenta e nove reais),
LOTE 07 - CARNES E FRIOS, no valor global de R$ 307.998,00
(trezentos e sete mil novecentos e noventa e oito reais), LOTE 08 -
OVO, no valor global de R$ 124.938,00 (cento e vinte e quatro mil
novecentos e trinta e oito reais), de conformidade com os Preços
acostados na Ata da Sessão junto aos autos. Homologo e Adjudico a
presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Ilderlucia Cândido