DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025020500003
3
Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n. 23900.25/0018-6. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa Agroenergia (Contratante), CNPJ n. 00.348.003/0017-88 e a empresa AIE Eng.
Tecnologia e Manutenção Ltda., CNPJ n.º 22.297.312/0001-41 (contratada). Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma de cobertura e ampliação
de casa de vegetação e poço de descarte, na cidade de Brasília-DF. Vigência: 19/12/2024
a 19/06/2025. Data de Assinatura: 19/12/2024. Valor global estimado: R$ 63.504,59.
Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa
Agroenergia, e Claudia da Silva Benicio, pela contratada.
EXTRATOS DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças - SAIC nº 23900.23/0050-1, entre a Embrapa Agroenergia e Vítor Rodrigues Nunes,
vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Objeto: As partes resolvem
distratar a partir de 31/01/2025 o termo de compromisso por elas celebrado em
15/06/2023. Vigência: 15/06/2023 a 30/01/2025. Data de Assinatura: 03/02/2025.
Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e
Vítor Rodrigues Nunes, Bolsista.
Espécie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças - SAIC nº 23900.23/0051-9, entre a Embrapa Agroenergia e Willame dos Santos
Candido, vinculado ao Acordo de Cooperação CNPQ nº 10200.16/0065-2. Objeto: As partes
resolvem distratar a partir de 22/01/2025 o termo de compromisso por elas celebrado em
07/06/2023. Vigência: 07/06/2023 a 21/01/2025. Data de Assinatura: 03/02/2025.
Signatários: Alexandre Alonso Alves e Bruno Galveas Laviola, pela Embrapa Agroenergia, e
Willame dos Santos Candido, Bolsista.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso e Responsabilidade, que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista PIBIC,
Roberta Aparecida Oliveira de Almeida; Objeto: Fica distratado a partir de 01/02/2025 o
Termo nº SAIC 20100.24/0118-9 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade:
a partir de 01/02/2025; Data da Assinatura: 29/01/2025; Signatários: Nair Helena Castro
Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
pela Embrapa Algodão e Roberta Aparecida Oliveira de Almeida bolsista.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo Nº 9 ao Contrato de Parceria celebrado entre a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio À Pesquisa e ao
Desenvolvimento - Faped, em 07/12/2023 (Saic Embrapa Nº. 24000.23/0067-2). Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto viabilizar a participação na Feira Tecnológica Norte
Show 2025
- Demonstrações
de Ativos
Tecnológicos e
Atendimento Técnico
no
Estande/Plot da Embrapa e Parceiros (Sinop-MT) como expositora institucional. A
participação se dará por meio de montagem de estande, implantação da área expositiva de
campo e atendimento ao público visitante (Estande Embrapa e Parceiros) e doravante será
denominada simplesmente "Atividade", conforme Plano de Trabalho, o qual devidamente
assinado pelos representantes das partes passa a integrar, obrigatoriamente, o presente
Termo Aditivo na forma de Anexo I. Valor máximo estimado: R$ 60.000,00 (Sessenta mil
reais). Data de assinatura: 27/01/2025. Vigência: Permanecem em pleno vigor as demais
Cláusulas do Contrato, não expressamente alteradas por este Termo Aditivo. Signatários:
Signatários: Pela Embrapa Agrossilvipastoril, Laurimar Gonçalves Vendrusculo - Chefe Geral
e Flavio de Jesus Wruck - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; pela Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Robert Eugene Schaffert - Diretor
Executivo e Simone Geralda dos Anjos Souza - Gerente de Projetos.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: ACORDO DE PARCERIA; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0001-10 e o Instituto
Nacional de Pesquisas da Amazônia, CNPJ 01.263.896/0015-60; Objeto: O presente Acordo de
Parceria tem como objeto a conjugação de esforços entre o INPA e a EMBRAPA para execução
do projeto intitulado "Desenvolvimento de Atividades do Programa de Pós-Graduação
(Mestrado e/ou Doutorado) em Agricultura do Trópico Úmido (PPG-ATU)", conforme
especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo (ANEXO I), que integra este
instrumento para todos os fins. Valor global: não se aplica; Data da Assinatura: 28/01/2025;
Vigência: 28/01/2025 a 28/01/2030; Signatários: Sílvia Fonseca Silveira Massruha e Alderi
Emídio de Araújo, pela Embrapa; Henrique dos Santos Pereira pelo INPA.
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATOS DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Café, CNPJ 00.348.003/0147-66, e a bolsista Leticia Kelly de Oliveira Silva. Objeto: a
Embrapa,
atendidas as
suas
disponibilidades e
sem
prejuízo
de suas
atividades,
compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do projeto intitulado: Soluções tecnológicas
digitais para cafeicultura a partir de startups, doravante denominado simplesmente
Projeto. Data da Assinatura: 20/12/2024. Vigência: 01/01/2025 a 30/09/2026. Signatários:
Omar Cruz Rocha, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Café,
Antonio Fernando Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Leticia Kelly de Oliveira Silva,
Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças. Partes: Embrapa
Café, CNPJ 00.348.003/0147-66, e o bolsista Flávio Lima Constâncio. Objeto: a Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do projeto intitulado: Otimização contínua do Processo de Gestão do
Consórcio Pesquisa Café, doravante denominado simplesmente projeto. Data da
Assinatura: 31/12/2024. Vigência: 01/01/2025 até 30/09/2026. Signatários: Omar Cruz
Rocha, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Café, Antonio Fernando
Guerra, Chefe-Geral da Embrapa Café, e Flávio Lima Constâncio, Bolsista.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Daniel Leitzke Marini - CPF:
***.802.200-** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
31/01/2025 a 20/01/2027; Data de assinatura: 31/01/2025; Signatários: José Dias Vianna
Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Daniel Leitzke
Marini - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Helen Cristina
dos Santos Hackbart - CPF: ***.141.240-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução
do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 30/01/2025 a
30/06/2025; Data de assinatura: 30/01/2025; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe
Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Helen Cristina dos Santos
Hackbart - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Ittalo de Sosa
Nornberg - CPF: ***.809.670-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto.
Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 28/01/2025 a 30/04/2025; Data de
assinatura: 28/01/2025; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima
Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe
Adjunta de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Ittalo de Sosa Nornberg - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Matheus Boetege Mota - CPF:
***.096.560-** e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal - FAPEG - CNPJ: 03.438.169/0001-16; Objeto: A Embrapa, por intermédio
do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução
do Plano de Trabalho Individual. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
03/02/2025 a 02/08/2025; Data de assinatura: 03/02/2025; Signatários: José Dias Vianna
Filho - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe
Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado, Matheus Boetege
Mota - bolsista e Luiz Clovis Belarmino - Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem à Embrapa Clima Temperado; Partes: Embrapa Clima
Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Iuri Escouto Leal; Cláusula Primeira - Objeto -
Pelo presente Termo, o produtor rural IURI ESCOUTO LEAL transfere à Embrapa um Bovino
Macho que foi adquirido pelo Projeto Boas Práticas em ILPS em Terras Baixas, o qual
encontra-se identificado sob o nº 988438. Cláusula Segunda: A Embrapa recebe, neste ato,
o bem objeto deste Termo, obrigando-se a promover os necessários registros, controles e
guardas mediante incorporação do bem ao seu patrimônio. Data de assinatura: 30.01.2025;
Signatários: Sr. José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Substituto -Representantes da Embrapa
Clima Temperado e Sr. Iuri Escouto Leal - Produtor Rural.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 11691278. Nº do PROCESSO: 21175.000682/2024-12. Locador:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Locatário: Loni Fischoeder Priebe.
Objeto: Locação do imóvel residencial funcional localizado à Rua José Strapasson, 19 -
83407-200 Colombo , Paraná, com área construída de 50,92_m² , constituído de 06 (seis)
cômodos; sob o registro patrimonial nº 1620-2495. Fundamento Legal: Regulamento de
Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da
Assinatura: 04/02/2025. Vigência: 30 (trinta) meses; Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunto
da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Processo 21177.001896/2024-88; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91,
em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo
Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado 01 Magic
Mouse Apple, conforme Nota Fiscal de Doação nº 5765 da Fundação de Apoio a Pesquisa
e ao Desenvolvimento, emitida em 22/11/2024; Data da assinatura: 28/01/2025;
Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro,
Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato. Processo SEI 21182.000093/2025-18. Objeto: a exploração de
serviços de restaurante nas instalações da Embrapa Hortaliças em Brasília-DF, para atender
aos empregados e demais pessoas autorizadas pela Embrapa, mediante comodato.
Parágrafo Primeiro: Vinculam-se ao presente contrato o Edital de Pregão Eletrônico nº
90011/2024 e seus anexos, bem como a proposta da contratada, independente de
transcrição. Parágrafo Segundo: A quantidade diária constante no Termo de Referência a
ser fornecida é meramente estimativa e dependerá da demanda dos usuários. Partes:
Embrapa Hortaliças, CNPJ: 00.348.003/0055-03 e a Empresa PIPELINE TECH COR P O R AT I O N
GROUP LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.643.531/0001-80. Contrato SAIC 21200.25/0001-3.
Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016. Preço unitário do quilograma da refeição
fornecida no self-service com balança passa a ser R$ 80,00 e o Preço unitário da refeição
tipo marmitex passa a ser R$ 32,00. Data de Assinatura: 31/01/2025. Vigência: 31/01/2025
a 31/01/2026. Signatários: Eveline Maria de Souza Oliveira- Chefe Adjunto de Administração
e Maurício Moreira Dornelas - Chefe Geral em Exercício, ambos pela Embrapa Hortaliças e
Wesley Raphael Souza da Purificação, Representante Legal, pela contratada.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Amanda Lyane Generoso, Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Desenvolvimento e Modificação de embalagens inteligentes baseadas em Celulose
Bacterianas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 30/01/2025 a
13/02/2028; Data da ass.: 30/01/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e,
Amanda L. Generoso, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Ana Carolina Gava de Barros da Silveira, Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Incorporação de aditivo em embalagem inteligente para controle de etileno
visando prolongar o tempo de prateleira de frutas e hortaliças"; Fundamento legal: Lei
5.851 de 07/12/1972; Vigência: 17/01/2025 a 31/10/2026; Data da ass.: 17/01/2025.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e, Ana C. G. B. Silveira, estudante.
Fechar