DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.009860/2024-72.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O
presente contrato tem por objeto a implantação, suporte e treinamento na solução red
hat, de acordo com as especificações e condições no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2028. Valor Total: R$
7.142.928,00. Data de Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO
PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIA DE RADIODIFUSÃO
PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: União e Rádio Cultura de Comunicações Ltda.
ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rádio Cultura
de Comunicações Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação
GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de
outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de
radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Lorena/SP (Processo nº
53500.115385/2023-39).
DATA E ASSINATURA: 31 de janeiro de 2025. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de
Comunicação Social Eletrônica. SILVIO SANZONE, Procurador da Rádio Cultura de
Comunicações Ltda.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 413004
Nº Processo: 53516.003947/2024. Objeto: Serviços de recepção e atendimento ao
público para a Unidade Operacional da Anatel no Estado de Santa Catarina, em Florianópolis/SC..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Vicente
Machado, 720 Batel, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/413004-5-90001-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gr
(SIASGnet - 04/02/2025) 413004-41231-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 413003
Número do Contrato: 150/2021.
Nº Processo: 53500.001842/2020-66.
Pregão.
Nº 22/2021.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES-RJ.
Contratado: 18.697.295/0001-62 - MS TELECOM SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 150/2021 - Anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de
28/04/2025 a 28/12/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de suporte e manutenção
preventiva/corretiva com reposição de componentes da estação de monitoramento de
satélites (EMSAT) - Grupo 1. Vigência: 28/04/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 606.641,46. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO ESPECIAL PARA CONTRATO PÚBLICO SOLUÇÕES INOVADORAS
Nº 240000026/2024 CS
Contratação de testes de soluções inovadoras para os desafios referentes ao 1º Ciclo de
Inovação Aberta dos Correios - Soluções Operacionais, nos termos da Lei Complementar nº 182/2021,
conforme critérios e demais condições do Edital e seus Anexos, publicado no DOU de 03/01/2025,
Seção 3, pág. 23, teve a data de recebimento das inscrições e propostas ADIADA SINE DIE. Informações:
site
https://www.correios.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/inova-correios/inova-
correios, e-mail: cpsicorreios@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6030, no horário de 8h às 18h.
JULIANA RIBEIRO CARDOSO
Presidente da Comissão
AVISO DE PENALIDADE
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos notifica a empresa MOBIDESK
INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA; CNPJ: 43.326.642/0001-98, por estar em local incerto e não
sabido para envio de correspondência, acerca da aplicação da penalidade de impedimento
de licitar e contratar com os Correios pelo prazo de 11 meses, com efeitos a partir do dia
20/01/2025, para que, caso queira, apresente recurso administrativo, no prazo de 10 até
dias úteis, nos termos do art. 83, § 2º, da Lei 13.303/2016 - (Processos Administrativos:
53123.043975/2024-88)
FRITZ TEIXEIRA GUIMARÃES FRAGA
Gerente Corporativo CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT, inscrito no CNPJ nº 34.028.316/0031-29; neste ato
representado por Vinícius Moreno, Superintendente, e a MULHERES NO COMEX - M o C,
inscrito no CNPJ 48.341.613/0001-19, neste ato representada pela Presidente Monnike
Benedita Garcia Sandmann; Objeto: O objeto do presente acordo é viabilizar a realização
de atividades conjuntas com vistas ao desenvolvimento de ações em prol das micro e
pequenas empresas, voltadas à orientação para gestão de negócios e incentivo ao
desenvolvimento da economia local. Vigência: O prazo de vigência deste acordo será de 12
meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até
o limite de 60 meses; Data da assinatura: 29/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25000043 SE/SPM
Prestação de serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/SPM
(ID 1064310). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 27/02/2025 às 09h e início da disputa: 10h.
Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.
FRANCISCO JOSE ANTUNES DE LAVOR ROLIM
Analista X CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 24000005/2024 - Contratação de pessoas jurídicas de
direito privado para a instalação de canal de atendimento denominado Loja de Correios
Franqueada (LCF) e desempenho de atividade de franquia postal, conforme condições,
localidades, exigências e especificações discriminadas no Projeto Básico e demais condições
do Edital e seus anexos. Localidade: Porto Alegre/RS, conforme publicado no D.O.U., dia
30/01/2025, Seção 3, página 8, teve sua abertura prorrogada para 15/04/2025, em virtude
de ajuste no ANEXO 3 do Edital. Recebimento das propostas e obtenção do edital:
http://www.correios.com.br
até
15/04/2025,
às
9h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-7718, no horário de 8h às 18h.
GLAUCY VERA DA SILVA
Licitadora CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 29/2025; Data da assinatura: 30/01/2025;
Nome da convenente: Prefeitura Municipal de SIRINHAÉM/PE, CNPJ: 10.292.209/0001-20;
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC SANTO AMARO; Vigência: 03/02/2025 a
03/02/2030; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de SANTO AMARO, pertencente ao Município de SIRINHAÉM/PE, através de
Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação legal: na Lei nº 13.303/2016, na Instrução Normativa
n.º 01 da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000 e na Portaria Interministerial nº 2.729 de
28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratação Para Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10), Com
Aplicação do Maior Desconto Na Média da Tabela da Anp No Âmbito do Distrito Federal,
No Mês Em Que For Adquirido O Combustível, Por Meio de Empresa Que Possua Unidades
(Posto de Combustível) Próprias, Para Abastecimento da Frota de Veículos Oficiais Utilizada
Pelo Ministério da Cultura, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas
No Termo de Referência. Contrato 0003/2025. Valor da Contratação R$ 44.846,73 -
Vigência 01/02/2025 A 01/02/2026. Data da Assinatura 31/01/2025.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 956541. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 340029, Convenente: MUNICIPIO
DE CAMPINA GRANDE, CNPJ nº 08993917000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
408.000,00, Valor de Contrapartida: 8.000,00, Vigência: 22/05/2024 a 17/08/2025. Data de
Assinatura: 04/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 966901. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 420029, Convenente: INSTITUTO
ASA BRANCA - IAB, CNPJ nº 09064628000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
1.990.999,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/12/2024 a 24/09/2025. Data de
Assinatura: 04/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 966868. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420029,
Convenente:
ASSOCIACAO PROJETO PRESENTE, CNPJ nº 05254375000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 20/12/2024 a 22/04/2026.
Data de Assinatura: 04/02/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
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