DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXIII Nº 25
Brasília - DF, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 22
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 23
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 23
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 23
Ministério da Educação........................................................................................................... 24
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 57
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 58
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 63
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 65
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 67
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 71
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 73
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 76
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 81
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 81
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 83
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 83
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 84
Ministério da Saúde................................................................................................................ 87
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 95
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 97
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 127
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 128
Ministério Público da União................................................................................................. 128
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 130
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 131
Poder Legislativo ................................................................................................................... 133
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 133
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 138
Ineditoriais ............................................................................................................................. 145
.................................. Esta edição é composta de 231 páginas .................................
AVISO
Foi publicada em 4/2/2025 a
edição extra nº 24-A do DOU.
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Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 110161
Nº Processo: 00676001567202436. Objeto: Contratação de serviços continuados
de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, sob demanda, gerados nas
unidades da Advocacia Geral da União, em Brasília- DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
05/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente Regional de Administração da 1ª Região
(SIASGnet - 04/02/2025) 110161-00001-2025NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 110097
Nº Processo: 00588002305202488. Objeto: Contratação de serviço de manutenção
predial, de carácter continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra e sob demanda, para os
diversos sistemas, equipamentos e instalações que compõem infraestrutura físicas das unidades da
AGU localizadas em Foz do Iguaçu e Cascavel,incluindo o fornecimento de mão de obra, peças,
materiais de reposição e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços,
conforme condições estabelecidas no Plano de Manutenção.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
05/02/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos
de Vento, Independência - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-
90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/02/2025) 110097-00001-2025NE000096
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
Nº PROCESSO: 00592001007202410
O pregoeiro da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, torna
público o resultado do PE 90007/24, declarando vencedora a empresa CONSERVADORA
RIOLIMP LTDA, CNPJ39.420.336/0001-49, pelo valor global de R$ 912.365,12. O processo
encontra-se disponível para vista dos interessados.
MAURO GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/01/2025
foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de serviço
de confecção de PINs, para identificação das comitivas presidenciais em eventos e
viagens
nacionais e
internacionais
Total de
Itens
Licitados:
00001 Novo
Edital:
05/02/2025 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Palácio do Planalto -
Anexo Ii, Superior, Sala 201 Brasília - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 05/02/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
19/02/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 04/02/2025) 110001-00001-2025NE110001
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130005
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 21000.086503/2023-39.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato
nº 07/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 24/03/2025
a 23/03/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 24/03/2025 a
23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.910,45. Data de Assinatura:
04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 130024
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 21032.001534/2023-51.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - S FA / P B .
Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 01/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/02/2025 a 02/02/2026,na forma dos argos 106 e 107 da lei n°
14.133, de 2021.. Vigência: 02/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 151.408,16. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo 21028.012031/2024-51. Doador: SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
NO ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ 00.396.895/0026-83. Donatário: MUNICÍPIO DE SANTANA
DO
DESERTO -
CNPJ
18.338.277/0001-94. Objeto:
doação
com
encargos de
uma
retroescavadeira, tendo como finalidade exclusiva a Ação 20ZV - Fomento ao Setor Agropecuário.
Valor: R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais). Data de Assinatura: 28/01/2025.