DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo 01 do Contrato 026-2023/P. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem como objeto o ajuste redacional da Cláusula Quinta do Contrato nº 026-2023/P, a fim
de desmembrar o serviço contratado em duas etapas distintas. FUNDAMENTAÇÃO: Amparo
legal nos itens 20.1 e seguintes do Contrato nº 026-2023/P, além dos arts. 81, I, da Lei
13.303/2016 e 232 e 233 do RILC/CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens
Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor-Presidente; e Eduardo
Oliveira Coimbra - Diretor de Planejamento e Relações Institucionais. CONTRATADA: BB
Tecnologia e Serviços S.A. REPRESENTANTE LEGAL: Ananias Pereira da Silva Neto - Diretor
Administrativo e Financeiro; e Gruwer Iuri Maciel Nascimento - Gerente Executivo. DATA
DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2025.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 004/2025; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MERITOR
INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
Rolo Tracionador para Torno Rodeiro; PROCESSO LICITATÓRIO: DL Nº 043/GOLIC/2024;
VALOR DO CONTRATO: R$ 39.955,32 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e cinco
reais e trinta e dois centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, contados a partir da
assinatura; DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela
contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins
da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr.
Fabiano Matos Costa - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 080/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: CONSÓRCIO AVANCE E FOCO; RESUMO DO OBJETO: Acrescer o valor
contratual em 25% e alterar a cláusula 18º do contrato; PROCESSO LICITATÓRIO: LEC Nº
033/GOLIC/2023; DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS:
Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival
Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada:
Sr. Guilherme Dantas de Godoy Mendoça - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-R EC ;
CONTRATADA: MARLUVAS EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar
o prazo contratual por mais 30 (trinta) dias e alterar a cláusula 18º do contrato; PROCESSO
LICITATÓRIO: PEL Nº 016/GOLIC/2024; DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela
Loyo de Queiroz Campos -
Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração
e Finanças; Pela contratada: Sr. Alexandre José Cardoso - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0001-25-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: LICITAÇÃO ELETRÔNICA
02/2024 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA :
SERVIMEC SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA. CNPJ: 09.259.936/0001-06. OBJETO:
Prestação de serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva para
Locomotiva Diesel-elétrica, carros de passageiros, vagões plataforma, gôndolas e
locomotiva a vapor (Maria Fumaça) da STU-MAC. VALOR GLOBAL de R$ 3.694.000,00 (três
milhões e seiscentos e noventa e quatro mil reais); PRAZO: 30 (trinta) meses - PLANO
INTERNO: M1PSGM04. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes
de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Anderson Prazeres Nascimento. Assinado em 22
de janeiro de 2025.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240101
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01245.013562/2022-27.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LO G I S T I CO S .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 01/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 23/03/2025 a 22/03/2026 nos termos do artigo 57, II, da
Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 277.032,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9964/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.015156/2023-80
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 001/96
Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no
Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta Seeds Ltda., Dra.
Patrícia da Silva Vinholes Bisinotto, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de
Conclusão de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente
Modificado - OGM, soja. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio
e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 6/2023/SEI-CTNBio -
Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações
contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9966/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.007333/2024-35
Requerente: BASF S.A
CQB: 031/97
Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no
Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da BASF S.A, Dr. Reinaldo
Barata, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Conclusão de Liberação
Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM,
soja. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 14/2025/SEI-C TNBio
- Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o sigilo concedido para as informações
contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9967/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.021772/2023-70
Requerente: BASF S.A
CQB: 031/97
Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no
Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da BASF S.A, Dr. Reinaldo
Barata, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Conclusão de Liberação
Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM,
soja. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 15/2025/SEI-C TNBio
- Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o sigilo concedido para as informações
contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9968/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.016138/2023-15
Requerente: GDM Genética do Brasil S.A
CQB: 367/13
Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no
Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da GDM Genética do Brasil
S.A, Nizio Fernando Giasson, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Conclusão
de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente
Modificado - OGM, soja. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio
e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas
por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio
eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000623/2024-26.
Pregão Nº
18/2023. Contratante:
INST.BRAS.DE INFORM.
EM CIENCIA
E
TECNOLOGIA .
Contratado: 08.068.098/0001-20 - 3D CRIAR CONSULTORIA E COMERCIO DE
SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Aquisição de impressora 3d para o instituto
brasileiro de informação em ciência e tecnologia (ibict)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total: R$ 67.900,00. Data de Assinatura:
23/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).