DOU 05/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2025 - UASG 240107
Nº Processo: 01340.009900/2024-18.
Inexigibilidade Nº 107/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESP AC I A I S -
INPE.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Dar
continuidade ao contrato por prazo indeterminado com a empresa Companhia Energética
do Ceará - COELCE, para o fornecimento de energia elétrica para a Coordenação Espacial
do Nordeste - COENE, Unidade do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE em
Eusébio/CE, em atendimento ao art. 5º, da Portaria SEGES/MGI nº 1.769, de 25 de abril de
2023, não havendo alteração dos dados do contrato original.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2025 a . Valor
Total: R$ 160.413,60. Data de Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO: 01245.012264/2024-81
ESPÉCIE: Termo de Adesão do Laboratório de Fotocatálise e Materiais Semicondutores
(FOTOMS) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) ao Sistema Brasileiro de Laboratórios
de Hidrogênio (SisH2-MCTI).
ORIGEM: Chamada Pública CNPq/MCTI/FNDCT nº 24/2022.
ENQUADRAMENTO LEGAL: Portaria MCTI nº 7.679, de 17 de novembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Paulo César Miguez de Oliveira, Reitor da Universidade Federal da Bahia.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 01342.002355/2023-20.
Pregão. Nº 31/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 58.835.299/0001-84 - NATMAR MOLDES E PLASTICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 04/2024
(2286768) por mais 01 (um) ano, a partir de 02/03/2025 até 01/03/2026, na forma do
artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Reajuste de preços com base no IPCA/IBGE de
4,8313%, conforme cláusula 7, subcláusula segunda do contrato original. Vigência:
02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.688,00. Data de
Assinatura: 03/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 113202
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 01342.000521/2022-72.
Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NU C L EA R -
IPEN. Contratado: 04.439.752/0001-04 - TANDBERG DATA DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023 (1836779), por mais 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2025 a 06/03/2026, nos
termos do artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.860,00. Data de Assinatura: 04/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2025).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2937/2025
Pelo presente fica notificado o Sr (a). Mozaniel Clementino dos Santosl CPF:
***.586.282-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze)
dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho,
através de
GRU, disponível no
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-
gru/#/emissao-gru , o valor de R$ 55.661,70 (cinquenta e cinco mil seiscentos e sessenta e
um reais e setenta centavos),visto o não atendimento ao Edital de Notificação 423/2024
publicado em 12/12/2024, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços
de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento
de obrigações especificadas no processo n 131125/2019-2. Pedido de informações e envio do
comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br
Em 4 de fevereiro de 2025
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 47/2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
o(a) Sr(a). Lucas Ruas Prado, CPF nº ***.176.240-**, da instauração de processo de
Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa
ou recolher
aos cofres do
CNPq, através
de GRU, disponível
no endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 234.186,28
(duzentos e trinta e quatro mil cento e oitenta e seis reais e vinte e oito centavos),
atualizados até fevereiro/2025, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao
SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla
defesa. O débito refere-se ao processo nº 205920/2013-6, pela existência de pendências
junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel,
para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do
Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de
Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 48/2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
o(a) Sr(a). Afonso Brunelli Ferragut, CPF nº ***.220.778-**, da instauração de processo de
Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa
ou recolher
aos cofres do
CNPq, através
de GRU, disponível
no endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 190.365,63
(cento e noventa mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos),
atualizados até fevereiro/2025, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao
SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla
defesa. O débito refere-se ao processo nº 218212/2013-5, pela existência de pendências
junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel,
para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do
Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de
Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.
Em 4 de fevereiro de 2025
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36/2025
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
o(a) Sr(a). Gabriel Velloso Ribeiro, CPF nº ***.940.721-**, da instauração de processo de
Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa
ou recolher
aos cofres do
CNPq, através
de GRU, disponível
no endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 535.530,61
(quinhentos e trinta e cinco mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e um centavos),
atualizados até fevereiro/2025, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao
SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla
defesa. O débito refere-se ao processo nº 203020/2013-8, pela existência de pendências
junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel,
para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do
Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de
Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.
Em 3 de fevereiro de 2025
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública ENC PPBIO 2022 - ENCOMENDA PPBIO 2022 - APOIO À GESTÃO DO
PROGRAMA DE PESQUISA EM BIODIVERSIDADE - PPBIO (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9235911465204179
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada 
Pública 
Genoma 
SUS/2024 
- 
GENOMAS 
SUS 
¿ 
INFRAESTRUTURA
COMPUTACIONAL (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/0298916346969815
Em 4 de fevereiro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B  -
Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/1824588218736533
Em 4 de fevereiro de 2025
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e
Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Weber Andrade Gonçalves, processo: 422859/2021-4
OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de
Execução do Projeto da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) PARA a:
Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) , DATA DA FIRMATURA: 04/02/2025 -
SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora de Apoio ao Fomento -
COAFO - PO MCTI nº 224, de 26 de março de 2024, Pelo beneficiário o próprio.
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇAO DE JOVENS DOUTORES NO BRASIL .
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0133797504173817.
Brasília-DF, 4 de janeiro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretor (a) Científico (DCOI)
RESULTADOS DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Universal 2021 - Chamada Pública INCT 2014 - CHAMADA PÚBLICA
MCTI/CNPQ/CAPES/FAPS Nº 16/2014 - PROGRAMA INCT (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5809665083429261
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública BRICS-STI-5 - Chamada CNPq/MCTI/BRICS-STI Nº 04/2022 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9836966689361439
Em 4 de fevereiro de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI