DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               169 
 
de Oliveira Gonçalves - Ordenadora de Despesas da Secretaria 
Municipal de Educação. 
  
Data da Homologação: 04 de Fevereiro de 2025.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:3CE1215F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0074/2025 
 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, 
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei 
Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta 
Augusta Casa Legislativa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°- Exonerar o(a) Sr.(a). JOSE ERINALDO HONORATO 
SOUSA do cargo em comissão da função de ASSESSOR 
PARLAMENTAR DOS VEREADORES – CC4. Portaria de 
nomeação 0024/2025, nomeado em 03 de janeiro de 2025, 
e exerceu suas obrigações até 31/01/2025. 
  
Art.2°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 03 de fevereiro de 
2025 
  
MICHELLE RAFAELA DE BRITO 
Presidente da Câmara  
Publicado por: 
Maria Silvanete de Sousa 
Código Identificador:328CF1F6 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0075/2025 
 
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, 
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei 
Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta 
Augusta Casa Legislativa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). ZÉLIO ARAÚJO OLIVEIRA para 
exercer 
o 
cargo 
em 
comissão 
a 
função 
de 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR DOS VEREADORES – CC4. 
  
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na 
LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 03 de fevereiro de 
2025 
  
MICHELLE RAFAELA DE BRITO 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Maria Silvanete de Sousa 
Código Identificador:2751A6DD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 
 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE 
LAUDOS TÉCNICOS DE CONDIÇÕES DE TRABALHO (SST) 
DOS SERVIDORES DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA 
SOCIAL, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas 
atribuições, publica ERRATA referente ao PRIMEIRO ADITIVO 
do contrato, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE CONDIÇÕES DE 
TRABALHO (SST) DOS SERVIDORES DO REGIME GERAL 
DA 
PREVIDÊNCIA 
SOCIAL, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 
decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE 
LICITAÇÃO, 
publicado 
no 
dia 
DIÁRIO 
OFICIAL 
DOS 
MUNICIPIOS 
através 
do 
site 
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/ pág. 126, ANO XV, Nº 
3630, no dia 15 de janeiro de 2025 para nele fazer constar que: 
  
ONDE SE LÊ:  
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014/2024 
  
LEIA-SE:  
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013/2024 
  
Quixeré/CE, 03 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Secretário de Administração  
Publicado por: 
Pedro Henrique Brito Chaves 
Código Identificador:CE8BAA18 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 
 
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL, SITUADO NO SÍTIO 
LAGOA 
DA 
CASCA, 
ZONA 
RURAL, 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXERÉ/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SCFV-
SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 
VÍNCULOS, LIGADO À SECRETARIA DO TRABALHO E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
  
A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, no uso de suas atribuições, publica ERRATA referente ao 
PRIMEIRO ADITIVO do contrato, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 
01(UM) IMÓVEL, SITUADO NO SÍTIO LAGOA DA CASCA, 
ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DO 
SCFV-SERVIÇO 
DE 
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, 
LIGADO 
À 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, 
decorrente 
do 
processo 
licitatório na modalidade INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 
0005/2024, publicado no dia DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS 
através do site https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/ pág. 176, 
ANO XV, Nº 3632, no dia 17 de janeiro de 2025 para nele fazer 
constar que: 
  
ONDE SE LÊ:  
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2024 
  
LEIA-SE:  
  
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2024 
  
Quixeré/CE, 03 de fevereiro de 2025. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social