DOMCE 05/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3645 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               173 
 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DIRETAMENTE 
DA 
AGRICULTURA 
FAMILIAR 
E 
DO 
EMPREENDEDOR 
FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, NOS 
TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/06/2009 PARA ATENDER 
À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, JUNTO À SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. 
CONTRATOS N° 20250203.001 / 20250203.002 / 20250203.003 / 
20250203.004 / 20250203.005 / 20250203.006 / 20250203.007 / 
20250203.008 / 20250203.009 / 20250203.010 / 20250203.011 / 
20250203.012 / 20250203.013 / 20250203.014 / 20250203.015 / 
20250203.016 / 20250203.017 / 20250203.018 / 20250203.019 / 
20250203.020 / 20250203.021 / 20250203.022 / 20250203.023 / 
20250203.024 / 20250203.025 / 20250203.026 / 20250203.027 / 
20250203.028 / 20250203.029 / 20250203.030 / 20250203.031 / 
20250203.032 / 20250203.033 / 20250203.034 / 20250203.035 / 
20250203.036 / 20250203.037 / 20250203.038 / 20250203.039 / 
20250203.040 / 20250203.041 / 20250203.042 / 20250203.043 / 
20250203.044 / 20250203.045 / 20250203.046 / 20250203.047 / 
20250203.048 / 20250203.049 / 20250203.050 / 20250203.051 / 
20250203.052 / 20250203.053 / 20250203.054 / 20250203.055 / 
20250203.056 / 20250203.057 / 20250203.058 / 20250203.059 / 
20250203.060 / 20250203.061 / 20250203.062 / 20250203.063 / 
20250203.064 / 20250203.065 / 20250203.066 / 20250203.067 / 
20250203.068 / 20250203.069 / 20250203.070 / 20250203.071 / 
20250203.072 / 20250203.073 / 20250203.074 / 20250203.075 / 
20250203.076 / 20250203.077 / 20250203.078 / 20250203.079 / 
20250203.080 / 20250203.081 / 20250203.082 / 20250203.083 e 
20250203.084. DATA DA ASSINATURA DOS CONTRATOS: 
03/02/2025; 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
2.432.239,17 
(DOIS 
MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, 
DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZESSETE 
REAIS). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: A PARTIR DA DATA 
DE SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0801.12.366.1201.2.046 
- 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS - EJA; 0801.12.367.1214.2.050 - ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
AO 
ATENDIMENTO 
EDUCACIONAL 
ESPECIALIZADO- 
AEE; 
0801.12.361.1201.2.018 
- 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL; 
0801.12.365.1201.2.037 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO 
ENSINO 
INFANTIL 
- 
PNAC 
(CRECHES); 
0801.12.365.1201.2.036 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO 
PNAP; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 - MATERIAL 
DE CONSUMO; SUB - ELEMENTO: 33.90.30.07 - GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS; FONTES DE RECURSOS: 1569000000 – 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE / 1571000000 – 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO – ESTADO / EDUCAÇÃO 
/ 1552000000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO PNAE. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA 
COELHO. RUSSAS-CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025. MARIA 
DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – AGENTE DE 
CONTRATAÇÃO.  
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:3E9256AA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302002/2025 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025-DL - CONTRATO 
Nº 0302002/2025 – ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
004/2025-DL 
- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
GERAL 
- 
CONTRATADA(O): LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E 
PREST DE SERVICOS LTDA - EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DO 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA NO ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO 
DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, E A 
SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO 
DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO NA ELABORAÇÃO DA 
RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE 
SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL 
REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03 0301 04 122 0037 
2.003 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GOVERNO - ELEMENTO 
DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. 
PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA 
ASSINATURA: 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:3EA15E57 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302004/2025 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2025-DL - CONTRATO 
Nº 0302004/2025 – ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
005/2025-DL - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
- 
CONTRATADA(O): 
LEQUE 
ASSESSORIA 
CONSULTORIA E PREST DE SERVICOS LTDA - EPP. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DO 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NO ACOMPANHAMENTO E 
EXECUÇÃO 
DE 
CONVÊNIOS 
E 
INSTRUMENTOS 
CONGÊNERES, E A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO 
FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, BEM 
COMO NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE 
CONTAS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
SALITRE/CE - VALOR TOTAL: R$ 43.200,00 (QUARENTA E 
TRÊS 
MIL 
E 
DUZENTOS 
REAIS). 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 0501 12 361 0037 2.005 - MANUTENÇÃO E 
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 
SEDUC. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - OUTROS 
SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) 
MESES - DATA DA ASSINATURA: 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:6DA803B3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302003/2025 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025-DL - CONTRATO 
Nº 0302003/2025 – ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
007/2025-DL - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
- 
CONTRATADA(O): 
LEQUE 
ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST DE SERVICOS LTDA - 
EPP. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DO 
SERVIÇOS 
DE 
ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA 
NO 
ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E 
INSTRUMENTOS CONGÊNERES, E A SEREM FIRMADOS COM 
A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
BEM 
COMO 
NA 
ELABORAÇÃO 
DA 
RESPECTIVA 
PRESTAÇÃO 
DE 
CONTAS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E 
DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE SALITRE/CE - 
VALOR TOTAL: R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E 
QUATROCENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0801 
08 122 0037 2.027 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE 
PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA. 
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 03 
DE FEVEREIRO DE 2025.  
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:115BB244 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0302001/2025 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025-DL - CONTRATO 
Nº 0302001/2025 - ORIGEM: DISPENSA Nº 010/2025-DL- 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE - 
CONTRATADA(O).....: AC2B TECNOLOGIA EIRELI OBJETO: