DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação, FAPED e Bruno Ricardo Silva Costa; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Integração de esforços entre as partes para quantificação do estoque de
carbono no solo em diferentes sistemas de produção de algodão no cerrado da Bahia e
determinação de sua estabilidade"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
17/01/2025 a 30/06/2026; Data da ass.: 17/01/2025. Signatários: : José M. Marconcini,
pela Embrapa, Robert E. Schaffert pela FAPED, e Bruno R. S. Costa, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Acordo de
Cooperação Técnica, firmado em 08/10/2024, celebrado entre a Embrapa Instrumentação
e a Nanox Tecnologia S.A; Partes: Embrapa Instrumentação e o usuário Camila Florencio
Pereira Lopes; Objeto: execução do Projeto intitulado "Aditivo para incorporação em
processo de preparação de filmes de embalagens para controle da concentração de
etileno"; Vigência: 30/01/2025 a 30/06/2027; Data da assinatura: 30/01/2025; Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa, e Camila F. P. Lopes, usuário.
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Acordo de
Cooperação Técnica, firmado em 07/11/2024, celebrado entre a Embrapa Instrumentação e
a Escola de Engenharia de Lorena/EEL - USP - Universidade de São Paulo; Partes: Embrapa
Instrumentação e o usuário Carlos Renato Menegatti; Objeto: execução do Projeto intitulado
"Uso de LIBS confinado com campo magnético (MC-LIBS) para aplicação em análises
agroambientais"; Vigência: 15/01/2025 a 05/11/2028; Data da assinatura: 15/01/2025;
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Carlos R. Menegatti, usuário.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação, e Conny Wara Terán Fukuyama; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Nanoemulsão de cera de Carnaúba com óleo essencial"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 03/02/2025 a 28/02/2025; Data da ass.: 03/02/2025. Signatários: :
José M. Marconcini, pela Embrapa, e Conny W. T. Fukuyama, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação, Jéssica Ariane de Oliveira; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Novas
formulações de inoculantes microbianos para tratamento de sementes"; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 03/02/2025 a 31/03/2025; Data da ass.: 03/02/2025.
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Jéssica A. Oliveira, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação, FUNARBE e Lucas Raimundo Bento; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Avaliação da matéria orgânica do solo em sistemas de produção sustentável";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 16/01/2025 a 30/08/2025; Data da
ass.: 16/01/2025. Signatários: : José M. Marconcini, pela Embrapa, Rodrigo Gava pela
FUNARBE, e Lucas R. Bento, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação, Sandyslaiza dos Santos; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Avaliação
de tecnologias
concorrentes disponíveis no
mercado e
análise tecno-econômica
preliminar"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 28/01/2025 a
31/03/2025; Data da ass.: 28/01/2025. Signatários: : José M. Marconcini, pela Embrapa, e
Sandyslaiza dos Santos, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação, FAI/UFSCar e Tiago Santiago do Espirito Santo; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Desenvolvimento de uma prova de conceito de campo para diagnóstico precoce
de doenças com técnica fotônicas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
06/01/2025 a 14/11/2025; Data da ass.: 06/01/2025. Signatários: : José M. Marconcini, pela
Embrapa, Álagui M. Pereira, pela FAI/UFSCar e Tiago S. E. Santo, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Vanessa Araujo Graciano, Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Imobilização da fitase em nanopartículas de hidroxiapatita visando aplicação em solo e
planta"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 16/01/2025 a 21/08/2027;
Data da ass.: 16/01/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e, Vanessa A.
Graciano, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação, FAI/UFSCar e Yina Julieth Onofre Ramirez; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Desenvolvimento de instrumentação para setup óptico e sistema eletrônico para
imagens de fluorescência de material foliar"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 17/01/2025 a 06/12/2025; Data da ass.: 17/01/2025. Signatários: : José M.
Marconcini, pela Embrapa, Álagui M. Pereira pela FAI/UFSCar, e Yina J. O. Ramirez, bolsista.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie - Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Bolsista. Partícipes: Embrapa Meio
Ambiente - CNPMA, CNPJ nº 00.348.003/0105-07 e o bolsista Yago de Souza Guida. Do
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Compromisso de Bolsista a partir
de 01/03/2025 a 31/07/2025; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso:
Não aplicável; Valor global: sem ônus; Assinatura: 03/02/2025.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Isadora Cristina Martins Oliveira. Objeto: A Embrapa,
por intermédio do presente instrumento, permite à Bolsista a utilização de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I) 11653688,
compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos, necessários para o
desenvolvido do projeto.. Início da Vigência: 01/02/2025. Fim da Vigência: 31/08/2025.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-
Adjunto e Isadora Cristina Martins Oliveira, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Marcos Paulo Mingote Júlio. Objeto: A Embrapa, por
intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I) 11653336, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos, necessários para o desenvolvido do
projeto. Início da Vigência: 01/02/2025. Fim da Vigência: 31/08/2025. Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Marcos Paulo
Mingote Júlio, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Mariana Chaves de Oliveira. Objeto: A Embrapa, por
intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I) Sei nº 11683536 compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos, necessários para o desenvolvido do
projeto. Início da Vigência: 01/02/2025. Fim da Vigência: 31/12/2025. Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Mariana
Chaves de Oliveira, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Paula Evangelista Moreira. Objeto: A Embrapa, por
intermédio do presente instrumento, permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I) 11653715 , compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos, necessários para o desenvolvido do
projeto. Início da Vigência: 01/02/2025. Fim da Vigência: 31/10/2025. Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Paula
Evangelista Moreira, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Roxane do Carmo Lemos. Objeto: A Embrapa, por
intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I) Sei nº 11684474, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos, necessários para o desenvolvido do
projeto. Início da Vigência: 01/02/2025. Fim da Vigência: 31/08/2025. Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Roxane do
Carmo Lemos, bolsista.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o(a) Bolsista Caio Oliveira Lopes, registrado no Saic sob o nº 20700.24/0106-8. Objeto: A
vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, com
início em 07/02/2024 e término previsto para 31/01/2025, fica prorrogado por 2(dois)
meses, passando a vigorar de 01/02/2025 a 06/04/2025, respeitado os prazos do
instrumento jurídico entre a Embrapa e a Fundação Faped. Início da Vigência: 01/02/2025.
Fim da Vigência: 06/04/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Caio Oliveira Lopes, Bolsista.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o(a) Bolsista Chainheny Gomes de Carvalho, registrado no Saic sob o nº 20700.24/0101-
9. Objeto: A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS, com início em 14/03/2024 e término previsto para 31/01/2025, fica prorrogado
por 12(doze) meses, passando a vigorar de 01/02/2025 a 31/01/2026, respeitado os prazos
do instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição de Fomento CNPq. Início da
Vigência: 01/02/2025. Fim da Vigência: 31/01/2026. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Chainheny Gomes de
Carvalho, Bolsista.
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
e o(a) Bolsista Victor Alef Rodrigues, registrado no Saic sob o nº 20700.24/0185-2. Objeto:
A vigência do TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS,
com início em 16/08/2024 e término previsto para 31/01/2025, fica prorrogado por 2
(dois) meses, passando a vigorar de 01/02/2025 a 31/03/2025, respeitado os prazos do
instrumento jurídico entre a Embrapa e a Instituição Faped. Início da Vigência: 01/02/2025.
Fim da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Victor Alef Rodrigues, Bolsista.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SAIC nº 23200.25/0002-7. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e a Associação Ação Ec o l ó g i c a
Guaporé - ECOPORÉ. Objeto: ampliar o conhecimento sobre sustentabilidade na cadeia
pecuária em Rondônia, promovendo ações para intensificação sustentável da produção por
meio de transferência de tecnologia para a capacitação de técnicos e difusão das
tecnologias voltadas para a melhoria dos indicadores produtivos da pecuária de leite.
Valor: R$ 1.323.639,40 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, seiscentos e trinta e nove
reais e quarenta centavos). Data de assinatura: 04/02/2025; Vigência: 04/02/2025 a
03/02/2026. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Maria Lucilene da Costa Dantas
de Matos - pela Embrapa; Marcelo Lucian Ferronato - pela COOPERANTE.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 ao Contrato NR. 10797013; Processo 21202.000101/2025-41-
Licitação Embrapa nº 03/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA -
Embrapa Suínos e
Aves, CNPJ
00.348.003/0065-85; Contratado:
FUNDAMENTO CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 00.457.898/0001-21. Objeto: é a prorrogação
do prazo de vigência do contrato original até 18/10/2025 para a Execução de
Modernização do Sistema Hídrico da Embrapa Suínos e Aves com Execução de Nova ETA,
Redes de Adução e Transmissão, e Instalação de Novos Reservatórios, Localizada em
Concórdia/SC; Fundamento Lega: Lei 13303/2016; Data de Assinatura: 03/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Nº do Processo: 21202.000037/2025-06; Modalidade: Pregão Eletrônico Nr. 90001/2025;
Forma de Realização: Eletrônico - sítio https://www.gov.br/compras/pt-br
Cessão de uso de espaço físico pertencente à Embrapa Suínos e Aves, localizado
em Concórdia/SC, para exploração de serviços de lanchonete por empresa especializada, com
a finalidade de atender às demandas de alimentação e lanches dos colaboradores, estagiários,
bolsistas, visitantes e prestadores de serviços da unidade. Data de abertura: 18/02/2025, às
09h00. Maiores informações poderão ser obtidas pelos seguintes meios de comunicação:
telefone (49)34410400 e e-mail: cnpsa.licitacao@embrapa.br. O edital estará disponível no
endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais/00348003000110/2025/14.
LUIZITA SUZIN MARINI
Chefe Adjunta de Administração
Em Exercício
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